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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:8460,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Apoio à Rede de Pesquisas para a Conservação e Uso Sustentável

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

8460

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Apoio à Rede de Pesquisas para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover o desenvolvimento e a sistematização do conhecimento e de tecnologias apropriadas para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Cerrado.

descricao

Estruturação e implementação de uma rede de pesquisa multiinstitucional e multidisciplinar em ciência, tecnologia e inovação, promovendo a interação entre as competências existentes nas instituições dos Estados em que o Cerrado tem abrangência (PI, MA, TO, MT, MS, RR, SP, GO, MG, BA e DF). A Rede atuará prioritariamente na conservação e uso sustentável da biodiversidade, gestão do uso dos solos e dos recursos hídricos, estudo da dinâmica das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares e na sustentabilidade da agricultura, pecuária e silvicultura.

Base_Legal

Artigo 218 da Constituição Federal; Lei 10.683 de 28/05/2003; Decreto 5.886 de 06/09/2006; Portaria MMA nº 361 de 12 /09/2003; Decreto 5.577 de 8/11/2005.

Detalhamento

A rede será estruturada por um Conselho Diretor com representação institucional, presidido pelo MCT, um Comitê Científico e uma Secretaria Executiva. Essas instâncias deverão garantir a interação e complementaridade das atividades desenvolvidas pelas diferentes instituições com base em um Plano Científico aprovado pelo Conselho Diretor. A implementação será realizada por meio de Editais para seleção de projetos cujos objetivos serão focados em consonância com o Plano Científico. A supervisão , acompanhamento e avaliação serão realizados pelo Conselho Diretor e Conselho Científico.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:8460,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Rede de Pesquisas para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

8460

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Rede de Pesquisas para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover o desenvolvimento e a sistematização do conhecimento e de tecnologias apropriadas para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Cerrado.

descricao

Estruturação e implementação de uma rede de pesquisa multiinstitucional e multidisciplinar em ciência, tecnologia e inovação, promovendo a interação entre as competências existentes nas instituições dos Estados em que o Cerrado tem abrangência (PI, MA, TO, MT, MS, RR, SP, GO, MG, BA e DF). A Rede atuará prioritariamente na conservação e uso sustentável da biodiversidade, gestão do uso dos solos e dos recursos hídricos, estudo da dinâmica das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares e na sustentabilidade da agricultura, pecuária e silvicultura.

Base_Legal

Artigo 218 da Constituição Federal; Lei 10.683 de 28/05/2003; Decreto 5.886 de 06/09/2006; Portaria MMA nº 361 de 12 /09/2003; Decreto 5.577 de 8/11/2005.

Detalhamento

A rede será estruturada por um Conselho Diretor com representação institucional, presidido pelo MCT, um Comitê Científico e uma Secretaria Executiva. Essas instâncias deverão garantir a interação e complementaridade das atividades desenvolvidas pelas diferentes instituições com base em um Plano Científico aprovado pelo Conselho Diretor. A implementação será realizada por meio de Editais para seleção de projetos cujos objetivos serão focados em consonância com o Plano Científico. A supervisão , acompanhamento e avaliação serão realizados pelo Conselho Diretor e Conselho Científico.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:8963,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Modernização de Acervos Biológicos (Coleções Ex Situ),Descricao_Lo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

8963

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Modernização de Acervos Biológicos (Coleções Ex Situ)

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Coleção biológica informatizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Preservar o material genético identificado por meio da manutenção, ampliação e informatização de acervos biológicos (coleções ex situ).

descricao

Apoio a atividades destinadas a criação e ampliação das coleções representativas dos principais biomas nacionais, com bons acervos e taxonomia sólida; apoio a manutenção e ampliação destas culturas; apoio as iniciativas de informatização dos acervos existentes.

