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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
6237 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar e promover os recursos necessários para o funcionamento dos Centros Regionais do INPE em Cachoeira Paulista / SP (CES/INPE); Norte e Nordeste ( CRN/INPE), com instalações em Natal / RN, Euzébio e Itaitinga / CE, e São Luis / MA; do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais no Estado do Rio Grande do Sul; e do Centro Regional da Amazônia - CRA com sede em Belém no Pará. |
descricao |
Funcionamento, manutenção e o desenvolvimento das atividades cientÃficas, técnicas e administrativas dos centros regionais do INPE: Centro Espacial de Cachoeira Paulista/SP (com uma área de 10,15 km2, contendo atualmente 76 prédios e área construÃda de 24.676m2 ); Unidade do Inpe de Natal/RN (com subunidades em Eusébio e Itaitinga - CE, e São Luiz - MA), juntamente com a infra-estrutura integrada de suas subunidades; Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais em Santa Maria e São Martinho/RS CRSPE/INPE MCT, no campus da UFSM, em Camobi - Santa Maria/RS, juntamente com a infraestrutura integrada de sua subunidade, o Observatório Espacial do Sul OES/CRSPE/INPE MCT, em São Martinho da Serra/RS e do Centro Regional da Amazônia - CRA em Belém. |
Base_Legal |
Art. 218 da CF. |
Detalhamento |
A Ação de Funcionamento dos Centros Regionais do INPE em Cachoeira Paulista/SP e Região Norte / Nordeste possui as seguintes estratégias de execução: manter contratos de prestação de bens e serviços já em andamento, bem como contratar novos serviços que se fizerem necessários, para garantir o pleno funcionamento dos centros (vigilância, limpeza predial, energia elétrica, água, telefonia, manutenções de sistema viário, de áreas verdes, veÃculos, máquinas e equipamentos em cachoeira Paulista/SP e instalações no Norte e Nordeste; contratação de outros serviços terceirizados de manutenção (rede hidráulica, rede telefônica e de dados, rede elétrica, manutenção civil, refrigeração), melhorias no sistema viário interno (estradas, pontes), melhorias nos sistemas de rede elétrica, rede hidráulica, rede de dados e rede de telefonia; proposição de vagas de pessoal para abertura de concurso público, em substituição de alguns serviços terceirizados; fornecimento de vagas de estágios para os Centros e suas Sub-Unidades. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através de Termos de Compromisso de Gestão - TCGs, assinados, anualmente, pela direção do Instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
0B18 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Alcântara Cyclone Space - ACS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Capital composto |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Compor o capital da empresa Alcântara Cyclone Space, de modo a permitir o inÃcio do seu funcionamento e operação no Brasil, bem como implantar o sÃtio de lançamento do Cyclone-4 no Centro Espacial de Alcântara. |
descricao |
Participação da União, como acionista brasileira, na composição do capital da empresa bi-nacional "Alcântara Cyclone Space - ACS", que se responsabilizará pelo desenvolvimento e operação do SÃtio de Lançamento do Cyclone-4 no Centro Espacial de Alcântara, conforme previsto no Tratado firmado entre o Brasil e a Ucrânia, promulgado pelo Decreto nº 5.436 de 28.04.2005. |
Base_Legal |
Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 92.392/86; Decreto nº 5.436/2005. |
Detalhamento |
Repasse de recursos da União, pelo MCT, para a empresa bi-nacional "Alcântara Cyclone Space", para compor o seu capital. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0471 |
Acao |
8976 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e articular as demandas locais, territoriais e regionais de alternativas tecnológicas, visando ao apoio e financiamento de pesquisa, inovação e extensão tecnológica ou cientÃfica que contribuam para a inserção social, redução das desigualdades regionais e agregação de valor ao conhecimento. |
descricao |
Implantação de projetos, atividades ou eventos de tecnologias sociais, desenvolvidas, prioritariamente, na interação com a população beneficiária e que representam efetivas soluções de transformação social. Resultarão em produtos, técnicas ou metodologias, caracterizados pela simplicidade, baixo custo e fácil aplicação, que potencializam a utilização de insumos locais e mão-de-obra disponÃvel, protegem o meio ambiente, têm impacto positivo e capacidade de resolução de problemas sociais. Os beneficiários da ação devem ser as populações mais carentes do campo e das cidades. |
Base_Legal |
CF Art. 218; Lei 8.248/91; MP 2.200/01; MP 2.216-37/01. |
Detalhamento |
A implantação da ação ocorrerá por meio de apoio a projetos, atividades ou eventos que contribuam para a pesquisa e inovação para o desenvolvimento social. A ação será efetivada por meio de convênios, termos de descentralizações, termos de parcerias, chamadas públicas, editais, encomendas, cooperação e parcerias com instituições públicas ou privadas de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades cientÃficas e tecnológicas, organismos governamentais estaduais e municipais e com diversos setores da sociedade civil organizada. Além disso, poderão ser criados projetos especiais que buscarão implementar e apoiar ações dentro das prioridades definidas pelo MCT. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0471 |
Acao |
8976 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e articular as demandas locais, territoriais e regionais de alternativas tecnológicas, visando ao apoio e financiamento de pesquisa, inovação e extensão tecnológica ou cientÃfica que contribuam para a inserção social, redução das desigualdades regionais e agregação de valor ao conhecimento. |
descricao |
Implantação de projetos, atividades ou eventos de tecnologias sociais, desenvolvidas, prioritariamente, na interação com a população beneficiária e que representam efetivas soluções de transformação social. Resultarão em produtos, técnicas ou metodologias, caracterizados pela simplicidade, baixo custo e fácil aplicação, que potencializam a utilização de insumos locais e mão-de-obra disponÃvel, protegem o meio ambiente, têm impacto positivo e capacidade de resolução de problemas sociais. Os beneficiários da ação devem ser as populações mais carentes do campo e das cidades. |
Base_Legal |
CF Art. 218; Lei 8.248/91; MP 2.200/01; MP 2.216-37/01. |
Detalhamento |
A implantação da ação ocorrerá por meio de apoio a projetos, atividades ou eventos que contribuam para a pesquisa e inovação para o desenvolvimento social. A ação será efetivada por meio de convênios, termos de descentralizações, termos de parcerias, chamadas públicas, editais, encomendas, cooperação e parcerias com instituições públicas ou privadas de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades cientÃficas e tecnológicas, organismos governamentais estaduais e municipais e com diversos setores da sociedade civil organizada. Além disso, poderão ser criados projetos especiais que buscarão implementar e apoiar ações dentro das prioridades definidas pelo MCT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0471 |
Acao |
8976 |
Localizador |
0017 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Tocantins - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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