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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4942 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar o desenvolvimento cientÃfico tecnológico focados na inovação de setores estratégicos das áreas da saúde humana e animal, meio ambiental e industrial, em sintonia com a PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia e a PolÃtica de Desenvolvimento Produtivo. |
descricao |
A ação é destinada a expandir e fortalecer a base cientÃfica e biotecnológica do paÃs, contribuindo para o aumento da inovação do parque industrial biotecnológico brasileiro, de modo a torná-lo mais competitivo com a geração de novos produtos ou processos capazes de melhorar a qualidade de vida da sociedade brasileira. Os estudos genômicos, proteômicos, transcriptômicos, metabolômicos e interatômicos apoiados com os recursos desta ação deverão gerar conhecimentos que contribuirão para mapear os diversos caminhos metabólicos celulares de organismos de interesse ecônomico, e para identificar novos alvos farmacológicos, novas moléculas bioativas e novos marcadores biológicos que possam ser utilizados em diagnósticos clÃnicos, certificação de qualidade, rastreabilidade de produtos. Ressalta-se ainda que o campo de aplicação desse conhecimento gerado é vasto, podendo-se citar como exemplos os seguintes: identificação de alvos terapêuticos moleculares para o desenvolvimento de fármacos, vacinas e métodos diagnósticos em biomedicina; entendimento sobre os mecanismos de associação benéficas ou não entre diferentes organismos, de modo a permitr a compreensão de doenças acometidas pelo homem, ou por animais e vegetais de interesse da agropecuária; busca de produtos naturais bioativos com potencialidade de aplicação medicinal ou biotecnológica, como secreções e venenos da biodiversidade brasileira; e melhoramento genético de plantas e animais. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.683/2003, art. 27, inciso IV; Lei nº 10.973, de 02/12/2004; Decreto nº 5.563 de 11/10/2005; Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 597, 06/09/2006; Convenção da Diversidade Biológica; Lei nº 6.938 de 31/08/1981; Decreto nº 4.339, de 22/08/2002; Decreto nº 4.703, de 21/05/2003; Decreto nº 5.377 de 23/02/2005; Decreto nº 6.041 de 08/02/2007, Lei de Inovação (Lei 10.973/2004), pela Lei do Bem (Lei 11.196/2005) |
Detalhamento |
Lançamento de editais via agências de fomento do MCT e implementação de encomendas para o desenvolvimento de projetos em temas estratégicos e prioritários de biotecnologia. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4954 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Conversão de Energia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar estudos e pesquisas nas áreas de conservação e uso racional de energia, combustÃveis tradicionais, combustÃveis alternativos a partir de biomassa, tecnologias de uso do gás natural nos setores industrial, doméstico e automotivo, e aproveitamento energético de resÃduos. |
descricao |
Consolidação tecnológica através do desenvolvimento de estudos e projetos de avaliação de processos e equipamentos energéticos; inovação através de pesquisa e estudos visando o desenvolvimento de novos produtos e processos; e monitoramento e disseminação, através de projetos de assistência e informação tecnológica em fontes alternativas de conservação de energia. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 4.320/64; Portaria SOF 42/99; PPA 2004/2007; LDO 2004. |
Detalhamento |
Formalização de convênios e contratos, observadas as polÃticas governamentais, as diretrizes ministeriais, planejamento institucional e projetos e atividades internos da unidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4954 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Conversão de Energia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos e pesquisas nas áreas de conservação e uso racional de energia, combustÃveis tradicionais, combustÃveis alternativos a partir de biomassa, tecnologias de uso do gás natural nos setores industrial, doméstico e automotivo, e aproveitamento energético de resÃduos. |
descricao |
Consolidação tecnológica através do desenvolvimento de estudos e projetos de avaliação de processos e equipamentos energéticos; inovação através de pesquisa e estudos visando o desenvolvimento de novos produtos e processos; e monitoramento e disseminação, através de projetos de assistência e informação tecnológica em fontes alternativas de conservação de energia. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 4.320/64; Portaria SOF 42/99; PPA 2004/2007; LDO 2004. |
Detalhamento |
Formalização de convênios e contratos, observadas as polÃticas governamentais, as diretrizes ministeriais, planejamento institucional e projetos e atividades internos da unidade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4955 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Serviços de Tecnologia Industrial Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório técnico emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar e modernizar a infra-estrutura laboratorial do INT imprescindivel à consolidação de atividades de extrema relevância para o PaÃs, em particular nas áreas de saúde e segurança do cidadão, além de atender à demanda de serviços tecnológicos da sociedade em nÃvel nacional. |
descricao |
Considerando sua caracterÃstica de instituição pública, o histórico apresenta o INT como executor de laudos e perÃcias para órgãos fiscalizadores como Receita Federal, FEEMA e ANVISA, bem como aponta sua estreita articulação e apoio ao INMETRO na avaliação de produtos que afetam a saúde e a segurança da população, tendo como estratégia básica atuar na avaliação e certificação de tais produtos. Ao longo dos últimos anos o INT tem concentrado seus esforços em dois segmentos: produtos médico-hospitalares metálicos e poliméricos priorizados pela ANVISA, e produtos onde o INMETRO identifica requisitos mÃnimos de qualidade em prol da segurança do consumidor. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 4.320/64; Portaria SOF 42/99; PPA 2004/2007; LDO 2004. |
Detalhamento |
Formalização de contratos com fornecedores para a aquisição de bens e serviços, observada a legislação em vigor e os projetos e atividades internos da Unidade. Ao longo de sua existência, o INT contribuiu determinantemente no campo da normalização e metrologia, tendo participado junto com entidades tecnológicas e de engenharia da elaboração das primeiras normas técnicas e criação da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, nos anos 40. A partir de sua Divisão de Metrologia, foi criado em 1961 o Instituto Nacional de Pesos e Medidas INPM, hoje Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4955 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviços de Tecnologia Industrial Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório técnico emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar e modernizar a infra-estrutura laboratorial do INT imprescindivel à consolidação de atividades de extrema relevância para o PaÃs, em particular nas áreas de saúde e segurança do cidadão, além de atender à demanda de serviços tecnológicos da sociedade em nÃvel nacional. |
descricao |
Considerando sua caracterÃstica de instituição pública, o histórico apresenta o INT como executor de laudos e perÃcias para órgãos fiscalizadores como Receita Federal, FEEMA e ANVISA, bem como aponta sua estreita articulação e apoio ao INMETRO na avaliação de produtos que afetam a saúde e a segurança da população, tendo como estratégia básica atuar na avaliação e certificação de tais produtos. Ao longo dos últimos anos o INT tem concentrado seus esforços em dois segmentos: produtos médico-hospitalares metálicos e poliméricos priorizados pela ANVISA, e produtos onde o INMETRO identifica requisitos mÃnimos de qualidade em prol da segurança do consumidor. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 4.320/64; Portaria SOF 42/99; PPA 2004/2007; LDO 2004. |
Detalhamento |
Formalização de contratos com fornecedores para a aquisição de bens e serviços, observada a legislação em vigor e os projetos e atividades internos da Unidade. Ao longo de sua existência, o INT contribuiu determinantemente no campo da normalização e metrologia, tendo participado junto com entidades tecnológicas e de engenharia da elaboração das primeiras normas técnicas e criação da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, nos anos 40. A partir de sua Divisão de Metrologia, foi criado em 1961 o Instituto Nacional de Pesos e Medidas INPM, hoje Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO. |
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