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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
4972 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Industrial no Instituto Nacional de Tecnologia - INT |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
processo desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e produzir soluções tecnológicas aos diversos segmentos industriais, visando a melhoria dos produtos, a absorção de avanços tecnológicos e uma maior competitividade para os diversos setores. |
descricao |
Desenvolvimento de soluções tecnológicas para os segmentos industriais de quÃmica, engenharia industrial, materiais e informação tecnológica, consistindo das seguintes etapas: pesquisa e melhoria de processos de produção no desenvolvimento de protótipos; prestação de serviços tecnológicos; realização de cursos de pós-graduação lato sensu; desenvolvimento de projetos tecnológicos de utilidade social; e operacionalização do espaço nucleador de parcerias tecnológicas. |
Base_Legal |
art. 21 C.F; |
Detalhamento |
Utilização de recursos financeiros repassados pela União para realização das diversas atividades compreendidas na ação. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através de Termos de Compromisso de Gestão-TCGs, assinados anualmente pela direção do Instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
4972 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Industrial no Instituto Nacional de Tecnologia - INT |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
processo desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver e produzir soluções tecnológicas aos diversos segmentos industriais, visando a melhoria dos produtos, a absorção de avanços tecnológicos e uma maior competitividade para os diversos setores. |
descricao |
Desenvolvimento de soluções tecnológicas para os segmentos industriais de quÃmica, engenharia industrial, materiais e informação tecnológica, consistindo das seguintes etapas: pesquisa e melhoria de processos de produção no desenvolvimento de protótipos; prestação de serviços tecnológicos; realização de cursos de pós-graduação lato sensu; desenvolvimento de projetos tecnológicos de utilidade social; e operacionalização do espaço nucleador de parcerias tecnológicas. |
Base_Legal |
art. 21 C.F; |
Detalhamento |
Utilização de recursos financeiros repassados pela União para realização das diversas atividades compreendidas na ação. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através de Termos de Compromisso de Gestão-TCGs, assinados anualmente pela direção do Instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
6237 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar e promover os recursos necessários para o funcionamento dos Centros Regionais do INPE em Cachoeira Paulista / SP (CES/INPE); Norte e Nordeste ( CRN/INPE), com instalações em Natal / RN, Euzébio e Itaitinga / CE, e São Luis / MA; do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais no Estado do Rio Grande do Sul; e do Centro Regional da Amazônia - CRA com sede em Belém no Pará. |
descricao |
Funcionamento, manutenção e o desenvolvimento das atividades cientÃficas, técnicas e administrativas dos centros regionais do INPE: Centro Espacial de Cachoeira Paulista/SP (com uma área de 10,15 km2, contendo atualmente 76 prédios e área construÃda de 24.676m2 ); Unidade do Inpe de Natal/RN (com subunidades em Eusébio e Itaitinga - CE, e São Luiz - MA), juntamente com a infra-estrutura integrada de suas subunidades; Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais em Santa Maria e São Martinho/RS CRSPE/INPE MCT, no campus da UFSM, em Camobi - Santa Maria/RS, juntamente com a infraestrutura integrada de sua subunidade, o Observatório Espacial do Sul OES/CRSPE/INPE MCT, em São Martinho da Serra/RS e do Centro Regional da Amazônia - CRA em Belém. |
Base_Legal |
Art. 218 da CF. |
Detalhamento |
