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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4955 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Serviços de Tecnologia Industrial Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório técnico emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar e modernizar a infra-estrutura laboratorial do INT imprescindivel à consolidação de atividades de extrema relevância para o PaÃs, em particular nas áreas de saúde e segurança do cidadão, além de atender à demanda de serviços tecnológicos da sociedade em nÃvel nacional. |
descricao |
Considerando sua caracterÃstica de instituição pública, o histórico apresenta o INT como executor de laudos e perÃcias para órgãos fiscalizadores como Receita Federal, FEEMA e ANVISA, bem como aponta sua estreita articulação e apoio ao INMETRO na avaliação de produtos que afetam a saúde e a segurança da população, tendo como estratégia básica atuar na avaliação e certificação de tais produtos. Ao longo dos últimos anos o INT tem concentrado seus esforços em dois segmentos: produtos médico-hospitalares metálicos e poliméricos priorizados pela ANVISA, e produtos onde o INMETRO identifica requisitos mÃnimos de qualidade em prol da segurança do consumidor. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 4.320/64; Portaria SOF 42/99; PPA 2004/2007; LDO 2004. |
Detalhamento |
Formalização de contratos com fornecedores para a aquisição de bens e serviços, observada a legislação em vigor e os projetos e atividades internos da Unidade. Ao longo de sua existência, o INT contribuiu determinantemente no campo da normalização e metrologia, tendo participado junto com entidades tecnológicas e de engenharia da elaboração das primeiras normas técnicas e criação da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, nos anos 40. A partir de sua Divisão de Metrologia, foi criado em 1961 o Instituto Nacional de Pesos e Medidas INPM, hoje Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4955 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviços de Tecnologia Industrial Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório técnico emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar e modernizar a infra-estrutura laboratorial do INT imprescindivel à consolidação de atividades de extrema relevância para o PaÃs, em particular nas áreas de saúde e segurança do cidadão, além de atender à demanda de serviços tecnológicos da sociedade em nÃvel nacional. |
descricao |
Considerando sua caracterÃstica de instituição pública, o histórico apresenta o INT como executor de laudos e perÃcias para órgãos fiscalizadores como Receita Federal, FEEMA e ANVISA, bem como aponta sua estreita articulação e apoio ao INMETRO na avaliação de produtos que afetam a saúde e a segurança da população, tendo como estratégia básica atuar na avaliação e certificação de tais produtos. Ao longo dos últimos anos o INT tem concentrado seus esforços em dois segmentos: produtos médico-hospitalares metálicos e poliméricos priorizados pela ANVISA, e produtos onde o INMETRO identifica requisitos mÃnimos de qualidade em prol da segurança do consumidor. |
Base_Legal |
CF/88; Lei 4.320/64; Portaria SOF 42/99; PPA 2004/2007; LDO 2004. |
Detalhamento |
Formalização de contratos com fornecedores para a aquisição de bens e serviços, observada a legislação em vigor e os projetos e atividades internos da Unidade. Ao longo de sua existência, o INT contribuiu determinantemente no campo da normalização e metrologia, tendo participado junto com entidades tecnológicas e de engenharia da elaboração das primeiras normas técnicas e criação da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, nos anos 40. A partir de sua Divisão de Metrologia, foi criado em 1961 o Instituto Nacional de Pesos e Medidas INPM, hoje Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4967 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
EstÃmulo ao Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços Correlatos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Elevar a competitividade e a capacidade produtiva da indústria brasileira de software e serviços correlatos, com medidas para fortalece-la e para ampliar a participação das empresas nacionais nos mercados interno e externo, a fim de transformar o Brasil em uma das referências no cenário internacional do setor. |
descricao |
Apoio a projetos de formação e capacitação de recursos humanos; promoção de melhores práticas de engenharia de software; fomento ao uso de software e serviços de tecnologia da informação desenvolvidos no Brasil; apoio a implantação de um sistema de informação da indústria brasileira de software e serviços de tecnologia da informação; promoção de parcerias empresas-universidades para o desenvolvimento de segmentos emergentes; realização de eventos que visem divulgar e discutir a indústria brasileira de software e serviços correlatos, tais como: assessoria e consultoria em informática, suporte técnico do como instalação, configuração e manutenção de sistemas de tecnologia da informação; proposição e apoio à medidas de aperfeiçoamento dos marcos regulatórios de forma a permitir maior competitividade à indústria brasileira de software. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, artigos 218 e 219; Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001; Lei no 11.077, de 30 de dezembro de 2004; Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006 e Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada por intermédio de chamadas públicas, editais, contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o MCT e Entidades Governamentais e Não Governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4967 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) EstÃmulo ao Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços Correlatos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elevar a competitividade e a capacidade produtiva da indústria brasileira de software e serviços correlatos, com medidas para fortalece-la e para ampliar a participação das empresas nacionais nos mercados interno e externo, a fim de transformar o Brasil em uma das referências no cenário internacional do setor. |
descricao |
Apoio a projetos de formação e capacitação de recursos humanos; promoção de melhores práticas de engenharia de software; fomento ao uso de software e serviços de tecnologia da informação desenvolvidos no Brasil; apoio a implantação de um sistema de informação da indústria brasileira de software e serviços de tecnologia da informação; promoção de parcerias empresas-universidades para o desenvolvimento de segmentos emergentes; realização de eventos que visem divulgar e discutir a indústria brasileira de software e serviços correlatos, tais como: assessoria e consultoria em informática, suporte técnico do como instalação, configuração e manutenção de sistemas de tecnologia da informação; proposição e apoio à medidas de aperfeiçoamento dos marcos regulatórios de forma a permitir maior competitividade à indústria brasileira de software. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, artigos 218 e 219; Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001; Lei no 11.077, de 30 de dezembro de 2004; Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006 e Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada por intermédio de chamadas públicas, editais, contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o MCT e Entidades Governamentais e Não Governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
6257 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia Industrial Básica para a Inovação e Competitividade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento tecnológico do setor empresarial brasileiro por meio da consolidação da infra-estrutura de serviços tecnológicos (Tecnologia Industrial Básica - TIB), compreendendo metrologia, normalização e avaliação da conformidade; a difusão e a implementação de tecnologias de gestão; e a disseminação da propriedade intelectual e transferência de tecnologia, como parte das agendas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC) e do Programa Iniciativa Nacional para a Inovação (Pró-Inova). |
descricao |
Apoio a projetos de tecnologia industrial básica e serviços tecnológicos no contexto do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC); a capacitação de recursos humanos; a difusão das disciplinas técnicas de TIB, como estratégia para a prevenção de obstáculos técnicos ao comércio; a capacitação gerencial das empresas e demais organizações brasileiras, públicas e privadas; a propriedade intelectual e a transferência de tecnologia; a realização de eventos que contribuam para a disseminação e difusão do conhecimento nas diversas áreas da TIB, favorecendo o esforço de mobilização para a inovação (Pró-Inova); e a avaliação de resultados dos projetos apoiados. |
Base_Legal |
Constituição Federal 1988 - Art. 200, III; Decreto nº 5.314, de 17/12/2004; Portaria do MCT nº 343, de 12/05/2005; Decreto nº 6.259 de 20/11/2007. |
Detalhamento |
A alocação dos recursos é definida em Reunião de Coordenação da SETEC, os projetos são avaliados por técnicos da Secretaria e, eventualmente, por consultores ad hoc que emitem parecer conclusivo. Os projetos selecionados são implementados mediante convênio e transferência orçamentária. Essas ações são contratadas complementarmente às fomentadas no âmbito dos fundos setoriais. |
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