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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4141 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Serviços de Tecnologia de Informação para a Indústria |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ferramentas, sistemas, métodos e macro-processos que cubram o ciclo de engenharia e da qualificação de produtos de hardware e software, disponibilizando-os através de serviços e projetos, visando o aumento da capacidade de inovação, da produtividade e da competitividade local e internacional dos agentes socioeconômicos públicos e privados. |
descricao |
Desenvolvimento, prospecção e adaptação de métodos, técnicas e ferramentas para a produção, avaliação e melhoria da qualidade de produtos e processos em Tecnologia da Informação. Prestação de serviços de alto conteúdo tecnológico e apoio a projetos em tecnologias da informação aplicadas. Projetos para desenvolvimento de inovações em sistemas das tecnologias da Informação. |
Base_Legal |
Art. 218 - CF; Decreto nº 6.483 de 12 de junho de 2008 |
Detalhamento |
a) Planejamento: é realizado sob a orientação das polÃticas nacionais, planejamento estratégico e suas revisões, onde se observa a evolução do mercado demandante dessa tecnologia, a evolução da tecnologia da informação e de seus parâmetros de mérito; b) Implementação: a ação é implementada através de pesquisas, planos e projetos, mediante acordos, convênios e contratos com instituições públicas e privadas; c) Execução: é realizada utilizando a capacidade laboratorial e as competências da entidade e de parceiros no PaÃs e no exterior. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4141 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviços de Tecnologia de Informação para a Indústria |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver ferramentas, sistemas, métodos e macro-processos que cubram o ciclo de engenharia e da qualificação de produtos de hardware e software, disponibilizando-os através de serviços e projetos, visando o aumento da capacidade de inovação, da produtividade e da competitividade local e internacional dos agentes socioeconômicos públicos e privados. |
descricao |
Desenvolvimento, prospecção e adaptação de métodos, técnicas e ferramentas para a produção, avaliação e melhoria da qualidade de produtos e processos em Tecnologia da Informação. Prestação de serviços de alto conteúdo tecnológico e apoio a projetos em tecnologias da informação aplicadas. Projetos para desenvolvimento de inovações em sistemas das tecnologias da Informação. |
Base_Legal |
Art. 218 - CF; Decreto nº 6.483 de 12 de junho de 2008 |
Detalhamento |
a) Planejamento: é realizado sob a orientação das polÃticas nacionais, planejamento estratégico e suas revisões, onde se observa a evolução do mercado demandante dessa tecnologia, a evolução da tecnologia da informação e de seus parâmetros de mérito; b) Implementação: a ação é implementada através de pesquisas, planos e projetos, mediante acordos, convênios e contratos com instituições públicas e privadas; c) Execução: é realizada utilizando a capacidade laboratorial e as competências da entidade e de parceiros no PaÃs e no exterior. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4942 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar o desenvolvimento cientÃfico tecnológico focados na inovação de setores estratégicos das áreas da saúde humana e animal, meio ambiental e industrial, em sintonia com a PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia e a PolÃtica de Desenvolvimento Produtivo. |
descricao |
A ação é destinada a expandir e fortalecer a base cientÃfica e biotecnológica do paÃs, contribuindo para o aumento da inovação do parque industrial biotecnológico brasileiro, de modo a torná-lo mais competitivo com a geração de novos produtos ou processos capazes de melhorar a qualidade de vida da sociedade brasileira. Os estudos genômicos, proteômicos, transcriptômicos, metabolômicos e interatômicos apoiados com os recursos desta ação deverão gerar conhecimentos que contribuirão para mapear os diversos caminhos metabólicos celulares de organismos de interesse ecônomico, e para identificar novos alvos farmacológicos, novas moléculas bioativas e novos marcadores biológicos que possam ser utilizados em diagnósticos clÃnicos, certificação de qualidade, rastreabilidade de produtos. Ressalta-se ainda que o campo de aplicação desse conhecimento gerado é vasto, podendo-se citar como exemplos os seguintes: identificação de alvos terapêuticos moleculares para o desenvolvimento de fármacos, vacinas e métodos diagnósticos em biomedicina; entendimento sobre os mecanismos de associação benéficas ou não entre diferentes organismos, de modo a permitr a compreensão de doenças acometidas pelo homem, ou por animais e vegetais de interesse da agropecuária; busca de produtos naturais bioativos com potencialidade de aplicação medicinal ou biotecnológica, como secreções e venenos da biodiversidade brasileira; e melhoramento genético de plantas e animais. