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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
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Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Além disso, prevê-se, ainda, no âmbito dessa ação, a definição de termos de referência e planos de trabalho e o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas, bem como contratações para realização de estudos técnicos visando subsidiar a preparação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas a ser elaborado pelo Governo. |
Esfera |
Decreto n.º 2652, de 01.07.1998; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; Decreto Legislativo n.º 144 de 2002, que aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; Decisão 17 CP.7; Decreto de 07 de julho de 1999, que cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; Portaria MCT n.º 836, de 11.11.2003, que institui a Resolução n.º 01 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. |
Unidade_Orcamentaria |
Contratação de serviços e celebração de convênios para desenvolvimento de estudos e elaboração de material para divulgação e capacitação de instituições sobre o MDL no Brasil. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
4186 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
processo desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver projetos e pesquisas no âmbito da Tecnologia da Informação com o objetivo de ampliar a capacidade de competição do setor produtivo do PaÃs tanto no mercado interno como no externo, contribuindo com inovações com alto valor agregado. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos inovadores de pesquisa e desenvolvimento nas tecnologias-chave da Informação atendendo às tendências de aumento da complexidade, flexibilidade e conectividade, integrando competências para o desenvolvimento de soluções e aplicações que incluem componentes para o processamento e transmissão da informação, interfaces homem-sistema, circuitos e sistemas, tecnologias de software e aplicações. |
Base_Legal |
Art. 218- CF; Decreto nº 6.483 de 12 de junho de 2008 |
Detalhamento |
Utilizar recursos financeiros repassados pela União para realização das diversas atividades compreendidas na ação. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através de Termos de Compromisso de Gestão-TCGs, assinados anualmente pela direção do Instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
4186 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
processo desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver projetos e pesquisas no âmbito da Tecnologia da Informação com o objetivo de ampliar a capacidade de competição do setor produtivo do PaÃs tanto no mercado interno como no externo, contribuindo com inovações com alto valor agregado. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos inovadores de pesquisa e desenvolvimento nas tecnologias-chave da Informação atendendo às tendências de aumento da complexidade, flexibilidade e conectividade, integrando competências para o desenvolvimento de soluções e aplicações que incluem componentes para o processamento e transmissão da informação, interfaces homem-sistema, circuitos e sistemas, tecnologias de software e aplicações. |
Base_Legal |
Art. 218- CF; Decreto nº 6.483 de 12 de junho de 2008 |
Detalhamento |
Utilizar recursos financeiros repassados pela União para realização das diversas atividades compreendidas na ação. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através de Termos de Compromisso de Gestão-TCGs, assinados anualmente pela direção do Instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
4655 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
serviço implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar o alcance de objetivos estratégicos em redes avançadas, fortalecendo o processo de inclusão digital no PaÃs. Promover o desenvolvimento tecnológico de novos protocolos, serviços e aplicações de redes. Prover serviços de infra-estrutura de redes IP (Protocolo Internet) avançadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento cientÃfico e tecnológico. Promover a disseminação de tecnologias, através da implantação em nÃvel de produção de novos protocolos, serviços e aplicações de redes, da capacitação de recursos humanos e da difusão de informações. |
descricao |
Desenvolvimento tecnológico, avaliação e implantação de novos protocolos, serviços e aplicações na rede; disseminação destas tecnologias entre organizações usuárias; capacitação de recursos humanos, tanto para atender às necessidades decorrentes dos objetivos descritos, como para difundir o conhecimento em tecnologia de informação e comunicação; diagnóstico, planejamento, desenvolvimento e gerenciamento da infra-estrutura nacional de redes IP (Protocolo Internet) avançada para colaboração e comunicação em ensino e pesquisa. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; MP n.º 2.216/37/01; Decreto Presidencial n.º 3.294/99; Decreto n.º 4.077/02. |
Detalhamento |
Repasse de recursos financeiros da União nos termos do Contrato de Gestão firmado entre a União e a RNP. |
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