A Ação de Funcionamento dos Centros Regionais do INPE em Cachoeira Paulista/SP e Região Norte / Nordeste possui as seguintes estratégias de execução: manter contratos de prestação de bens e serviços já em andamento, bem como contratar novos serviços que se fizerem necessários, para garantir o pleno funcionamento dos centros (vigilância, limpeza predial, energia elétrica, água, telefonia, manutenções de sistema viário, de áreas verdes, veÃculos, máquinas e equipamentos em cachoeira Paulista/SP e instalações no Norte e Nordeste; contratação de outros serviços terceirizados de manutenção (rede hidráulica, rede telefônica e de dados, rede elétrica, manutenção civil, refrigeração), melhorias no sistema viário interno (estradas, pontes), melhorias nos sistemas de rede elétrica, rede hidráulica, rede de dados e rede de telefonia; proposição de vagas de pessoal para abertura de concurso público, em substituição de alguns serviços terceirizados; fornecimento de vagas de estágios para os Centros e suas Sub-Unidades. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através de Termos de Compromisso de Gestão - TCGs, assinados, anualmente, pela direção do Instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
6237 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar e promover os recursos necessários para o funcionamento dos Centros Regionais do INPE em Cachoeira Paulista / SP (CES/INPE); Norte e Nordeste ( CRN/INPE), com instalações em Natal / RN, Euzébio e Itaitinga / CE, e São Luis / MA; do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais no Estado do Rio Grande do Sul; e do Centro Regional da Amazônia - CRA com sede em Belém no Pará. |
descricao |
Funcionamento, manutenção e o desenvolvimento das atividades cientÃficas, técnicas e administrativas dos centros regionais do INPE: Centro Espacial de Cachoeira Paulista/SP (com uma área de 10,15 km2, contendo atualmente 76 prédios e área construÃda de 24.676m2 ); Unidade do Inpe de Natal/RN (com subunidades em Eusébio e Itaitinga - CE, e São Luiz - MA), juntamente com a infra-estrutura integrada de suas subunidades; Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais em Santa Maria e São Martinho/RS CRSPE/INPE MCT, no campus da UFSM, em Camobi - Santa Maria/RS, juntamente com a infraestrutura integrada de sua subunidade, o Observatório Espacial do Sul OES/CRSPE/INPE MCT, em São Martinho da Serra/RS e do Centro Regional da Amazônia - CRA em Belém. |
Base_Legal |
Art. 218 da CF. |
Detalhamento |
A Ação de Funcionamento dos Centros Regionais do INPE em Cachoeira Paulista/SP e Região Norte / Nordeste possui as seguintes estratégias de execução: manter contratos de prestação de bens e serviços já em andamento, bem como contratar novos serviços que se fizerem necessários, para garantir o pleno funcionamento dos centros (vigilância, limpeza predial, energia elétrica, água, telefonia, manutenções de sistema viário, de áreas verdes, veÃculos, máquinas e equipamentos em cachoeira Paulista/SP e instalações no Norte e Nordeste; contratação de outros serviços terceirizados de manutenção (rede hidráulica, rede telefônica e de dados, rede elétrica, manutenção civil, refrigeração), melhorias no sistema viário interno (estradas, pontes), melhorias nos sistemas de rede elétrica, rede hidráulica, rede de dados e rede de telefonia; proposição de vagas de pessoal para abertura de concurso público, em substituição de alguns serviços terceirizados; fornecimento de vagas de estágios para os Centros e suas Sub-Unidades. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através de Termos de Compromisso de Gestão - TCGs, assinados, anualmente, pela direção do Instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
0B18 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Alcântara Cyclone Space - ACS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Capital composto |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Compor o capital da empresa Alcântara Cyclone Space, de modo a permitir o inÃcio do seu funcionamento e operação no Brasil, bem como implantar o sÃtio de lançamento do Cyclone-4 no Centro Espacial de Alcântara. |
descricao |
Participação da União, como acionista brasileira, na composição do capital da empresa bi-nacional "Alcântara Cyclone Space - ACS", que se responsabilizará pelo desenvolvimento e operação do SÃtio de Lançamento do Cyclone-4 no Centro Espacial de Alcântara, conforme previsto no Tratado firmado entre o Brasil e a Ucrânia, promulgado pelo Decreto nº 5.436 de 28.04.2005. |
Base_Legal |
Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 92.392/86; Decreto nº 5.436/2005. |
Detalhamento |
Repasse de recursos da União, pelo MCT, para a empresa bi-nacional "Alcântara Cyclone Space", para compor o seu capital. |
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