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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1421 |
Acao |
6751 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Induzir pesquisa e desenvolvimento de ações visando obter informações (inexistentes atualmente) para subsidiar as negociações internacionais na área de mudança global do clima. |
descricao |
Desenvolvimento de pesquisas e estudos no sentido de desenvolver informações sobre fatores de emissão e nÃveis de atividades dos setores para aperfeiçoar a elaboração do inventário brasileiro de emissões de gases de efeito estufa; Desenvolvimento de pesquisas e estudos em áreas de tecnologia que visem a mitigação das emissões de gases de efeito estufa ou monitoramento dessas emissões; Pesquisas para desenvolvimento de parâmetro para modelos de circulação geral com acoplamento da atmosfera e oceanos. |
Base_Legal |
Decreto n.º 2652, de 01.07.1998; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Art. 4.1.b, 4.1.g, 4.1.h e 4.1.i. |
Detalhamento |
Convênios e contratos. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1421 |
Acao |
6751 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Induzir pesquisa e desenvolvimento de ações visando obter informações (inexistentes atualmente) para subsidiar as negociações internacionais na área de mudança global do clima. |
descricao |
Desenvolvimento de pesquisas e estudos no sentido de desenvolver informações sobre fatores de emissão e nÃveis de atividades dos setores para aperfeiçoar a elaboração do inventário brasileiro de emissões de gases de efeito estufa; Desenvolvimento de pesquisas e estudos em áreas de tecnologia que visem a mitigação das emissões de gases de efeito estufa ou monitoramento dessas emissões; Pesquisas para desenvolvimento de parâmetro para modelos de circulação geral com acoplamento da atmosfera e oceanos. |
Base_Legal |
Decreto n.º 2652, de 01.07.1998; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Art. 4.1.b, 4.1.g, 4.1.h e 4.1.i. |
Detalhamento |
Convênios e contratos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1421 |
Acao |
6909 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operacionalização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARECER EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
a) Avaliar projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que resultem em reduções de emissões nos setores de energia, indústria, uso de solventes, agropecuária, mudança no uso da terra e florestas e tratamento de resÃduos e em seqüestro de carbono por reflorestamento ou estabelecimento de novas florestas; b) Preparar estudos visando subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Mudanças Climáticas que defina estratégias para a redução das emissões de gases de efeito estufa por meio da implementação de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); c) Aprimorar a regulamentação nacional referente à implementação de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); d) capacitar instituições e especialistas para atuação na área do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e em certificação dos projetos de MDL; e) realizar visitas técnicas aos projetos aprovados no âmbito da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; e f) ampliar a conscientização pública sobre mudança do clima e, em especial, sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
descricao |
Avaliação, quanto à contribuição para o desenvolvimento sustentável, de projetos submetidos à apreciação da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, no âmbito do MDL do Protocolo de Quioto; |
Base_Legal |
Elaboração, de acordo com a necessidade apurada, de novas resoluções, bem como revisão das atualmente em vigor tendo em vista tornar o processo de implementação de projetos MDL no Brasil transparente e ágil |
Detalhamento |
Participação e promoção de cursos, palestras, apresentações e reuniões, bem como elaboração de material informativo sobre o MDL visando a capacitação de instituições e especialistas para atuação nessa área |
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Ano |
|
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Além disso, prevê-se, ainda, no âmbito dessa ação, a definição de termos de referência e planos de trabalho e o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas, bem como contratações para realização de estudos técnicos visando subsidiar a preparação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas a ser elaborado pelo Governo. |
Esfera |
Decreto n.º 2652, de 01.07.1998; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; Decreto Legislativo n.º 144 de 2002, que aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; Decisão 17 CP.7; Decreto de 07 de julho de 1999, que cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; Portaria MCT n.º 836, de 11.11.2003, que institui a Resolução n.º 01 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. |
Unidade_Orcamentaria |
Contratação de serviços e celebração de convênios para desenvolvimento de estudos e elaboração de material para divulgação e capacitação de instituições sobre o MDL no Brasil. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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