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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:6717,Localizador:0001,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Estudos Estratégicos para os Biomas Brasileiros,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

6717

Localizador

0001

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Estudos Estratégicos para os Biomas Brasileiros

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Realizar estudos estratégicos para o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros mediante a consolidação de redes horizontais não competitivas, aproveitando as vantagens comparativas das instituições de pesquisa e ensino dos diferentes biomas brasileiros, otimizando a geração e difusão de novos conhecimentos e tecnologias e a formação de recursos humanos.

descricao

A ação buscará dar apoio direto a novos projetos considerados estratégicos para o governo, em seus diferentes níveis, e à sociedade. Será apoiada a estruturação de redes temáticas, para conservação de bens e serviços dos biomas brasileiros, com parceiros governamentais e não-governamentais, podendo ocorrer em níveis federal, estadual e municipal, com entidades do terceiro setor e empresas privadas. Os resultados dessa ação já induziram ações para o Bioma Pantanal e para o Bioma Cerrado.

Base_Legal

Art. 218 da CF

Detalhamento

Para a implementação da ação, será dado apoio preferencial a projetos muitiinstitucionais e multidisciplinares que busquem a formação de redes de pesquisa, por meio da participação de gestores e pesquisadores em workshops temáticos e fóruns nacionais e internacionais, visando à busca e ampliação de parcerias para o desenvolvimento de pesquisas e do conhecimento dos Biomas brasileiros e seus diversos ecossistemas, com a ampliação e o fortalecimento da cooperação nacional nessas áreas temáticas.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:6739,Localizador:0001,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Biodiversidade,Descricao_Localiza

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

6739

Localizador

0001

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Biodiversidade

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO DESENVOLVIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Subsidiar a implementação de ações de Ciência e Tecnologia demandadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, relacionadas, principalmente, com a implementação de dois programas de trabalho transversais da Convenção que são afetos à Política Nacional de Ciência e Tecnologia: o Programa da Iniciativa Global em Taxonomia e o Programa de Cooperação e Transferência de Tecnologia.

descricao

Definição de projetos e ações de desenvolvimento científico e de cooperação e transferência de tecnologias em biodiversidade decorrentes de compromissos assumidos pelo País na implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e seus protocolos específicos da área de Ciência e Tecnologia, por meio da realização de estudos, seminários e reuniões técnicas com especialistas e pesquisadores voltados ao planejamento de ações e ampliação de parcerias para a elaboração e implementação de projetos - inclusive para a captação de recursos internacionais de doação do Global Environment Facility (GEF), que é o fundo de apoio à implementação da CDB; apoio à participação de especialistas em reuniões e fóruns internacionais e a apoio a realização de atividades decorrentes de acordos de cooperação internacional em biodiversidade.

Base_Legal

Constituição Federal art. 218; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº 2 de 1994 e Decreto 2.519 de 1998) e Lei 10.683 de 2003, art. 27, inciso IV, letra b e Decreto 5.886 de 2006 (artigo 12).

Detalhamento

Realização de estudos; organização de seminários e reuniões técnicas com especialistas e pesquisadores voltados ao planejamento de ações e à ampliação de parcerias para consecução de projetos; elaboração de propostas de projetos - inclusive para captação de recursos internacionais de doação do Global Environment Facility (GEF), que é o fundo de apoio à implementação da CDB; e, apoio à participação de especialistas em reuniões e fóruns internacionais.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:8460,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Apoio à Rede de Pesquisas para a Conservação e Uso Sustentável

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

8460

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Apoio à Rede de Pesquisas para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover o desenvolvimento e a sistematização do conhecimento e de tecnologias apropriadas para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Cerrado.

descricao

Estruturação e implementação de uma rede de pesquisa multiinstitucional e multidisciplinar em ciência, tecnologia e inovação, promovendo a interação entre as competências existentes nas instituições dos Estados em que o Cerrado tem abrangência (PI, MA, TO, MT, MS, RR, SP, GO, MG, BA e DF). A Rede atuará prioritariamente na conservação e uso sustentável da biodiversidade, gestão do uso dos solos e dos recursos hídricos, estudo da dinâmica das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares e na sustentabilidade da agricultura, pecuária e silvicultura.

