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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
6432 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção do Desenvolvimento da Indústria de Projeto e Fabricação de Componentes Semicondutores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantar no PaÃs um ecossistema microeletrônico, composto por uma cadeia de pesquisa, desenvolvimento e fabricação de componentes eletrônicos que permita a incorporação desses dispositivos produtos e processos de produção em diversos setores industriais, com ganhos de produtividade, inovação e competitividade. |
descricao |
EstÃmulo à s atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas, em parcerias com universidades e centros de pesquisa, objetivando a incorporação em seus produtos de componentes semicondutores desenvolvidos no PaÃs; atração, criação e implantação de investimentos em projeto e fabricação de circuitos integrados no Brasil; incentivar a implantação, modernização e atualização da infra-estrutura de P&D dos centros de pesquisa nacionais; consolidação tecnológica e operacionalização da unidade de prototipagem de circuitos integrados; apoio à formação e capacitação de recursos humanos especializados em projeto e processo de fabricação de circuitos integrados; promoção de programas de cooperação tecnológica com instituições internacionais de excelência nas áreas de microeletrônica, nanoeletrônica e dispositivos micro-eletro mecânicos (MEMS). |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, artigos 218 e 219, Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, Lei nº 11.769, de 31 de julho de 2008, Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006, Decreto nº 6.638, de 7 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Os recursos serão utilizados em projetos de formação e capacitação de recursos humanos, incluindo estágios de treinamento em empresas, oferta de bolsas para projetistas e especialistas em processo de produção de circuitos integrados assim como para pós-graduação; na infra-estrutura das design houses; em ações de cooperação internacional; e em editais que promovam a realização de projetos conjuntos empresa-centro de projeto e instituições de ensino e pesquisa. Essa ação será implementada por intermédio de chamadas públicas, editais, contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o MCT e Entidades Governamentais e Não-Governamentais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
6846 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Capacitação Tecnológica e de Inovação das Empresas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a ampliação da capacitação tecnológica das empresas e de inovação, visando à melhoria da qualidade e da competitividade dos bens e serviços produzidos no PaÃs. |
descricao |
Fomento a projetos junto a instituições públicas e privadas para capacitação tecnológica e de inovação das empresas, para atuar em cenário decorrente da reestruturação econômica, mediante a articulação, implementação e desenvolvimento de parcerias. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Decreto n.º 3.280 de 08 de dezembro de 1999. |
Detalhamento |
Caracteriza-se pela descentralização da execução, por meio de apoio a projetos, atividades e eventos voltados para a capacitação tecnológica de empresas, desenvolvidos em parceria com instituições públicas ou privadas, com atuação em áreas prioritárias, como bens de capital, extensionismo tecnológico, apoio à inovação, entre outras importantes realizações. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
6846 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Capacitação Tecnológica e de Inovação das Empresas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a ampliação da capacitação tecnológica das empresas e de inovação, visando à melhoria da qualidade e da competitividade dos bens e serviços produzidos no PaÃs. |
descricao |
Fomento a projetos junto a instituições públicas e privadas para capacitação tecnológica e de inovação das empresas, para atuar em cenário decorrente da reestruturação econômica, mediante a articulação, implementação e desenvolvimento de parcerias. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Decreto n.º 3.280 de 08 de dezembro de 1999. |
Detalhamento |
Caracteriza-se pela descentralização da execução, por meio de apoio a projetos, atividades e eventos voltados para a capacitação tecnológica de empresas, desenvolvidos em parceria com instituições públicas ou privadas, com atuação em áreas prioritárias, como bens de capital, extensionismo tecnológico, apoio à inovação, entre outras importantes realizações. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
8470 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer e consolidar projetos e implantação de parques tecnológicos e incubadoras de empresas ligadas aos setores tradicionais da economia, incubadoras de empresas de base tecnológica – que abrigam empresas cujos produtos, processos ou serviços são gerados a partir de resultados de pesquisas aplicadas e nos quais a tecnologia representa alto valor agregado – e incubadoras mistas, que abrigam empresas dos dois tipos acima descritos. |
descricao |
Elaboração de projetos que apóiem a criação e o fortalecimento de empresas inovadoras, caracterizadas pela inovação tecnológica de seus produtos, processos e serviços, bem como pela utilização de modernos métodos de gestão, através de incubadoras de empresas ou dirigidos à s empresas inovadoras incubadas ou situadas nos parques tecnológicos ou em arranjos produtivos locais APLs, por meio de articulação com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I – CONSECTI, com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap, prefeituras municipais e Entidades Parceiras, de ação nacional, estadual, regional ou local, Entidades Mantenedoras de incubadoras de empresas e parques tecnológicos e as forças empresariais e entidades de ensino e pesquisa publicas e privadas. Esses projetos abrangem desde a realização de eventos diversos, como seminários técnicos, a participação em feiras e exposições para apresentação e produtos e serviços; o fortalecimento da atuação em rede das incubadoras e parques tecnológicos, com vistas a complementar e incrementar as facilidades e os serviços disponÃveis para as empresas inovadoras, realização de estudos de impactos sócio econômicos gerados na região de atuação. |
Base_Legal |
Art. 218 CF |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
8470 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer e consolidar projetos e implantação de parques tecnológicos e incubadoras de empresas ligadas aos setores tradicionais da economia, incubadoras de empresas de base tecnológica – que abrigam empresas cujos produtos, processos ou serviços são gerados a partir de resultados de pesquisas aplicadas e nos quais a tecnologia representa alto valor agregado – e incubadoras mistas, que abrigam empresas dos dois tipos acima descritos. |
descricao |
Elaboração de projetos que apóiem a criação e o fortalecimento de empresas inovadoras, caracterizadas pela inovação tecnológica de seus produtos, processos e serviços, bem como pela utilização de modernos métodos de gestão, através de incubadoras de empresas ou dirigidos à s empresas inovadoras incubadas ou situadas nos parques tecnológicos ou em arranjos produtivos locais APLs, por meio de articulação com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I – CONSECTI, com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap, prefeituras municipais e Entidades Parceiras, de ação nacional, estadual, regional ou local, Entidades Mantenedoras de incubadoras de empresas e parques tecnológicos e as forças empresariais e entidades de ensino e pesquisa publicas e privadas. Esses projetos abrangem desde a realização de eventos diversos, como seminários técnicos, a participação em feiras e exposições para apresentação e produtos e serviços; o fortalecimento da atuação em rede das incubadoras e parques tecnológicos, com vistas a complementar e incrementar as facilidades e os serviços disponÃveis para as empresas inovadoras, realização de estudos de impactos sócio econômicos gerados na região de atuação. |
Base_Legal |
Art. 218 CF |
Detalhamento |
Não Informado |
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