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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0460 |
Acao |
0901 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preparar recursos humanos bem capacitados e qualificados para responder aos desafios intrÃnsecos à construção de uma nação social e economicamente desenvolvida e, ao mesmo tempo, enfrentar as exigências do novo processo produtivo crescentemente globalizado, intensivo em conhecimento e altamente competitivo. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudos para formação, treinamento e capacitação de cientistas, engenheiros, tecnólogos e técnicos, em diversos nÃveis modalidades, a saber: Mestrado - GM, Doutorado - GD, Doutorado-sanduÃche no PaÃs - SWP e no exterior SWE, Aperfeiçoamento/Especialização no exterior - SPE, Estágio Sênior no exterior - ESN, Pós-doutorado Júnior - PDJ e Pós-Doutorado Sênior - PDS (no PaÃs), Pós-doutorado no exterior - PDE, nos temas e programas de ciência e tecnologia estratégicos, cujos projetos contribuam para a solução de problemas sociais, regionais e setoriais. Algumas modalidades (BEP e BSP) são concedidas para curta duração (até 03 meses). |
Base_Legal |
Resoluções Normativas CNPq nº 016/2006, 017/2006, 019/2006, 020/2006, 022/2006, 026/2006, 027/2006, 031/2006, 006/2007, 011/2007, 018/2007, 021/2007, 024/2007, 038/2007 e 008/2008. |
Detalhamento |
Para implementação dessas bolsas, é estabelecido pelo CNPq um calendário anual para a submissão de propostas, que obedece à s seguintes exigências e/ou etapas: a) Apresentação de um projeto de pesquisa (por parte de estudantes de pós-graduação, cientistas, engenheiros e/ou técnicos e, no caso de bolsas de mestrado e doutorado, por parte de pesquisadores-orientadores e coordenações dos cursos de pós-graduação); b) Seleção das propostas a partir de pareceres emitidos por consultores especializados e/ou comitês assessores, constituÃdos para esta finalidade e estruturados de acordo com as diversas áreas do conhecimento; Contratação dos projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o pesquisador responsável pelo projeto e o CNPq. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0460 |
Acao |
0902 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a atividade de iniciação cientÃfica e tecnológica, integrando estudantes de nÃvel médio e do ensino superior em grupos de pesquisa, de modo a identificar precocemente vocações e acelerando o processo de expansão e renovação do quadro de pesquisadores e de profissionais para a área de ciência, tecnologia e inovação. |
descricao |
Concessão de bolsa nas modalidades Iniciação CientÃfica - IC, Iniciação Tecnológica Industrial - ITI e Iniciação CientÃfica Júnior - IC-Jr. A iniciação à pesquisa cientÃfica e tecnológica é um instrumento que viabiliza a introdução de estudantes mais promissores, de nÃvel médio e de graduação, nas respectivas atividades, possibilitando que o aluno as experimente desde cedo e tenha a oportunidade de aprendizado concreto de teorias e metodologias de pesquisa, sob orientação de pesquisadores mais experientes. Ao mesmo tempo em que viabiliza a identificação de vocações cientÃficas e tecnológicas, a iniciação estimula e propicia a formação de equipes, por parte do pesquisador-orientador. |
Base_Legal |
Resoluções Normativas CNPq nº 016/2006, 017/2006, 026/2006 e 036/2007. |
Detalhamento |
Concessão de bolsas IC, ITI e IC-Jr, mediante os seguintes procedimentos: a) Na forma de quotas institucionais por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação CientÃfica - PIBIC; b) Diretamente ao pesquisador, no âmbito de Projetos Integrados de Pesquisa, por meio de chamadas públicas e/ou editais lançados para a finalidade; c) Na forma de quotas institucionais por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - PIBITI; d) Repasse a Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa e/ou Secretarias Estaduais de C&T, mediante convênios, para a concessão da modalidade Iniciação CientÃfica Júnior - IC-Jr. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0460 |
Acao |
0902 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a atividade de iniciação cientÃfica e tecnológica, integrando estudantes de nÃvel médio e do ensino superior em grupos de pesquisa, de modo a identificar precocemente vocações e acelerando o processo de expansão e renovação do quadro de pesquisadores e de profissionais para a área de ciência, tecnologia e inovação. |
descricao |
Concessão de bolsa nas modalidades Iniciação CientÃfica - IC, Iniciação Tecnológica Industrial - ITI e Iniciação CientÃfica Júnior - IC-Jr. A iniciação à pesquisa cientÃfica e tecnológica é um instrumento que viabiliza a introdução de estudantes mais promissores, de nÃvel médio e de graduação, nas respectivas atividades, possibilitando que o aluno as experimente desde cedo e tenha a oportunidade de aprendizado concreto de teorias e metodologias de pesquisa, sob orientação de pesquisadores mais experientes. Ao mesmo tempo em que viabiliza a identificação de vocações cientÃficas e tecnológicas, a iniciação estimula e propicia a formação de equipes, por parte do pesquisador-orientador. |
Base_Legal |
Resoluções Normativas CNPq nº 016/2006, 017/2006, 026/2006 e 036/2007. |
Detalhamento |
Concessão de bolsas IC, ITI e IC-Jr, mediante os seguintes procedimentos: a) Na forma de quotas institucionais por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação CientÃfica - PIBIC; b) Diretamente ao pesquisador, no âmbito de Projetos Integrados de Pesquisa, por meio de chamadas públicas e/ou editais lançados para a finalidade; c) Na forma de quotas institucionais por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - PIBITI; d) Repasse a Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa e/ou Secretarias Estaduais de C&T, mediante convênios, para a concessão da modalidade Iniciação CientÃfica Júnior - IC-Jr. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0460 |
Acao |
0902 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional (Crédito Extraordinário) - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
1249 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
INSTITUTO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar condições adequadas de funcionamento a instituições de pesquisa que se destaquem no cenário nacional pela competência técnico-cientÃfica em áreas estratégicas para o PaÃs; ampliar e ajustar a base técnico-cientÃfica nacional à s necessidades do mercado de conhecimento e de serviços em Ciência e Tecnologia; aumentar a produtividade cientÃfica e tecnológica; apoiar a geração e difusão de conhecimentos cientÃficos e tecnológicos; estimular o engajamento dos pesquisadores em projetos de relevância estratégica, econômica e social; apoiar a organização e consolidação de novos grupos emergentes de pesquisa; expandir e fortalecer a infra-estrutura de pesquisa das instituições de pesquisa, em especial daquelas vinculadas ao MCT; e consolidar as redes cooperativas de |
descricao |
Apoio (infra-estrutura, capacitação de pessoal, modelo de gestão) para o fortalecimento das instituições de pesquisa como centros de referência de padrão internacional em áreas estratégicas. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00. Portaria MCT n.º 137/00. |
Detalhamento |
Para a implementação da ação o MCT e o CNPq contarão com o apoio de um comitê assessor, integrado por pesquisadores nacionais e internacionais, com a incumbência de auxiliar o CNPq na seleção dos projetos a serem apoiados e no processo de acompanhamento e avaliação. O processo de seleção ocorre a partir do lançamento de edital. Os projetos são contratados mediante a assinatura de um instrumento jurÃdico entre o coordenador da rede e o CNPq. Nesse instrumento são estabelecidas as regras para a execução dos projetos (forma e periodicidade de liberação de recursos, forma de utilização dos recursos, relatórios para acompanhamento etc.). |
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