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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
8964 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Redes de Inventários da Biota |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inventário realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar e manter redes de inventário, buscando utilizar e adaptar a experiência obtida pelo Estado de São Paulo, com o BIOTA-FAPESP, para outras regiões do Pais, e assim agilizar e otimizar a produção do conhecimento sobre a biodiversidade brasileira em nível nacional. |
descricao |
Apoio a instituição de redes de inventários da biodiversidade, que deverão trabalhar com uso de protocolos padrão que harmonizam as metodologias de trabalho e definem campos de informação essenciais, necessários e desejáveis a serem preenchidos por pesquisadores. |
Base_Legal |
art. 225, CF; Lei nº 10.683 de 28/05/2003;Decreto nº5.886 de 06/09; Decreto nº 4.339/02; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº2 de 1994 e Decreto 2.519 de 1998). |
Detalhamento |
Definir a localização e estrutura de núcleos regionais de inventário; definir áreas prioritárias para inventário; implantar infra-estrutura mínima dos núcleos regionais; formar, capacitar e instituir as equipes de trabalho dos núcleos regionais; estabelecer o desenho amostral e protocolo de inventário que integre e otimize esforços de coleta; fixar critérios para obtenção, organização e proteção de dados, por meio de termo de compromisso; repasse de recursos; lançamento de editais; e supervisão, acompanhamento e avaliação. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
8978 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Instituir e apoiar uma agenda unificadora de pesquisa e desenvolvimento em biodiversidade capaz de apontar estratégias e integrar competências em diversos campos do conhecimento estabelecendo propósitos comuns para redes de pesquisa formadas por pesquisadores de diferentes organizações capazes de atuar objetivamente na pesquisa voltada à identificação, caracterização, valorização e uso sustentável da biodiversidade. |
descricao |
A ação visa estruturar redes de pesquisa que venham sistematizar o conhecimento sobre componentes da biodiversidade, caracterizá-los e manejá-los de forma a permitir seu uso sustentável, desenvolver conhecimentos e pesquisa para novos usos da biodiversidade e promover a disseminação desse conhecimento para instituições capazes de realizar desenvolvimento e inovação de novos produtos e processos derivados da biodiversidade. Intensificação da atividade de pesquisa e desenvolvimento em biodiversidade por meio de uma estrutura de redes de laboratórios associados e institutos de pesquisas. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683 de 28/05/2003, Decreto nº 5.886 de 06/09/2006; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº 2, de 1994, e Decreto nº 2.519, de 1998) e Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. |
Detalhamento |
Definição de áreas prioritárias para pesquisa em biodiversidade; supervisão, acompanhamento e avaliação das iniciativas contempladas. Apoiar projetos integrados em redes de pesquisa, envolvendo pesquisadores de diferentes instituições, em um objetivo comum, de modo a conseguir maior eficiência na obtenção dos resultados. As pesquisas estarão voltadas para a identificação, caracterização, valoração e uso sustentável da biodiversidade. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
8978 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Instituir e apoiar uma agenda unificadora de pesquisa e desenvolvimento em biodiversidade capaz de apontar estratégias e integrar competências em diversos campos do conhecimento estabelecendo propósitos comuns para redes de pesquisa formadas por pesquisadores de diferentes organizações capazes de atuar objetivamente na pesquisa voltada à identificação, caracterização, valorização e uso sustentável da biodiversidade. |
descricao |
A ação visa estruturar redes de pesquisa que venham sistematizar o conhecimento sobre componentes da biodiversidade, caracterizá-los e manejá-los de forma a permitir seu uso sustentável, desenvolver conhecimentos e pesquisa para novos usos da biodiversidade e promover a disseminação desse conhecimento para instituições capazes de realizar desenvolvimento e inovação de novos produtos e processos derivados da biodiversidade. Intensificação da atividade de pesquisa e desenvolvimento em biodiversidade por meio de uma estrutura de redes de laboratórios associados e institutos de pesquisas. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683 de 28/05/2003, Decreto nº 5.886 de 06/09/2006; Convenção sobre Diversidade Biológica (Decreto Legislativo nº 2, de 1994, e Decreto nº 2.519, de 1998) e Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. |
Detalhamento |
Definição de áreas prioritárias para pesquisa em biodiversidade; supervisão, acompanhamento e avaliação das iniciativas contempladas. Apoiar projetos integrados em redes de pesquisa, envolvendo pesquisadores de diferentes instituições, em um objetivo comum, de modo a conseguir maior eficiência na obtenção dos resultados. As pesquisas estarão voltadas para a identificação, caracterização, valoração e uso sustentável da biodiversidade. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
8978 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Minas Gerais - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1388 |
Acao |
4940 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Redes de Nanotecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar as redes de nanotecnologia responsáveis pelo avanço do conhecimento científico e tecnológico em áreas estratégicas para o país, de acordo com a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). |
descricao |
Apoio à formação e à consolidação de redes de pesquisa, ou seja, associações de pesquisadores, empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) que trabalham coordenadamente para dinamizar a geração de novas tecnologias, a serem aplicadas no lançamento de novos produtos no mercado nacional e internacional, em diversas áreas estratégicas, tais como: química, incluindo fármacos; material eletrônico e aparelhos de comunicações, equipamentos de instrumentação médico-hospitalares; equipamentos para automação industrial; agronegócio e pecuária; indústria de cosméticos; segmento de plásticos, e tantas outras. |
Base_Legal |
Portaria MCT Nº 614 de 01/12/2004. |
Detalhamento |
Esta ação será implementada por meio do repasse direto dos recursos, via CNPq, aos coordenadores das redes contempladas em edital e na criação de novas redes dentro desta mesma estratégia de implementação. As áreas estratégicas de atuação das novas redes serão definidas pelo MCT, por meio de um Comitê Assessor. e selecionadas via edital/encomenda. |
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