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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1122 |
Acao |
10GO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Sistema de Informação sobre Recursos Naturais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema de Informação implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Organizar, qualificar, disseminar e disponibilizar dados e conhecimentos sobre recursos naturais oriundos de atividades de pesquisa e desenvolvimento custeadas pelo Poder Público, proporcionando a perenização de bases de dados cientÃficas, evitando duplicidade de esforços e barateando a elaboração e execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de um sistema nacional de informação que permita a interoperabilidade entre bases de dados biológicos, fÃsicos e socioambientais. Para tanto é necessário realizar 6 etapas, que são compostas por várias atividades, |
Base_Legal |
CF (Artigo 218); Lei 10.683 de 28/05/2003; Decreto 4.724 de 09/06/ 2003; Convenção sobre a Diversidade Biológica; Decreto 4.339 de 22/08/2002 |
Detalhamento |
(1)Articulação e coordenação com gestores de bases de dados, (2) Encomenda de produtos e serviços para instituições do sistema de C&T, (3) Estabelecimento de cooperação técnica com outras instituições ou governos de outros paÃses; (4) Contratação de serviços e produtos e realização de compras de equipamentos por meio de editais e carta convites, e (5) Supervisão, acompanhamento e avaliação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1122 |
Acao |
10GO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Informação sobre Recursos Naturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema de Informação implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Organizar, qualificar, disseminar e disponibilizar dados e conhecimentos sobre recursos naturais oriundos de atividades de pesquisa e desenvolvimento custeadas pelo Poder Público, proporcionando a perenização de bases de dados cientÃficas, evitando duplicidade de esforços e barateando a elaboração e execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de um sistema nacional de informação que permita a interoperabilidade entre bases de dados biológicos, fÃsicos e socioambientais. Para tanto é necessário realizar 6 etapas, que são compostas por várias atividades, |
Base_Legal |
CF (Artigo 218); Lei 10.683 de 28/05/2003; Decreto 4.724 de 09/06/ 2003; Convenção sobre a Diversidade Biológica; Decreto 4.339 de 22/08/2002 |
Detalhamento |
(1)Articulação e coordenação com gestores de bases de dados, (2) Encomenda de produtos e serviços para instituições do sistema de C&T, (3) Estabelecimento de cooperação técnica com outras instituições ou governos de outros paÃses; (4) Contratação de serviços e produtos e realização de compras de equipamentos por meio de editais e carta convites, e (5) Supervisão, acompanhamento e avaliação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1145 |
Acao |
2B50 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Difusão de Tecnologias Sociais para Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Disponibilizar tecnologias sociais para comunidades tradicionais, garantindo assim sua reprodução social e produção de subsistência e de excedentes. |
descricao |
Apoio a projetos de disponibilização de tecnologias de baixo impacto e baixo custo, com alto grau de resolução de problemas sociais (tecnologias sociais) para a geração de ocupação e renda, por meio da melhoria das condições de trabalho, do aumento da produtividade e do incremento do sistema de comercialização e distribuição de excedentes, agregando, ainda, valor aos produtos através do beneficiamento local de comunidades extrativistas, quilombolas, ribeirinhas, entre outras. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.365, de 03.02.2005. Regulamenta a competência da SECIS/MCT para propor, em articulação com outros órgãos públicos, polÃticas públicas que viabilizem o desenvolvimento social e a difusão de conhecimentos e tecnologias apropriadas em comunidades carentes no meio rural. Decreto de 27 de dezembro de 2004, que cria a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades Tradicionais. |
Detalhamento |
A ação será efetivada por meio de convênios, termos de descentralizações, termos de parcerias, chamadas públicas, editais, encomendas, cooperação e parcerias com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, entidades cientÃficas e tecnológicas, organismos governamentais estaduais e municipais e com diversos setores da sociedade civil organizada. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1421 |
Acao |
6126 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inventário atualizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Disponibilizar, aos diversos segmentos do setor produtivo, estimativa de emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal. |
descricao |
Elaboração e divulgação de estimativa de emissões de gases de efeito estufa, bem como de pesquisas sobre fatores de emissão e nÃveis de atividade nos setores de energia, transportes, indústria, uso de solventes, mudança no uso da terra e da floresta, agropecuário e tratamento de resÃduos. |
Base_Legal |
Decreto nº 2652 de 01.07.1998; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. |
Detalhamento |
Direta: contratação de serviços. Descentralizada: celebração de convênios para desenvolvimento de estudos. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
754 |
Programa |
1409 |
Acao |
10ZS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Centro Nacional de Tecnologia do Etanol - CNTE |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Centro implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantar o Centro que atuará como entidade "âncora" de uma rede de grupos de pesquisa de Universidades e outras instituições cientÃficas e tecnológicas, para o desenvolvimento do estudo da cadeia produtiva do etanol , desde a pesquisa básica até os processos industriais. |
descricao |
O Centro deverá realizar e articular atividades de pesquisa básica e aplicada e desenvolvimento, visando implementar processos industriais baseados em tecnologias de segunda geração, que minimizem os impactos ambientais e maximizem os ganhos sociais de uma ampliação em larga escala da produção de etanol. O objetivo é dotar o Brasil de infra-estrutura necessária para atuar de forma articulada com outras entidades públicas e com setores do governo e o setor produtivo, para que o PaÃs atinja e supere a meta de produção prevista no Plano Nacional de Energia 2030, de 67 bilhões de litros de etanol em 2030. |
Base_Legal |
Art. 218, CF. |
Detalhamento |
Definição da formatação jurÃdica definitiva do Centro, bem como a conclusão de suas obras de construção e montagem de seus laboratórios. |
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