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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0460 |
Acao |
0900 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas de EstÃmulo à Pesquisa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a produção e a produtividade cientÃfica e tecnológica, na geração de conhecimentos, no estÃmulo ao engajamento de pesquisadores produtivos em projetos de relevância cientÃfica, social e econômica, na organização de grupos de pesquisa e desenvolvimento, em universidades, em institutos de pesquisa e em empresas, e, ao mesmo tempo, preparando recursos humanos qualificados para enfrentar os desafios de uma economia crescentemente globalizada, intensiva em conhecimento e altamente competitiva. |
descricao |
Concessão de bolsa de pesquisa, de caráter cientÃfico e/ou tecnológico, em diversos nÃveis, nas seguintes modalidades: Produtividade em Pesquisa - PQ; Apoio Técnico - AT; Desenvolvimento CientÃfico Regional - DCR; Pesquisador Visitante - PV; Fixação de Recursos Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais - SET. |
Base_Legal |
Resoluções Normativas CNPq nº 016/2006, 017/2006, 020/2006, 026/2006, 029/2006, 001/2007, 003/2007, 011/2007, 013/2007, 016/2007, 020/2007, 023/2007, 026/2007, 028/2007 e 031/2007. |
Detalhamento |
A concessão dessas bolsas segue os seguintes procedimentos: a) apresentação, pelos pesquisadores, de um projeto de pesquisa, submetido a editais e/ou chamadas públicas; b) seleção destes projetos a partir de pareceres emitidos por consultores especializados e/ou comitês assessores constituÃdos de acordo com as diversas áreas do conhecimento; contratação dos projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o pesquisador responsável pelo projeto e o CNPq. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0460 |
Acao |
0900 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Concessão de Bolsas de EstÃmulo à Pesquisa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a produção e a produtividade cientÃfica e tecnológica, na geração de conhecimentos, no estÃmulo ao engajamento de pesquisadores produtivos em projetos de relevância cientÃfica, social e econômica, na organização de grupos de pesquisa e desenvolvimento, em universidades, em institutos de pesquisa e em empresas, e, ao mesmo tempo, preparando recursos humanos qualificados para enfrentar os desafios de uma economia crescentemente globalizada, intensiva em conhecimento e altamente competitiva. |
descricao |
Concessão de bolsa de pesquisa, de caráter cientÃfico e/ou tecnológico, em diversos nÃveis, nas seguintes modalidades: Produtividade em Pesquisa - PQ; Apoio Técnico - AT; Desenvolvimento CientÃfico Regional - DCR; Pesquisador Visitante - PV; Fixação de Recursos Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais - SET. |
Base_Legal |
Resoluções Normativas CNPq nº 016/2006, 017/2006, 020/2006, 026/2006, 029/2006, 001/2007, 003/2007, 011/2007, 013/2007, 016/2007, 020/2007, 023/2007, 026/2007, 028/2007 e 031/2007. |
Detalhamento |
A concessão dessas bolsas segue os seguintes procedimentos: a) apresentação, pelos pesquisadores, de um projeto de pesquisa, submetido a editais e/ou chamadas públicas; b) seleção destes projetos a partir de pareceres emitidos por consultores especializados e/ou comitês assessores constituÃdos de acordo com as diversas áreas do conhecimento; contratação dos projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o pesquisador responsável pelo projeto e o CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0460 |
Acao |
0901 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preparar recursos humanos bem capacitados e qualificados para responder aos desafios intrÃnsecos à construção de uma nação social e economicamente desenvolvida e, ao mesmo tempo, enfrentar as exigências do novo processo produtivo crescentemente globalizado, intensivo em conhecimento e altamente competitivo. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudos para formação, treinamento e capacitação de cientistas, engenheiros, tecnólogos e técnicos, em diversos nÃveis modalidades, a saber: Mestrado - GM, Doutorado - GD, Doutorado-sanduÃche no PaÃs - SWP e no exterior SWE, Aperfeiçoamento/Especialização no exterior - SPE, Estágio Sênior no exterior - ESN, Pós-doutorado Júnior - PDJ e Pós-Doutorado Sênior - PDS (no PaÃs), Pós-doutorado no exterior - PDE, nos temas e programas de ciência e tecnologia estratégicos, cujos projetos contribuam para a solução de problemas sociais, regionais e setoriais. Algumas modalidades (BEP e BSP) são concedidas para curta duração (até 03 meses). |
Base_Legal |
Resoluções Normativas CNPq nº 016/2006, 017/2006, 019/2006, 020/2006, 022/2006, 026/2006, 027/2006, 031/2006, 006/2007, 011/2007, 018/2007, 021/2007, 024/2007, 038/2007 e 008/2008. |
Detalhamento |
Para implementação dessas bolsas, é estabelecido pelo CNPq um calendário anual para a submissão de propostas, que obedece à s seguintes exigências e/ou etapas: a) Apresentação de um projeto de pesquisa (por parte de estudantes de pós-graduação, cientistas, engenheiros e/ou técnicos e, no caso de bolsas de mestrado e doutorado, por parte de pesquisadores-orientadores e coordenações dos cursos de pós-graduação); b) Seleção das propostas a partir de pareceres emitidos por consultores especializados e/ou comitês assessores, constituÃdos para esta finalidade e estruturados de acordo com as diversas áreas do conhecimento; Contratação dos projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o pesquisador responsável pelo projeto e o CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0460 |
Acao |
0901 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preparar recursos humanos bem capacitados e qualificados para responder aos desafios intrÃnsecos à construção de uma nação social e economicamente desenvolvida e, ao mesmo tempo, enfrentar as exigências do novo processo produtivo crescentemente globalizado, intensivo em conhecimento e altamente competitivo. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudos para formação, treinamento e capacitação de cientistas, engenheiros, tecnólogos e técnicos, em diversos nÃveis modalidades, a saber: Mestrado - GM, Doutorado - GD, Doutorado-sanduÃche no PaÃs - SWP e no exterior SWE, Aperfeiçoamento/Especialização no exterior - SPE, Estágio Sênior no exterior - ESN, Pós-doutorado Júnior - PDJ e Pós-Doutorado Sênior - PDS (no PaÃs), Pós-doutorado no exterior - PDE, nos temas e programas de ciência e tecnologia estratégicos, cujos projetos contribuam para a solução de problemas sociais, regionais e setoriais. Algumas modalidades (BEP e BSP) são concedidas para curta duração (até 03 meses). |
Base_Legal |
Resoluções Normativas CNPq nº 016/2006, 017/2006, 019/2006, 020/2006, 022/2006, 026/2006, 027/2006, 031/2006, 006/2007, 011/2007, 018/2007, 021/2007, 024/2007, 038/2007 e 008/2008. |
Detalhamento |
Para implementação dessas bolsas, é estabelecido pelo CNPq um calendário anual para a submissão de propostas, que obedece à s seguintes exigências e/ou etapas: a) Apresentação de um projeto de pesquisa (por parte de estudantes de pós-graduação, cientistas, engenheiros e/ou técnicos e, no caso de bolsas de mestrado e doutorado, por parte de pesquisadores-orientadores e coordenações dos cursos de pós-graduação); b) Seleção das propostas a partir de pareceres emitidos por consultores especializados e/ou comitês assessores, constituÃdos para esta finalidade e estruturados de acordo com as diversas áreas do conhecimento; Contratação dos projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o pesquisador responsável pelo projeto e o CNPq. |
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