Base_Legal

CF (Artigo 218); Lei 10.683 de 28/05/2003, Decreto 5.886 de 06/09/2006; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº2 de 1994 e Decreto 2.519 de 1998) e Decreto 4.339 de 22/08/2002.

Detalhamento

(1) Identificar coleções de referência que possam ser representativas dos principais biomas nacionais; (2) Estabelecer um grupo assessor, com representantes de curadores desses acervos para definir as diretrizes de uma política para os acervos biológicos do País; (3) Fomentar a manutenção e ampliação dessas coleções; (4) Fomentar a digitalização de acervos a partir de tecnologias de informática para biodiversidade facilitando o acesso e uso do conhecimento; (5) Apoiar de forma induzida a capacitação de especialistas principalmente de taxonomistas, curadores e técnico de curadoria; (6)Fomentar a integração destas coleções e de coleções internacionais que contenham acervos da biodiversidade brasileira, de grupos taxonômicos de importância econômica e/ou de grupos taxonômicos relevantes ao conhecimento da diversidade biológica nacional.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:8964,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio a Redes de Inventários da Biota,Descricao_Localizador:Nacional - 241

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

8964

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio a Redes de Inventários da Biota

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Inventário realizado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Implantar e manter redes de inventário, buscando utilizar e adaptar a experiência obtida pelo Estado de São Paulo, com o BIOTA-FAPESP, para outras regiões do Pais, e assim agilizar e otimizar a produção do conhecimento sobre a biodiversidade brasileira em nível nacional.

descricao

Apoio a instituição de redes de inventários da biodiversidade, que deverão trabalhar com uso de protocolos padrão que harmonizam as metodologias de trabalho e definem campos de informação essenciais, necessários e desejáveis a serem preenchidos por pesquisadores.

Base_Legal

art. 225, CF; Lei nº 10.683 de 28/05/2003;Decreto nº5.886 de 06/09; Decreto nº 4.339/02; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº2 de 1994 e Decreto 2.519 de 1998).

Detalhamento

Definir a localização e estrutura de núcleos regionais de inventário; definir áreas prioritárias para inventário; implantar infra-estrutura mínima dos núcleos regionais; formar, capacitar e instituir as equipes de trabalho dos núcleos regionais; estabelecer o desenho amostral e protocolo de inventário que integre e otimize esforços de coleta; fixar critérios para obtenção, organização e proteção de dados, por meio de termo de compromisso; repasse de recursos; lançamento de editais; e supervisão, acompanhamento e avaliação.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:1122,Acao:8964,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Apoio a Redes de Inventários da Biota,Descricao_Localizador:(RA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

1122

Acao

8964

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Apoio a Redes de Inventários da Biota

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Inventário realizado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Implantar e manter redes de inventário, buscando utilizar e adaptar a experiência obtida pelo Estado de São Paulo, com o BIOTA-FAPESP, para outras regiões do Pais, e assim agilizar e otimizar a produção do conhecimento sobre a biodiversidade brasileira em nível nacional.

descricao

Apoio a instituição de redes de inventários da biodiversidade, que deverão trabalhar com uso de protocolos padrão que harmonizam as metodologias de trabalho e definem campos de informação essenciais, necessários e desejáveis a serem preenchidos por pesquisadores.

Base_Legal

art. 225, CF; Lei nº 10.683 de 28/05/2003;Decreto nº5.886 de 06/09; Decreto nº 4.339/02; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº2 de 1994 e Decreto 2.519 de 1998).

Detalhamento

Definir a localização e estrutura de núcleos regionais de inventário; definir áreas prioritárias para inventário; implantar infra-estrutura mínima dos núcleos regionais; formar, capacitar e instituir as equipes de trabalho dos núcleos regionais; estabelecer o desenho amostral e protocolo de inventário que integre e otimize esforços de coleta; fixar critérios para obtenção, organização e proteção de dados, por meio de termo de compromisso; repasse de recursos; lançamento de editais; e supervisão, acompanhamento e avaliação.


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