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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2B41 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Energias do Futuro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa técnico-cientÃfica, inovação e desenvolvimento de tecnologias, produtos e processos, apoiar a capacitação e formação de recursos humanos, bem como a criação e consolidação de redes e a infra-estrutura laboratorial em áreas ligadas à s energias do futuro, com o propósito de aumentar a segurança e diversificar a matriz energética brasileira. |
descricao |
Fomento à ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação, formação de Recursos Humanos, Capacitação laboratorial, realização de estudos e projetos demonstrativos e incentivo à inserção tecnológica, nas seguintes linhas e temas: eficiência energética; produção e uso do hidrogênio; energia solar térmica e solar fotovoltáica; biodigestão; gaseificação; novos combustÃveis; energia eólica de pequeno e médio portes e produção de partes, peças e sistemas para aerogeradores de pequeno, médio e grande portes; aproveitamentos hidrelétricos de pequeno porte, incluindo retrofit, pequenas quedas, usinas a fio d´água e barragens móveis entre outras tecnologias emergentes; energias e biomassa marinha; geração termelétrica, siderurgia e carboquÃmica a partir de tecnologias limpas da cadeia produtiva do carvão; pesquisa e projetos demonstrativos de materiais avançados tais como silÃcio, lÃtio, terras raras, membranas, fibras de carbono, materiais compósitos para uso em sistemas energéticos. Desenvolvimento de fontes alternativas e rotas tecnológicas na área de energia para cadeias produtivas de base mineral. Fomento à elaboração de estudos prospectivos e setoriais com a finalidade de identificar necessidades de investimentos e de gargalos tecnológicos para subsidiar a formulação de polÃticas públicas na área de energias do futuro. |
Base_Legal |
PolÃtica de Desenvolvimento Produtivo - PDP; PolÃtica Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE; Portaria MCT número 731 de 14/11/2002, criando o Programa Brasileiro de Sistemas Células a CombustÃvel; Lei nº 9.478/97 que dispõe sobre a polÃtica energética nacional. |
Detalhamento |
Executada por meio de termos de cooperação de descentralização de crédito orçamentário; editais, cartas-convite ou convênios com várias entidades de ensino e pesquisa de direito público e privado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4141 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Serviços de Tecnologia de Informação para a Indústria |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ferramentas, sistemas, métodos e macro-processos que cubram o ciclo de engenharia e da qualificação de produtos de hardware e software, disponibilizando-os através de serviços e projetos, visando o aumento da capacidade de inovação, da produtividade e da competitividade local e internacional dos agentes socioeconômicos públicos e privados. |
descricao |
Desenvolvimento, prospecção e adaptação de métodos, técnicas e ferramentas para a produção, avaliação e melhoria da qualidade de produtos e processos em Tecnologia da Informação. Prestação de serviços de alto conteúdo tecnológico e apoio a projetos em tecnologias da informação aplicadas. Projetos para desenvolvimento de inovações em sistemas das tecnologias da Informação. |
Base_Legal |
Art. 218 - CF; Decreto nº 6.483 de 12 de junho de 2008 |
Detalhamento |
a) Planejamento: é realizado sob a orientação das polÃticas nacionais, planejamento estratégico e suas revisões, onde se observa a evolução do mercado demandante dessa tecnologia, a evolução da tecnologia da informação e de seus parâmetros de mérito; b) Implementação: a ação é implementada através de pesquisas, planos e projetos, mediante acordos, convênios e contratos com instituições públicas e privadas; c) Execução: é realizada utilizando a capacidade laboratorial e as competências da entidade e de parceiros no PaÃs e no exterior. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4141 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviços de Tecnologia de Informação para a Indústria |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver ferramentas, sistemas, métodos e macro-processos que cubram o ciclo de engenharia e da qualificação de produtos de hardware e software, disponibilizando-os através de serviços e projetos, visando o aumento da capacidade de inovação, da produtividade e da competitividade local e internacional dos agentes socioeconômicos públicos e privados. |
descricao |
Desenvolvimento, prospecção e adaptação de métodos, técnicas e ferramentas para a produção, avaliação e melhoria da qualidade de produtos e processos em Tecnologia da Informação. Prestação de serviços de alto conteúdo tecnológico e apoio a projetos em tecnologias da informação aplicadas. Projetos para desenvolvimento de inovações em sistemas das tecnologias da Informação. |
Base_Legal |
Art. 218 - CF; Decreto nº 6.483 de 12 de junho de 2008 |
Detalhamento |
