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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
754 |
Programa |
1409 |
Acao |
8971 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em BiocombustÃveis |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa técnico-cientÃfica, inovação e desenvolvimento de tecnologias, produtos e |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
processos e capacitação de recursos humanos em áreas ligadas aos biocombustÃveis (tais como biodiesel e etanol). |
Esfera |
Fomento à ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação, formação de Recursos Humanos e Capacitaçáo Laboratorial nas seguintes linhas e temas: (i) cadeia produtiva do biodiesel, incluindo: matérias-primas graxas; tecnologias de produção; estabilidade, armazenamento e problemas associados; caracterização e controle da qualidade; sustentabilidade e uso de biodiesel; e co-produtos, no contexto do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel; (ii) setor sucroalcooleiro visando a produção de etanol, o uso de co-produtos da cana, novos usos para o etanol e tecnologias para a inclusão social, principalmente em temáticas não pesquisadas pelo complexo sucroalcooleiro; (iii) biomateriais e bioprodutos, principalmente provenientes de co-produtos da cadeia produtiva da bioenergia; produção de biocombustÃveis de 2ª geração; biotecnologia aplicada à agroenergia, a florestas energéticas e à produção de bioenergia e biocombustÃveis lÃquidos; (iv) condicionamento e pré-tratamento de resÃduos agrÃcolas e de outras biomassas; (v) produção e uso de biogás utilizando resÃduos agropecuários; (vi) tecnologias aplicadas a pequena produção de matérias primas e de biocombustÃveis (tais como etanol, biodiesel e biomassa) com a finalidade de inserção desses produtores na cadeia produtiva dos biocombustÃveis; (vii) desenvolvimento de novas fontes e rotas tecnológicas de agrominerais para cultivo de oleaginosas e cana-de-açúcar para produção de biocombustÃveis. ""'Fomento à elaboração de estudos prospectivos e setoriais com a finalidade de identificar necessidades de investimentos e de gargalos tecnológicos para subsidiar a formulação de polÃticas públicas na área de biocombustÃveis. Fomento a eventos (congressos, seminários, workshops), cursos de curta duração e publicações com a finalidade de disseminar novas tecnologias de biocombustÃveis. |
Unidade_Orcamentaria |
PolÃtica de Desenvolvimento Produtivo - PDP; Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005 que dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre asreceitas decorrentes da venda desse produto, altera as leis nºs 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências; lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira (altera as Leis 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002) e dá outras providências; lei nº 9.478/97 que dispõe sobre a polÃtica energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de PolÃtica Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. |
Funcao |
Executada por meio de termos de cooperação de descentralização de crédito orçamentário, editais, cartas-convite ou convênios com várias entidades de ensino e pesquisa de direito público e privado. |
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
754 |
Programa |
1409 |
Acao |
8971 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em BiocombustÃveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa técnico-cientÃfica, inovação e desenvolvimento de tecnologias, produtos e |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
processos e capacitação de recursos humanos em áreas ligadas aos biocombustÃveis (tais como biodiesel e etanol). |
Esfera |
Fomento à ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação, formação de Recursos Humanos e Capacitaçáo Laboratorial nas seguintes linhas e temas: (i) cadeia produtiva do biodiesel, incluindo: matérias-primas graxas; tecnologias de produção; estabilidade, armazenamento e problemas associados; caracterização e controle da qualidade; sustentabilidade e uso de biodiesel; e co-produtos, no contexto do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel; (ii) setor sucroalcooleiro visando a produção de etanol, o uso de co-produtos da cana, novos usos para o etanol e tecnologias para a inclusão social, principalmente em temáticas não pesquisadas pelo complexo sucroalcooleiro; (iii) biomateriais e bioprodutos, principalmente provenientes de co-produtos da cadeia produtiva da bioenergia; produção de biocombustÃveis de 2ª geração; biotecnologia aplicada à agroenergia, a florestas energéticas e à produção de bioenergia e biocombustÃveis lÃquidos; (iv) condicionamento e pré-tratamento de resÃduos agrÃcolas e de outras biomassas; (v) produção e uso de biogás utilizando resÃduos agropecuários; (vi) tecnologias aplicadas a pequena produção de matérias primas e de biocombustÃveis (tais como etanol, biodiesel e biomassa) com a finalidade de inserção desses produtores na cadeia produtiva dos biocombustÃveis; (vii) desenvolvimento de novas fontes e rotas tecnológicas de agrominerais para cultivo de oleaginosas e cana-de-açúcar para produção de biocombustÃveis. ""'Fomento à elaboração de estudos prospectivos e setoriais com a finalidade de identificar necessidades de investimentos e de gargalos tecnológicos para subsidiar a formulação de polÃticas públicas na área de biocombustÃveis. Fomento a eventos (congressos, seminários, workshops), cursos de curta duração e publicações com a finalidade de disseminar novas tecnologias de biocombustÃveis. |
Unidade_Orcamentaria |
PolÃtica de Desenvolvimento Produtivo - PDP; Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005 que dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre asreceitas decorrentes da venda desse produto, altera as leis nºs 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências; lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira (altera as Leis 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002) e dá outras providências; lei nº 9.478/97 que dispõe sobre a polÃtica energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de PolÃtica Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. |
Funcao |
Executada por meio de termos de cooperação de descentralização de crédito orçamentário, editais, cartas-convite ou convênios com várias entidades de ensino e pesquisa de direito público e privado. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0460 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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