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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4954 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Conversão de Energia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos e pesquisas nas áreas de conservação e uso racional de energia, combustÃveis tradicionais, combustÃveis alternativos a partir de biomassa, tecnologias de uso do gás natural nos setores industrial, doméstico e automotivo, e aproveitamento energético de resÃduos. |
descricao |
Consolidação tecnológica através do desenvolvimento de estudos e projetos de avaliação de processos e equipamentos energéticos; inovação através de pesquisa e estudos visando o desenvolvimento de novos produtos e processos; e monitoramento e disseminação, através de projetos de assistência e informação tecnológica em fontes alternativas de conservação de energia. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 4.320/64; Portaria SOF 42/99; PPA 2004/2007; LDO 2004. |
Detalhamento |
Formalização de convênios e contratos, observadas as polÃticas governamentais, as diretrizes ministeriais, planejamento institucional e projetos e atividades internos da unidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4955 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Serviços de Tecnologia Industrial Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório técnico emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar e modernizar a infra-estrutura laboratorial do INT imprescindivel à consolidação de atividades de extrema relevância para o PaÃs, em particular nas áreas de saúde e segurança do cidadão, além de atender à demanda de serviços tecnológicos da sociedade em nÃvel nacional. |
descricao |
Considerando sua caracterÃstica de instituição pública, o histórico apresenta o INT como executor de laudos e perÃcias para órgãos fiscalizadores como Receita Federal, FEEMA e ANVISA, bem como aponta sua estreita articulação e apoio ao INMETRO na avaliação de produtos que afetam a saúde e a segurança da população, tendo como estratégia básica atuar na avaliação e certificação de tais produtos. Ao longo dos últimos anos o INT tem concentrado seus esforços em dois segmentos: produtos médico-hospitalares metálicos e poliméricos priorizados pela ANVISA, e produtos onde o INMETRO identifica requisitos mÃnimos de qualidade em prol da segurança do consumidor. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 4.320/64; Portaria SOF 42/99; PPA 2004/2007; LDO 2004. |
Detalhamento |
Formalização de contratos com fornecedores para a aquisição de bens e serviços, observada a legislação em vigor e os projetos e atividades internos da Unidade. Ao longo de sua existência, o INT contribuiu determinantemente no campo da normalização e metrologia, tendo participado junto com entidades tecnológicas e de engenharia da elaboração das primeiras normas técnicas e criação da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, nos anos 40. A partir de sua Divisão de Metrologia, foi criado em 1961 o Instituto Nacional de Pesos e Medidas INPM, hoje Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4955 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviços de Tecnologia Industrial Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório técnico emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar e modernizar a infra-estrutura laboratorial do INT imprescindivel à consolidação de atividades de extrema relevância para o PaÃs, em particular nas áreas de saúde e segurança do cidadão, além de atender à demanda de serviços tecnológicos da sociedade em nÃvel nacional. |
descricao |
Considerando sua caracterÃstica de instituição pública, o histórico apresenta o INT como executor de laudos e perÃcias para órgãos fiscalizadores como Receita Federal, FEEMA e ANVISA, bem como aponta sua estreita articulação e apoio ao INMETRO na avaliação de produtos que afetam a saúde e a segurança da população, tendo como estratégia básica atuar na avaliação e certificação de tais produtos. Ao longo dos últimos anos o INT tem concentrado seus esforços em dois segmentos: produtos médico-hospitalares metálicos e poliméricos priorizados pela ANVISA, e produtos onde o INMETRO identifica requisitos mÃnimos de qualidade em prol da segurança do consumidor. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 4.320/64; Portaria SOF 42/99; PPA 2004/2007; LDO 2004. |
Detalhamento |
Formalização de contratos com fornecedores para a aquisição de bens e serviços, observada a legislação em vigor e os projetos e atividades internos da Unidade. Ao longo de sua existência, o INT contribuiu determinantemente no campo da normalização e metrologia, tendo participado junto com entidades tecnológicas e de engenharia da elaboração das primeiras normas técnicas e criação da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, nos anos 40. A partir de sua Divisão de Metrologia, foi criado em 1961 o Instituto Nacional de Pesos e Medidas INPM, hoje Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4967 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
EstÃmulo ao Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços Correlatos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Elevar a competitividade e a capacidade produtiva da indústria brasileira de software e serviços correlatos, com medidas para fortalece-la e para ampliar a participação das empresas nacionais nos mercados interno e externo, a fim de transformar o Brasil em uma das referências no cenário internacional do setor. |
descricao |
Apoio a projetos de formação e capacitação de recursos humanos; promoção de melhores práticas de engenharia de software; fomento ao uso de software e serviços de tecnologia da informação desenvolvidos no Brasil; apoio a implantação de um sistema de informação da indústria brasileira de software e serviços de tecnologia da informação; promoção de parcerias empresas-universidades para o desenvolvimento de segmentos emergentes; realização de eventos que visem divulgar e discutir a indústria brasileira de software e serviços correlatos, tais como: assessoria e consultoria em informática, suporte técnico do como instalação, configuração e manutenção de sistemas de tecnologia da informação; proposição e apoio à medidas de aperfeiçoamento dos marcos regulatórios de forma a permitir maior competitividade à indústria brasileira de software. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, artigos 218 e 219; Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001; Lei no 11.077, de 30 de dezembro de 2004; Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006 e Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada por intermédio de chamadas públicas, editais, contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o MCT e Entidades Governamentais e Não Governamentais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4967 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) EstÃmulo ao Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços Correlatos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elevar a competitividade e a capacidade produtiva da indústria brasileira de software e serviços correlatos, com medidas para fortalece-la e para ampliar a participação das empresas nacionais nos mercados interno e externo, a fim de transformar o Brasil em uma das referências no cenário internacional do setor. |
descricao |
Apoio a projetos de formação e capacitação de recursos humanos; promoção de melhores práticas de engenharia de software; fomento ao uso de software e serviços de tecnologia da informação desenvolvidos no Brasil; apoio a implantação de um sistema de informação da indústria brasileira de software e serviços de tecnologia da informação; promoção de parcerias empresas-universidades para o desenvolvimento de segmentos emergentes; realização de eventos que visem divulgar e discutir a indústria brasileira de software e serviços correlatos, tais como: assessoria e consultoria em informática, suporte técnico do como instalação, configuração e manutenção de sistemas de tecnologia da informação; proposição e apoio à medidas de aperfeiçoamento dos marcos regulatórios de forma a permitir maior competitividade à indústria brasileira de software. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, artigos 218 e 219; Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001; Lei no 11.077, de 30 de dezembro de 2004; Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006 e Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada por intermédio de chamadas públicas, editais, contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o MCT e Entidades Governamentais e Não Governamentais. |
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