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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4967 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
EstÃmulo ao Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços Correlatos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Elevar a competitividade e a capacidade produtiva da indústria brasileira de software e serviços correlatos, com medidas para fortalece-la e para ampliar a participação das empresas nacionais nos mercados interno e externo, a fim de transformar o Brasil em uma das referências no cenário internacional do setor. |
descricao |
Apoio a projetos de formação e capacitação de recursos humanos; promoção de melhores práticas de engenharia de software; fomento ao uso de software e serviços de tecnologia da informação desenvolvidos no Brasil; apoio a implantação de um sistema de informação da indústria brasileira de software e serviços de tecnologia da informação; promoção de parcerias empresas-universidades para o desenvolvimento de segmentos emergentes; realização de eventos que visem divulgar e discutir a indústria brasileira de software e serviços correlatos, tais como: assessoria e consultoria em informática, suporte técnico do como instalação, configuração e manutenção de sistemas de tecnologia da informação; proposição e apoio à medidas de aperfeiçoamento dos marcos regulatórios de forma a permitir maior competitividade à indústria brasileira de software. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, artigos 218 e 219; Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001; Lei no 11.077, de 30 de dezembro de 2004; Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006 e Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada por intermédio de chamadas públicas, editais, contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o MCT e Entidades Governamentais e Não Governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4967 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) EstÃmulo ao Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços Correlatos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elevar a competitividade e a capacidade produtiva da indústria brasileira de software e serviços correlatos, com medidas para fortalece-la e para ampliar a participação das empresas nacionais nos mercados interno e externo, a fim de transformar o Brasil em uma das referências no cenário internacional do setor. |
descricao |
Apoio a projetos de formação e capacitação de recursos humanos; promoção de melhores práticas de engenharia de software; fomento ao uso de software e serviços de tecnologia da informação desenvolvidos no Brasil; apoio a implantação de um sistema de informação da indústria brasileira de software e serviços de tecnologia da informação; promoção de parcerias empresas-universidades para o desenvolvimento de segmentos emergentes; realização de eventos que visem divulgar e discutir a indústria brasileira de software e serviços correlatos, tais como: assessoria e consultoria em informática, suporte técnico do como instalação, configuração e manutenção de sistemas de tecnologia da informação; proposição e apoio à medidas de aperfeiçoamento dos marcos regulatórios de forma a permitir maior competitividade à indústria brasileira de software. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, artigos 218 e 219; Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001; Lei no 11.077, de 30 de dezembro de 2004; Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006 e Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada por intermédio de chamadas públicas, editais, contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o MCT e Entidades Governamentais e Não Governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
6257 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia Industrial Básica para a Inovação e Competitividade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento tecnológico do setor empresarial brasileiro por meio da consolidação da infra-estrutura de serviços tecnológicos (Tecnologia Industrial Básica - TIB), compreendendo metrologia, normalização e avaliação da conformidade; a difusão e a implementação de tecnologias de gestão; e a disseminação da propriedade intelectual e transferência de tecnologia, como parte das agendas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC) e do Programa Iniciativa Nacional para a Inovação (Pró-Inova). |
descricao |
Apoio a projetos de tecnologia industrial básica e serviços tecnológicos no contexto do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC); a capacitação de recursos humanos; a difusão das disciplinas técnicas de TIB, como estratégia para a prevenção de obstáculos técnicos ao comércio; a capacitação gerencial das empresas e demais organizações brasileiras, públicas e privadas; a propriedade intelectual e a transferência de tecnologia; a realização de eventos que contribuam para a disseminação e difusão do conhecimento nas diversas áreas da TIB, favorecendo o esforço de mobilização para a inovação (Pró-Inova); e a avaliação de resultados dos projetos apoiados. |
