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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
8470 |
Localizador |
0076 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Implantação do Parque Tecnológico - Vitória - ES - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
8482 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Pesquisa de ResÃduos e Contaminantes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar pesquisa de novas metodologias de detecção de resÃduos e contaminantes para o monitoramento de produtos brasileiros de origem animal e vegetal destinados à exportação e ao mercado interno, dentro de padrões internacionais. |
descricao |
Modernização da infra-estrutura de institutos tecnológicos necessária para pesquisa de novas metodologias de detecção de resÃduos e contaminantes; ampliação da formação de recursos humanos de institutos tecnológicos em biotecnologia, quÃmica, bioquÃmica, entre outras; acreditação de institutos tecnológicos junto ao INMETRO; criação de uma rede de institutos tecnológicos para desenvolvimento de novas metodologias de detecção de resÃduos e contaminantes. |
Base_Legal |
Art. 218 CF |
Detalhamento |
Lançamento de editais via agências de fomento do MCT e implementação de encomendas para o desenvolvimento de projetos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
8482 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Pesquisa de ResÃduos e Contaminantes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar pesquisa de novas metodologias de detecção de resÃduos e contaminantes para o monitoramento de produtos brasileiros de origem animal e vegetal destinados à exportação e ao mercado interno, dentro de padrões internacionais. |
descricao |
Modernização da infra-estrutura de institutos tecnológicos necessária para pesquisa de novas metodologias de detecção de resÃduos e contaminantes; ampliação da formação de recursos humanos de institutos tecnológicos em biotecnologia, quÃmica, bioquÃmica, entre outras; acreditação de institutos tecnológicos junto ao INMETRO; criação de uma rede de institutos tecnológicos para desenvolvimento de novas metodologias de detecção de resÃduos e contaminantes. |
Base_Legal |
Art. 218 CF |
Detalhamento |
Lançamento de editais via agências de fomento do MCT e implementação de encomendas para o desenvolvimento de projetos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
8500 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento da TV Digital |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Consolidar a capacitação tecnológica do PaÃs para a implantação, desenvolvimento e inovações de tecnologias de TV Digital. |
descricao |
Apoio a projetos de pesquisas de estimulo a inovação em diversos segmentos, destacando-se os radiodifusores, as indústrias de equipamentos transmissores e receptores, os produtores de conteúdo e a indústria de software; Mobilização e coordenação de ações de redes multidisciplinares de instituições acadêmicas e de P&D brasileiras com o objetivo comum de desenvolver a competência nacional para inovação em comunicações digitais, em particular para a TV digital; Provisão dos meios necessários para implantar o Centro de Desenvolvimento para a TV Digital, na forma de uma unidade de coordenação de uma plataforma de P&D&I descentralizada, com foco no desenvolvimento de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TICs); Viabilização de atividades de P&D&I em tecnologias relacionadas a TV digital no PaÃs e Apoio a projetos de cooperação tecnológica com centros de P&D do exterior; Proporcionar a formação de recursos humanos para a TV Digital no Brasil. |
Base_Legal |
Decreto n° 5.820, de 29 de junho de 2006; Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006; Decreto nº 4.901, de 26 de novembro de 2003; Decreto nº 5.393 de 10 de março de 2005; Medida Provisória nº 352, de 22 de janeiro de 2007 e Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006. |
Detalhamento |
Os projetos de pesquisas a serem apoiados serão definidos por comitês de especialistas atendendo as prioridades estabelecidas nas polÃticas públicas em consonância com as demandas da indústria e do Fórum de TV digital, sendo viabilizados através de editais ou encomendas. Para implementar a ação serão utilizados chamadas públicas, editais, contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o MCT e Entidades Governamentais e Não-Governamentais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
8500 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento da TV Digital |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Consolidar a capacitação tecnológica do PaÃs para a implantação, desenvolvimento e inovações de tecnologias de TV Digital. |
descricao |
Apoio a projetos de pesquisas de estimulo a inovação em diversos segmentos, destacando-se os radiodifusores, as indústrias de equipamentos transmissores e receptores, os produtores de conteúdo e a indústria de software; Mobilização e coordenação de ações de redes multidisciplinares de instituições acadêmicas e de P&D brasileiras com o objetivo comum de desenvolver a competência nacional para inovação em comunicações digitais, em particular para a TV digital; Provisão dos meios necessários para implantar o Centro de Desenvolvimento para a TV Digital, na forma de uma unidade de coordenação de uma plataforma de P&D&I descentralizada, com foco no desenvolvimento de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TICs); Viabilização de atividades de P&D&I em tecnologias relacionadas a TV digital no PaÃs e Apoio a projetos de cooperação tecnológica com centros de P&D do exterior; Proporcionar a formação de recursos humanos para a TV Digital no Brasil. |
Base_Legal |
Decreto n° 5.820, de 29 de junho de 2006; Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006; Decreto nº 4.901, de 26 de novembro de 2003; Decreto nº 5.393 de 10 de março de 2005; Medida Provisória nº 352, de 22 de janeiro de 2007 e Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006. |
Detalhamento |
Os projetos de pesquisas a serem apoiados serão definidos por comitês de especialistas atendendo as prioridades estabelecidas nas polÃticas públicas em consonância com as demandas da indústria e do Fórum de TV digital, sendo viabilizados através de editais ou encomendas. Para implementar a ação serão utilizados chamadas públicas, editais, contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o MCT e Entidades Governamentais e Não-Governamentais. |
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