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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4951 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas do Pantanal |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Consolidar redes horizontais não-competitivas, aproveitando as vantagens comparativas das instituições de pesquisa e ensino da região do Pantanal. |
descricao |
O Centro de Pesquisas do Pantanal (CPP) estrutura-se estrategicamente em uma rede de pesquisa compostas por grupos de pesquisa das instituições comprometidas com a pesquisa do bioma pantaneiro. Inicialmente, a rede contempla três áreas temáticas de pesquisa focadas na sustentabilidade de atividades econômicas em ecossistemas pantaneiros: a pecuária, a pesca e alternativas econômicas baseadas nas propriedades das plantas medicinais. Envolve ainda a realização de cursos de capacitação para pesquisadores e estudantes, excursões para coletas de campo e trabalhos de laboratório e popularização do conhecimento para o público-alvo por meio de palestras, cartilhas, seminários e outros.As pesquisas realizadas pelo CPP e que envolverem aspectos da biodiversidade, estarão em consonância com a PolÃtica Nacional de Biodiversidade, devendo também considerar o disposto na Convenção da Biodiversidade, especificamente no que tange ao conhecimento tradicional associado e à repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios adquiridos. |
Base_Legal |
Art. 218 CF |
Detalhamento |
A implementação da ação será realizada por meio de Termo de Parceria firmado entre o MCT e a OSCIP Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP. Paralelamente o CPP buscará firmar parcerias com instituições de fomento do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o aporte de recursos complementares. O Plano cientÃfico será desenvolvido em parceria com o MCT e os projetos contratados serão apoiados pelo CPP através de repasse de recursos para os coordenadores . Além disso, está prevista a capacitação de recursos humanos, tanto na área acadêmica quanto de lideranças comunitárias, multiplicadores de opinião e tomadores de decisão. O acompanhamento e avaliação do projeto será feita por Comissão designada pelo MCT conforme previsto na Lei 9.790/99 e , ficando a avaliação técnico-cientÃfico a cargo de consultores "ad hoc" convidados a participar de Workshops anuais montados para este fim especÃfico. Os resultados alcançados subsidiarão polÃticas públicas para o Pantanal. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
6717 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento de Estudos Estratégicos para os Biomas Brasileiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos estratégicos para o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros mediante a consolidação de redes horizontais não competitivas, aproveitando as vantagens comparativas das instituições de pesquisa e ensino dos diferentes biomas brasileiros, otimizando a geração e difusão de novos conhecimentos e tecnologias e a formação de recursos humanos. |
descricao |
A ação buscará dar apoio direto a novos projetos considerados estratégicos para o governo, em seus diferentes nÃveis, e à sociedade. Será apoiada a estruturação de redes temáticas, para conservação de bens e serviços dos biomas brasileiros, com parceiros governamentais e não-governamentais, podendo ocorrer em nÃveis federal, estadual e municipal, com entidades do terceiro setor e empresas privadas. Os resultados dessa ação já induziram ações para o Bioma Pantanal e para o Bioma Cerrado. |
Base_Legal |
Art. 218 da CF |
Detalhamento |
Para a implementação da ação, será dado apoio preferencial a projetos muitiinstitucionais e multidisciplinares que busquem a formação de redes de pesquisa, por meio da participação de gestores e pesquisadores em workshops temáticos e fóruns nacionais e internacionais, visando à busca e ampliação de parcerias para o desenvolvimento de pesquisas e do conhecimento dos Biomas brasileiros e seus diversos ecossistemas, com a ampliação e o fortalecimento da cooperação nacional nessas áreas temáticas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
6717 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Estudos Estratégicos para os Biomas Brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar estudos estratégicos para o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros mediante a consolidação de redes horizontais não competitivas, aproveitando as vantagens comparativas das instituições de pesquisa e ensino dos diferentes biomas brasileiros, otimizando a geração e difusão de novos conhecimentos e tecnologias e a formação de recursos humanos. |
descricao |