Base_Legal |
Constituição Federal 1988 - Art. 200, III; Decreto nº 5.314, de 17/12/2004; Portaria do MCT nº 343, de 12/05/2005; Decreto nº 6.259 de 20/11/2007. |
Detalhamento |
A alocação dos recursos é definida em Reunião de Coordenação da SETEC, os projetos são avaliados por técnicos da Secretaria e, eventualmente, por consultores ad hoc que emitem parecer conclusivo. Os projetos selecionados são implementados mediante convênio e transferência orçamentária. Essas ações são contratadas complementarmente às fomentadas no âmbito dos fundos setoriais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
6257 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia Industrial Básica para a Inovação e Competitividade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento tecnológico do setor empresarial brasileiro por meio da consolidação da infra-estrutura de serviços tecnológicos (Tecnologia Industrial Básica - TIB), compreendendo metrologia, normalização e avaliação da conformidade; a difusão e a implementação de tecnologias de gestão; e a disseminação da propriedade intelectual e transferência de tecnologia, como parte das agendas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC) e do Programa Iniciativa Nacional para a Inovação (Pró-Inova). |
descricao |
Apoio a projetos de tecnologia industrial básica e serviços tecnológicos no contexto do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC); a capacitação de recursos humanos; a difusão das disciplinas técnicas de TIB, como estratégia para a prevenção de obstáculos técnicos ao comércio; a capacitação gerencial das empresas e demais organizações brasileiras, públicas e privadas; a propriedade intelectual e a transferência de tecnologia; a realização de eventos que contribuam para a disseminação e difusão do conhecimento nas diversas áreas da TIB, favorecendo o esforço de mobilização para a inovação (Pró-Inova); e a avaliação de resultados dos projetos apoiados. |
Base_Legal |
Constituição Federal 1988 - Art. 200, III; Decreto nº 5.314, de 17/12/2004; Portaria do MCT nº 343, de 12/05/2005; Decreto nº 6.259 de 20/11/2007. |
Detalhamento |
A alocação dos recursos é definida em Reunião de Coordenação da SETEC, os projetos são avaliados por técnicos da Secretaria e, eventualmente, por consultores ad hoc que emitem parecer conclusivo. Os projetos selecionados são implementados mediante convênio e transferência orçamentária. Essas ações são contratadas complementarmente às fomentadas no âmbito dos fundos setoriais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
6432 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção do Desenvolvimento da Indústria de Projeto e Fabricação de Componentes Semicondutores |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar no PaÃs um ecossistema microeletrônico, composto por uma cadeia de pesquisa, desenvolvimento e fabricação de componentes eletrônicos que permita a incorporação desses dispositivos produtos e processos de produção em diversos setores industriais, com ganhos de produtividade, inovação e competitividade. |
descricao |
EstÃmulo à s atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas, em parcerias com universidades e centros de pesquisa, objetivando a incorporação em seus produtos de componentes semicondutores desenvolvidos no PaÃs; atração, criação e implantação de investimentos em projeto e fabricação de circuitos integrados no Brasil; incentivar a implantação, modernização e atualização da infra-estrutura de P&D dos centros de pesquisa nacionais; consolidação tecnológica e operacionalização da unidade de prototipagem de circuitos integrados; apoio à formação e capacitação de recursos humanos especializados em projeto e processo de fabricação de circuitos integrados; promoção de programas de cooperação tecnológica com instituições internacionais de excelência nas áreas de microeletrônica, nanoeletrônica e dispositivos micro-eletro mecânicos (MEMS). |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, artigos 218 e 219, Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, Lei nº 11.769, de 31 de julho de 2008, Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006, Decreto nº 6.638, de 7 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Os recursos serão utilizados em projetos de formação e capacitação de recursos humanos, incluindo estágios de treinamento em empresas, oferta de bolsas para projetistas e especialistas em processo de produção de circuitos integrados assim como para pós-graduação; na infra-estrutura das design houses; em ações de cooperação internacional; e em editais que promovam a realização de projetos conjuntos empresa-centro de projeto e instituições de ensino e pesquisa. Essa ação será implementada por intermédio de chamadas públicas, editais, contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o MCT e Entidades Governamentais e Não-Governamentais. |
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