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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1421 |
Acao |
6126 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inventário atualizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Disponibilizar, aos diversos segmentos do setor produtivo, estimativa de emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal. |
descricao |
Elaboração e divulgação de estimativa de emissões de gases de efeito estufa, bem como de pesquisas sobre fatores de emissão e nÃveis de atividade nos setores de energia, transportes, indústria, uso de solventes, mudança no uso da terra e da floresta, agropecuário e tratamento de resÃduos. |
Base_Legal |
Decreto nº 2652 de 01.07.1998; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. |
Detalhamento |
Direta: contratação de serviços. Descentralizada: celebração de convênios para desenvolvimento de estudos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
754 |
Programa |
1409 |
Acao |
10ZS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Centro Nacional de Tecnologia do Etanol - CNTE |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Centro implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantar o Centro que atuará como entidade "âncora" de uma rede de grupos de pesquisa de Universidades e outras instituições cientÃficas e tecnológicas, para o desenvolvimento do estudo da cadeia produtiva do etanol , desde a pesquisa básica até os processos industriais. |
descricao |
O Centro deverá realizar e articular atividades de pesquisa básica e aplicada e desenvolvimento, visando implementar processos industriais baseados em tecnologias de segunda geração, que minimizem os impactos ambientais e maximizem os ganhos sociais de uma ampliação em larga escala da produção de etanol. O objetivo é dotar o Brasil de infra-estrutura necessária para atuar de forma articulada com outras entidades públicas e com setores do governo e o setor produtivo, para que o PaÃs atinja e supere a meta de produção prevista no Plano Nacional de Energia 2030, de 67 bilhões de litros de etanol em 2030. |
Base_Legal |
Art. 218, CF. |
Detalhamento |
Definição da formatação jurÃdica definitiva do Centro, bem como a conclusão de suas obras de construção e montagem de seus laboratórios. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
754 |
Programa |
1409 |
Acao |
8971 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em BiocombustÃveis |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa técnico-cientÃfica, inovação e desenvolvimento de tecnologias, produtos e |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
processos e capacitação de recursos humanos em áreas ligadas aos biocombustÃveis (tais como biodiesel e etanol). |
Esfera |
Fomento à ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação, formação de Recursos Humanos e Capacitaçáo Laboratorial nas seguintes linhas e temas: (i) cadeia produtiva do biodiesel, incluindo: matérias-primas graxas; tecnologias de produção; estabilidade, armazenamento e problemas associados; caracterização e controle da qualidade; sustentabilidade e uso de biodiesel; e co-produtos, no contexto do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel; (ii) setor sucroalcooleiro visando a produção de etanol, o uso de co-produtos da cana, novos usos para o etanol e tecnologias para a inclusão social, principalmente em temáticas não pesquisadas pelo complexo sucroalcooleiro; (iii) biomateriais e bioprodutos, principalmente provenientes de co-produtos da cadeia produtiva da bioenergia; produção de biocombustÃveis de 2ª geração; biotecnologia aplicada à agroenergia, a florestas energéticas e à produção de bioenergia e biocombustÃveis lÃquidos; (iv) condicionamento e pré-tratamento de resÃduos agrÃcolas e de outras biomassas; (v) produção e uso de biogás utilizando resÃduos agropecuários; (vi) tecnologias aplicadas a pequena produção de matérias primas e de biocombustÃveis (tais como etanol, biodiesel e biomassa) com a finalidade de inserção desses produtores na cadeia produtiva dos biocombustÃveis; (vii) desenvolvimento de novas fontes e rotas tecnológicas de agrominerais para cultivo de oleaginosas e cana-de-açúcar para produção de biocombustÃveis. ""'Fomento à elaboração de estudos prospectivos e setoriais com a finalidade de identificar necessidades de investimentos e de gargalos tecnológicos para subsidiar a formulação de polÃticas públicas na área de biocombustÃveis. Fomento a eventos (congressos, seminários, workshops), cursos de curta duração e publicações com a finalidade de disseminar novas tecnologias de biocombustÃveis. |
Unidade_Orcamentaria |
PolÃtica de Desenvolvimento Produtivo - PDP; Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005 que dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre asreceitas decorrentes da venda desse produto, altera as leis nºs 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências; lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira (altera as Leis 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002) e dá outras providências; lei nº 9.478/97 que dispõe sobre a polÃtica energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de PolÃtica Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. |
Funcao |
Executada por meio de termos de cooperação de descentralização de crédito orçamentário, editais, cartas-convite ou convênios com várias entidades de ensino e pesquisa de direito público e privado. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
754 |
Programa |
1409 |
Acao |
8971 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em BiocombustÃveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa técnico-cientÃfica, inovação e desenvolvimento de tecnologias, produtos e |
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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