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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 97.753 de 17/05/89 |
Esfera |
Decreto Imperial de 15/10/1827 |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto nº10.546 de 05/11/1913 |
Funcao |
Decreto nº 77.877 de 22/06/1976 |
SubFuncao |
Decreto 1.332/94 |
Programa |
Decreto 1.953/96 |
Acao |
Portaria nº435 de 25/11/1996 |
Localizador |
Resolução Executiva nº024/83 de 29/03/1983. |
Descricao_Acao |
Po meio de análise técnica das solicitações e descentralização de recursos orçamentários e financeiros para as unidades de pesquisa vinculadas ao MCT. |
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0461 |
Acao |
6780 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão Integrada dos Acervos de Informação CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TÃtulo mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar as Unidades de Pesquisa (UPs) da base fundamental para sua atividade fim, que é a execução dos trabalhos cientÃficos e dos projetos tecnológicos, de acordo com seu regimento interno, oferecendo subsÃdios para consultas bibliográficas durante o desenvolvimento de pesquisas. |
descricao |
Reposição e manutenção atualizada do acervo de periódicos e livros presentes nas bibliotecas das Unidades de Pesquisa |
Base_Legal |
CF/88, art. 218, Lei 10.683/2003, IV. |
Detalhamento |
Repasse de recursos ao IBICT, objetivando a aquisição de periódicos para todas as Unidades de Pesquisa vinculadas ao MCT, bem como repasse à CAPES/MEC, conforme Portaria Interministerial nº 400, de 23 de junho de 2005, tendo como propósito o acesso contÃnuo e universal pelo MCT ao conjunto de informações cientÃficas e tecnológicas, permanentemente atualizadas, que integram as bases de dados disponiblizados pelo portal eletrônico da CAPES/MEC. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0461 |
Acao |
6780 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão Integrada dos Acervos de Informação CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TÃtulo mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as Unidades de Pesquisa (UPs) da base fundamental para sua atividade fim, que é a execução dos trabalhos cientÃficos e dos projetos tecnológicos, de acordo com seu regimento interno, oferecendo subsÃdios para consultas bibliográficas durante o desenvolvimento de pesquisas. |
descricao |
Reposição e manutenção atualizada do acervo de periódicos e livros presentes nas bibliotecas das Unidades de Pesquisa |
Base_Legal |
CF/88, art. 218, Lei 10.683/2003, IV. |
Detalhamento |
Repasse de recursos ao IBICT, objetivando a aquisição de periódicos para todas as Unidades de Pesquisa vinculadas ao MCT, bem como repasse à CAPES/MEC, conforme Portaria Interministerial nº 400, de 23 de junho de 2005, tendo como propósito o acesso contÃnuo e universal pelo MCT ao conjunto de informações cientÃficas e tecnológicas, permanentemente atualizadas, que integram as bases de dados disponiblizados pelo portal eletrônico da CAPES/MEC. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0471 |
Acao |
2B08 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Realização de OlimpÃadas em Ciências |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Identificar jovens talentos e fornecer oportunidades para seu ingresso nas áreas cientÃficas e tecnológicas. |
descricao |
Promoção de competições ou olimpÃadas na área da Matemática e em diversos ramos e segmentos das ciências e da Matemática como forma de incentivar instituições públicas e privadas a realizarem certames cientÃficos e tecnológicos, bem como valorizar o aperfeiçoamento profissional de professores de ciências e de Matemática. |
Base_Legal |
Art. 218, Constituição Federal de 1988. |
Detalhamento |
A ação deverá ser implementada por meio de convênios, termos de parcerias ou termos de descentralização, parcerias com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, entidades cientÃficas e tecnológicas, organismos governamentais e com diversos setores da sociedade civil organizada.. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0471 |
Acao |
4945 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Alfabetização CientÃfica em Espaços Não-Formais de Educação pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins - Mast |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar o acesso da população brasileira ao conhecimento cientÃfico e tecnológico. |
descricao |
Realização de atividades e eventos de popularização da ciência e tecnologia para a inclusão social. |
Base_Legal |
art. 218, CF. |
Detalhamento |
Execução diretamente utilizando a força de trabalho dos técnicos qualificados do Instituto. |
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