A ação buscará dar apoio direto a novos projetos considerados estratégicos para o governo, em seus diferentes nÃveis, e à sociedade. Será apoiada a estruturação de redes temáticas, para conservação de bens e serviços dos biomas brasileiros, com parceiros governamentais e não-governamentais, podendo ocorrer em nÃveis federal, estadual e municipal, com entidades do terceiro setor e empresas privadas. Os resultados dessa ação já induziram ações para o Bioma Pantanal e para o Bioma Cerrado. |
Base_Legal |
Art. 218 da CF |
Detalhamento |
Para a implementação da ação, será dado apoio preferencial a projetos muitiinstitucionais e multidisciplinares que busquem a formação de redes de pesquisa, por meio da participação de gestores e pesquisadores em workshops temáticos e fóruns nacionais e internacionais, visando à busca e ampliação de parcerias para o desenvolvimento de pesquisas e do conhecimento dos Biomas brasileiros e seus diversos ecossistemas, com a ampliação e o fortalecimento da cooperação nacional nessas áreas temáticas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
6739 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Subsidiar a implementação de ações de Ciência e Tecnologia demandadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, relacionadas, principalmente, com a implementação de dois programas de trabalho transversais da Convenção que são afetos à PolÃtica Nacional de Ciência e Tecnologia: o Programa da Iniciativa Global em Taxonomia e o Programa de Cooperação e Transferência de Tecnologia. |
descricao |
Definição de projetos e ações de desenvolvimento cientÃfico e de cooperação e transferência de tecnologias em biodiversidade decorrentes de compromissos assumidos pelo PaÃs na implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e seus protocolos especÃficos da área de Ciência e Tecnologia, por meio da realização de estudos, seminários e reuniões técnicas com especialistas e pesquisadores voltados ao planejamento de ações e ampliação de parcerias para a elaboração e implementação de projetos - inclusive para a captação de recursos internacionais de doação do Global Environment Facility (GEF), que é o fundo de apoio à implementação da CDB; apoio à participação de especialistas em reuniões e fóruns internacionais e a apoio a realização de atividades decorrentes de acordos de cooperação internacional em biodiversidade. |
Base_Legal |
Constituição Federal art. 218; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº 2 de 1994 e Decreto 2.519 de 1998) e Lei 10.683 de 2003, art. 27, inciso IV, letra b e Decreto 5.886 de 2006 (artigo 12). |
Detalhamento |
Realização de estudos; organização de seminários e reuniões técnicas com especialistas e pesquisadores voltados ao planejamento de ações e à ampliação de parcerias para consecução de projetos; elaboração de propostas de projetos - inclusive para captação de recursos internacionais de doação do Global Environment Facility (GEF), que é o fundo de apoio à implementação da CDB; e, apoio à participação de especialistas em reuniões e fóruns internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
8460 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Rede de Pesquisas para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento e a sistematização do conhecimento e de tecnologias apropriadas para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Cerrado. |
descricao |
Estruturação e implementação de uma rede de pesquisa multiinstitucional e multidisciplinar em ciência, tecnologia e inovação, promovendo a interação entre as competências existentes nas instituições dos Estados em que o Cerrado tem abrangência (PI, MA, TO, MT, MS, RR, SP, GO, MG, BA e DF). A Rede atuará prioritariamente na conservação e uso sustentável da biodiversidade, gestão do uso dos solos e dos recursos hÃdricos, estudo da dinâmica das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares e na sustentabilidade da agricultura, pecuária e silvicultura. |
Base_Legal |
Artigo 218 da Constituição Federal; Lei 10.683 de 28/05/2003; Decreto 5.886 de 06/09/2006; Portaria MMA nº 361 de 12 /09/2003; Decreto 5.577 de 8/11/2005. |
Detalhamento |
A rede será estruturada por um Conselho Diretor com representação institucional, presidido pelo MCT, um Comitê CientÃfico e uma Secretaria Executiva. Essas instâncias deverão garantir a interação e complementaridade das atividades desenvolvidas pelas diferentes instituições com base em um Plano CientÃfico aprovado pelo Conselho Diretor. A implementação será realizada por meio de Editais para seleção de projetos cujos objetivos serão focados em consonância com o Plano CientÃfico. A supervisão , acompanhamento e avaliação serão realizados pelo Conselho Diretor e Conselho CientÃfico. |
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