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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
1249 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
INSTITUTO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar condições adequadas de funcionamento a instituições de pesquisa que se destaquem no cenário nacional pela competência técnico-cientÃfica em áreas estratégicas para o PaÃs; ampliar e ajustar a base técnico-cientÃfica nacional à s necessidades do mercado de conhecimento e de serviços em Ciência e Tecnologia; aumentar a produtividade cientÃfica e tecnológica; apoiar a geração e difusão de conhecimentos cientÃficos e tecnológicos; estimular o engajamento dos pesquisadores em projetos de relevância estratégica, econômica e social; apoiar a organização e consolidação de novos grupos emergentes de pesquisa; expandir e fortalecer a infra-estrutura de pesquisa das instituições de pesquisa, em especial daquelas vinculadas ao MCT; e consolidar as redes cooperativas de |
descricao |
Apoio (infra-estrutura, capacitação de pessoal, modelo de gestão) para o fortalecimento das instituições de pesquisa como centros de referência de padrão internacional em áreas estratégicas. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00. Portaria MCT n.º 137/00. |
Detalhamento |
Para a implementação da ação o MCT e o CNPq contarão com o apoio de um comitê assessor, integrado por pesquisadores nacionais e internacionais, com a incumbência de auxiliar o CNPq na seleção dos projetos a serem apoiados e no processo de acompanhamento e avaliação. O processo de seleção ocorre a partir do lançamento de edital. Os projetos são contratados mediante a assinatura de um instrumento jurÃdico entre o coordenador da rede e o CNPq. Nesse instrumento são estabelecidas as regras para a execução dos projetos (forma e periodicidade de liberação de recursos, forma de utilização dos recursos, relatórios para acompanhamento etc.). |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
1249 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
INSTITUTO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar condições adequadas de funcionamento a instituições de pesquisa que se destaquem no cenário nacional pela competência técnico-cientÃfica em áreas estratégicas para o PaÃs; ampliar e ajustar a base técnico-cientÃfica nacional à s necessidades do mercado de conhecimento e de serviços em Ciência e Tecnologia; aumentar a produtividade cientÃfica e tecnológica; apoiar a geração e difusão de conhecimentos cientÃficos e tecnológicos; estimular o engajamento dos pesquisadores em projetos de relevância estratégica, econômica e social; apoiar a organização e consolidação de novos grupos emergentes de pesquisa; expandir e fortalecer a infra-estrutura de pesquisa das instituições de pesquisa, em especial daquelas vinculadas ao MCT; e consolidar as redes cooperativas de |
descricao |
Apoio (infra-estrutura, capacitação de pessoal, modelo de gestão) para o fortalecimento das instituições de pesquisa como centros de referência de padrão internacional em áreas estratégicas. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00. Portaria MCT n.º 137/00. |
Detalhamento |
Para a implementação da ação o MCT e o CNPq contarão com o apoio de um comitê assessor, integrado por pesquisadores nacionais e internacionais, com a incumbência de auxiliar o CNPq na seleção dos projetos a serem apoiados e no processo de acompanhamento e avaliação. O processo de seleção ocorre a partir do lançamento de edital. Os projetos são contratados mediante a assinatura de um instrumento jurÃdico entre o coordenador da rede e o CNPq. Nesse instrumento são estabelecidas as regras para a execução dos projetos (forma e periodicidade de liberação de recursos, forma de utilização dos recursos, relatórios para acompanhamento etc.). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4158 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pesquisa Fundamental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o processo de geração e disseminação de novos conhecimentos mediante o desenvolvimento de pesquisas em ciência básica. |
descricao |
Apoio financeiro a projetos de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00; Resoluções Normativas nsº 001/96, 017, 016/95, 016/92. |
Detalhamento |
Apoiar as concessões de demanda espontânea dos pesquisadores das diversas áreas de conhecimento. Fazer a seleção dos projetos, tendo por base pareceres emitidos por consultores especializados e/ou por comitês assessores constituÃdos para as diversas áreas do conhecimento. Contratar os projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o pesquisador responsável pelo projeto (cerca de 145 pesquisadores) e o CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4158 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Pesquisa Fundamental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o processo de geração e disseminação de novos conhecimentos mediante o desenvolvimento de pesquisas em ciência básica. |
descricao |
Apoio financeiro a projetos de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00; Resoluções Normativas nsº 001/96, 017, 016/95, 016/92. |
Detalhamento |
Apoiar as concessões de demanda espontânea dos pesquisadores das diversas áreas de conhecimento. Fazer a seleção dos projetos, tendo por base pareceres emitidos por consultores especializados e/ou por comitês assessores constituÃdos para as diversas áreas do conhecimento. Contratar os projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o pesquisador responsável pelo projeto (cerca de 145 pesquisadores) e o CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4665 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Núcleos de Excelência - PRONEX |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o incentivo à formação de recursos humanos de alta qualificação, de forma concentrada e direcionada, para atender a superação gradativa das deficiências do sistema e as prioridades estabelecidas para o desenvolvimento nacional, no seu sentido mais amplo. |
descricao |
Apoio continuado (adicional aos instrumentos disponÃveis) a grupos de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação; integração do esforço do conjunto das agências federais de fomento para o desenvolvimento de ações comuns e complementares, articulando ainda a ação dos órgãos estaduais e municipais de fomento à pesquisa e a participação do setor produtivo, quando couber. |
Base_Legal |
art. 218, CF. Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00; Decreto nº 1.857/96; Portaria MCT nº 294/96. |
Detalhamento |
Realizar estudos que indiquem a necessidade de se dar apoio direto e continuado aos Grupos de Pesquisa de excelência já estabelecidos no PaÃs. Fundamentar por meio de editais para apresentação de propostas, selecionadas quanto ao mérito por comitês ad hoc, com o concurso de uma comissão de coordenação. Contratar os projetos mediante assinatura de instrumento jurÃdico entre o coordenador do Núcleo e a Agência responsável. Neste instrumento, estabelecer as regras para execução do projeto do Núcleo (forma e periodicidade de liberação de recursos; forma de utilização dos recursos; metas, resultados previstos, relatório para acompanhamento). |
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