a) Planejamento: é realizado sob a orientação das polÃticas nacionais, planejamento estratégico e suas revisões, onde se observa a evolução do mercado demandante dessa tecnologia, a evolução da tecnologia da informação e de seus parâmetros de mérito; b) Implementação: a ação é implementada através de pesquisas, planos e projetos, mediante acordos, convênios e contratos com instituições públicas e privadas; c) Execução: é realizada utilizando a capacidade laboratorial e as competências da entidade e de parceiros no PaÃs e no exterior. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4942 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar o desenvolvimento cientÃfico tecnológico focados na inovação de setores estratégicos das áreas da saúde humana e animal, meio ambiental e industrial, em sintonia com a PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia e a PolÃtica de Desenvolvimento Produtivo. |
descricao |
A ação é destinada a expandir e fortalecer a base cientÃfica e biotecnológica do paÃs, contribuindo para o aumento da inovação do parque industrial biotecnológico brasileiro, de modo a torná-lo mais competitivo com a geração de novos produtos ou processos capazes de melhorar a qualidade de vida da sociedade brasileira. Os estudos genômicos, proteômicos, transcriptômicos, metabolômicos e interatômicos apoiados com os recursos desta ação deverão gerar conhecimentos que contribuirão para mapear os diversos caminhos metabólicos celulares de organismos de interesse ecônomico, e para identificar novos alvos farmacológicos, novas moléculas bioativas e novos marcadores biológicos que possam ser utilizados em diagnósticos clÃnicos, certificação de qualidade, rastreabilidade de produtos. Ressalta-se ainda que o campo de aplicação desse conhecimento gerado é vasto, podendo-se citar como exemplos os seguintes: identificação de alvos terapêuticos moleculares para o desenvolvimento de fármacos, vacinas e métodos diagnósticos em biomedicina; entendimento sobre os mecanismos de associação benéficas ou não entre diferentes organismos, de modo a permitr a compreensão de doenças acometidas pelo homem, ou por animais e vegetais de interesse da agropecuária; busca de produtos naturais bioativos com potencialidade de aplicação medicinal ou biotecnológica, como secreções e venenos da biodiversidade brasileira; e melhoramento genético de plantas e animais. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683/2003, art. 27, inciso IV; Lei nº 10.973, de 02/12/2004; Decreto nº 5.563 de 11/10/2005; Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 597, 06/09/2006; Convenção da Diversidade Biológica; Lei nº 6.938 de 31/08/1981; Decreto nº 4.339, de 22/08/2002; Decreto nº 4.703, de 21/05/2003; Decreto nº 5.377 de 23/02/2005; Decreto nº 6.041 de 08/02/2007, Lei de Inovação (Lei 10.973/2004), pela Lei do Bem (Lei 11.196/2005) |
Detalhamento |
Lançamento de editais via agências de fomento do MCT e implementação de encomendas para o desenvolvimento de projetos em temas estratégicos e prioritários de biotecnologia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4942 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar o desenvolvimento cientÃfico tecnológico focados na inovação de setores estratégicos das áreas da saúde humana e animal, meio ambiental e industrial, em sintonia com a PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia e a PolÃtica de Desenvolvimento Produtivo. |
descricao |
A ação é destinada a expandir e fortalecer a base cientÃfica e biotecnológica do paÃs, contribuindo para o aumento da inovação do parque industrial biotecnológico brasileiro, de modo a torná-lo mais competitivo com a geração de novos produtos ou processos capazes de melhorar a qualidade de vida da sociedade brasileira. Os estudos genômicos, proteômicos, transcriptômicos, metabolômicos e interatômicos apoiados com os recursos desta ação deverão gerar conhecimentos que contribuirão para mapear os diversos caminhos metabólicos celulares de organismos de interesse ecônomico, e para identificar novos alvos farmacológicos, novas moléculas bioativas e novos marcadores biológicos que possam ser utilizados em diagnósticos clÃnicos, certificação de qualidade, rastreabilidade de produtos. Ressalta-se ainda que o campo de aplicação desse conhecimento gerado é vasto, podendo-se citar como exemplos os seguintes: identificação de alvos terapêuticos moleculares para o desenvolvimento de fármacos, vacinas e métodos diagnósticos em biomedicina; entendimento sobre os mecanismos de associação benéficas ou não entre diferentes organismos, de modo a permitr a compreensão de doenças acometidas pelo homem, ou por animais e vegetais de interesse da agropecuária; busca de produtos naturais bioativos com potencialidade de aplicação medicinal ou biotecnológica, como secreções e venenos da biodiversidade brasileira; e melhoramento genético de plantas e animais. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683/2003, art. 27, inciso IV; Lei nº 10.973, de 02/12/2004; Decreto nº 5.563 de 11/10/2005; Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 597, 06/09/2006; Convenção da Diversidade Biológica; Lei nº 6.938 de 31/08/1981; Decreto nº 4.339, de 22/08/2002; Decreto nº 4.703, de 21/05/2003; Decreto nº 5.377 de 23/02/2005; Decreto nº 6.041 de 08/02/2007, Lei de Inovação (Lei 10.973/2004), pela Lei do Bem (Lei 11.196/2005) |
Detalhamento |
Lançamento de editais via agências de fomento do MCT e implementação de encomendas para o desenvolvimento de projetos em temas estratégicos e prioritários de biotecnologia. |
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