Base_Legal

Artigo 218 da Constituição Federal; Lei 10.683 de 28/05/2003; Decreto 5.886 de 06/09/2006; Portaria MMA nº 361 de 12 /09/2003; Decreto 5.577 de 8/11/2005.

Detalhamento

A rede será estruturada por um Conselho Diretor com representação institucional, presidido pelo MCT, um Comitê Científico e uma Secretaria Executiva. Essas instâncias deverão garantir a interação e complementaridade das atividades desenvolvidas pelas diferentes instituições com base em um Plano Científico aprovado pelo Conselho Diretor. A implementação será realizada por meio de Editais para seleção de projetos cujos objetivos serão focados em consonância com o Plano Científico. A supervisão , acompanhamento e avaliação serão realizados pelo Conselho Diretor e Conselho Científico.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:8460,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Rede de Pesquisas para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

8460

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Rede de Pesquisas para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover o desenvolvimento e a sistematização do conhecimento e de tecnologias apropriadas para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Cerrado.

descricao

Estruturação e implementação de uma rede de pesquisa multiinstitucional e multidisciplinar em ciência, tecnologia e inovação, promovendo a interação entre as competências existentes nas instituições dos Estados em que o Cerrado tem abrangência (PI, MA, TO, MT, MS, RR, SP, GO, MG, BA e DF). A Rede atuará prioritariamente na conservação e uso sustentável da biodiversidade, gestão do uso dos solos e dos recursos hídricos, estudo da dinâmica das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares e na sustentabilidade da agricultura, pecuária e silvicultura.

Base_Legal

Artigo 218 da Constituição Federal; Lei 10.683 de 28/05/2003; Decreto 5.886 de 06/09/2006; Portaria MMA nº 361 de 12 /09/2003; Decreto 5.577 de 8/11/2005.

Detalhamento

A rede será estruturada por um Conselho Diretor com representação institucional, presidido pelo MCT, um Comitê Científico e uma Secretaria Executiva. Essas instâncias deverão garantir a interação e complementaridade das atividades desenvolvidas pelas diferentes instituições com base em um Plano Científico aprovado pelo Conselho Diretor. A implementação será realizada por meio de Editais para seleção de projetos cujos objetivos serão focados em consonância com o Plano Científico. A supervisão , acompanhamento e avaliação serão realizados pelo Conselho Diretor e Conselho Científico.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:8963,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Modernização de Acervos Biológicos (Coleções Ex Situ),Descricao_Lo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

8963

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Modernização de Acervos Biológicos (Coleções Ex Situ)

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Coleção biológica informatizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Preservar o material genético identificado por meio da manutenção, ampliação e informatização de acervos biológicos (coleções ex situ).

descricao

Apoio a atividades destinadas a criação e ampliação das coleções representativas dos principais biomas nacionais, com bons acervos e taxonomia sólida; apoio a manutenção e ampliação destas culturas; apoio as iniciativas de informatização dos acervos existentes.

Base_Legal

CF (Artigo 218); Lei 10.683 de 28/05/2003, Decreto 5.886 de 06/09/2006; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº2 de 1994 e Decreto 2.519 de 1998) e Decreto 4.339 de 22/08/2002.

Detalhamento

(1) Identificar coleções de referência que possam ser representativas dos principais biomas nacionais; (2) Estabelecer um grupo assessor, com representantes de curadores desses acervos para definir as diretrizes de uma política para os acervos biológicos do País; (3) Fomentar a manutenção e ampliação dessas coleções; (4) Fomentar a digitalização de acervos a partir de tecnologias de informática para biodiversidade facilitando o acesso e uso do conhecimento; (5) Apoiar de forma induzida a capacitação de especialistas principalmente de taxonomistas, curadores e técnico de curadoria; (6)Fomentar a integração destas coleções e de coleções internacionais que contenham acervos da biodiversidade brasileira, de grupos taxonômicos de importância econômica e/ou de grupos taxonômicos relevantes ao conhecimento da diversidade biológica nacional.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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