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683/2003, art. 27, inciso IV; Lei nº 10.973, de 02/12/2004; Decreto nº 5.563 de 11/10/2005; Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 597, 06/09/2006; Convenção da Diversidade Biológica; Lei nº 6.938 de 31/08/1981; Decreto nº 4.339, de 22/08/2002; Decreto nº 4.703, de 21/05/2003; Decreto nº 5.377 de 23/02/2005; Decreto nº 6.041 de 08/02/2007, Lei de Inovação (Lei 10.973/2004), pela Lei do Bem (Lei 11.196/2005) |
Detalhamento |
Lançamento de editais via agências de fomento do MCT e implementação de encomendas para o desenvolvimento de projetos em temas estratégicos e prioritários de biotecnologia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4942 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar o desenvolvimento cientÃfico tecnológico focados na inovação de setores estratégicos das áreas da saúde humana e animal, meio ambiental e industrial, em sintonia com a PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia e a PolÃtica de Desenvolvimento Produtivo. |
descricao |
A ação é destinada a expandir e fortalecer a base cientÃfica e biotecnológica do paÃs, contribuindo para o aumento da inovação do parque industrial biotecnológico brasileiro, de modo a torná-lo mais competitivo com a geração de novos produtos ou processos capazes de melhorar a qualidade de vida da sociedade brasileira. Os estudos genômicos, proteômicos, transcriptômicos, metabolômicos e interatômicos apoiados com os recursos desta ação deverão gerar conhecimentos que contribuirão para mapear os diversos caminhos metabólicos celulares de organismos de interesse ecônomico, e para identificar novos alvos farmacológicos, novas moléculas bioativas e novos marcadores biológicos que possam ser utilizados em diagnósticos clÃnicos, certificação de qualidade, rastreabilidade de produtos. Ressalta-se ainda que o campo de aplicação desse conhecimento gerado é vasto, podendo-se citar como exemplos os seguintes: identificação de alvos terapêuticos moleculares para o desenvolvimento de fármacos, vacinas e métodos diagnósticos em biomedicina; entendimento sobre os mecanismos de associação benéficas ou não entre diferentes organismos, de modo a permitr a compreensão de doenças acometidas pelo homem, ou por animais e vegetais de interesse da agropecuária; busca de produtos naturais bioativos com potencialidade de aplicação medicinal ou biotecnológica, como secreções e venenos da biodiversidade brasileira; e melhoramento genético de plantas e animais. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683/2003, art. 27, inciso IV; Lei nº 10.973, de 02/12/2004; Decreto nº 5.563 de 11/10/2005; Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 597, 06/09/2006; Convenção da Diversidade Biológica; Lei nº 6.938 de 31/08/1981; Decreto nº 4.339, de 22/08/2002; Decreto nº 4.703, de 21/05/2003; Decreto nº 5.377 de 23/02/2005; Decreto nº 6.041 de 08/02/2007, Lei de Inovação (Lei 10.973/2004), pela Lei do Bem (Lei 11.196/2005) |
Detalhamento |
Lançamento de editais via agências de fomento do MCT e implementação de encomendas para o desenvolvimento de projetos em temas estratégicos e prioritários de biotecnologia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4954 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Conversão de Energia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar estudos e pesquisas nas áreas de conservação e uso racional de energia, combustÃveis tradicionais, combustÃveis alternativos a partir de biomassa, tecnologias de uso do gás natural nos setores industrial, doméstico e automotivo, e aproveitamento energético de resÃduos. |
descricao |
Consolidação tecnológica através do desenvolvimento de estudos e projetos de avaliação de processos e equipamentos energéticos; inovação através de pesquisa e estudos visando o desenvolvimento de novos produtos e processos; e monitoramento e disseminação, através de projetos de assistência e informação tecnológica em fontes alternativas de conservação de energia. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 4.320/64; Portaria SOF 42/99; PPA 2004/2007; LDO 2004. |
Detalhamento |
Formalização de convênios e contratos, observadas as polÃticas governamentais, as diretrizes ministeriais, planejamento institucional e projetos e atividades internos da unidade. |
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