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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0551 |
Acao |
0C04 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0551 |
Acao |
4061 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Processo Legislativo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sessão realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o processo legislativo, de que trata o art. 59 da Constituição Federal, de forma a produzir e apresentar à sociedade uma legislação que tenha em seu contexto cada vez maior representatividade dos anseios da população, proporcionando, assim, os meios indispensáveis à promoção da justiça social e ao funcionamento pleno da democracia. Exercer, mediante controle externo, a fiscalização prevista no art. 70 da Carta Magna. Dar cumprimento às demais disposições constitucionais, bem como prover o Órgão dos recursos necessários à sua manutenção e funcionamento. |
descricao |
Desempenho, por parlamentares, das atividades necessárias ao cumprimento das prerrogativas do órgão, tais como: atividades parlamentares, assessoramento legislativo e administrativo, assessoramento técnico em geral, gerenciamento e coordenação geral, serviços contábeis, orçamentário-financeiro e controle interno. |
Base_Legal |
Art. 51, IV, CF e art. 265 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Detalhamento |
A ação é implementada por meio da ação diuturna dos senadores, no âmbito das instalações do Senado Federal, ou fora dessas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0551 |
Acao |
4061 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Processo Legislativo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sessão realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o processo legislativo, de que trata o art. 59 da Constituição Federal, de forma a produzir e apresentar à sociedade uma legislação que tenha em seu contexto cada vez maior representatividade dos anseios da população, proporcionando, assim, os meios indispensáveis à promoção da justiça social e ao funcionamento pleno da democracia. Exercer, mediante controle externo, a fiscalização prevista no art. 70 da Carta Magna. Dar cumprimento às demais disposições constitucionais, bem como prover o Órgão dos recursos necessários à sua manutenção e funcionamento. |
descricao |
Desempenho, por parlamentares, das atividades necessárias ao cumprimento das prerrogativas do órgão, tais como: atividades parlamentares, assessoramento legislativo e administrativo, assessoramento técnico em geral, gerenciamento e coordenação geral, serviços contábeis, orçamentário-financeiro e controle interno. |
Base_Legal |
Art. 51, IV, CF e art. 265 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Detalhamento |
A ação é implementada por meio da ação diuturna dos senadores, no âmbito das instalações do Senado Federal, ou fora dessas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0551 |
Acao |
4597 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção e Distribuição de Documentos Legislativos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a sociedade brasileira e os seus diversos segmentos, de informações relacionadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Congresso Nacional, e, dessa forma, levar ao conhecimento público o andamento das matérias em estudo e/ou votação. |
descricao |
Edição de documentos oficiais (diários oficiais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional), de materiais relacionados com as atividades parlamentares (avulsos sobre as sessões, pareceres, relatórios de comissões, etc.), bem como livros e trabalhos intelectuais relacionados ou também de interesse do desempenho das atribuições dos senadores e despesas administrativas necessárias à gestão da ação (custos de manutenção e funcionamento da unidade). |
Base_Legal |
Regulamento Administrativo do Senado Federal (Resolução nº 9, de 1997, do Senado Federal). |
Detalhamento |
Devido ao caráter industrial gráfico da atividade exercida pela unidade, atribui-se aos departamentos controladores de produção e qualidade a função de gerenciar, acompanhar e fornecer os meios necessários para a obtenção do produto final. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0551 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Não Informado |
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