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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4157 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver pesquisas para ampliar o acervo de conhecimentos disponÃveis sobre a composição e a dinâmica dos ecossistemas brasileiros, de forma que o uso e a ocupação desses ecossistemas sejam feitos em bases sustentáveis. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos e levantamentos sistemáticos da flora e da fauna existentes nos ecossistemas Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Trópico Úmido. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00. |
Detalhamento |
Dar continuidade aos Projetos de Ecologia Longa Duração - PELD aprovados em 1998; lançar editais para atender outros biomas e demandas cientÃficas; contratar outros estudos correlatos. Para implementar a ação, o CNPq será assessorado por uma Comissão técnica, integrada por pesquisadores afetos ao tema, que terá a incumbência de auxiliar na definição de prioridades, planejamento, estabelecimento de critérios, requisitos e cronograma. Fazer a chamada de projetos por edital, via Internet, pelo site do CNPq. Contratar os projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o coordenador do grupo e/ou pesquisador individual e o CNPq. Neste instrumento, estabelecer as regras para execução (forma e periodicidade de liberação dos recursos, forma de utilização dos recursos, relatórios para acompanhamento etc). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4157 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver pesquisas para ampliar o acervo de conhecimentos disponÃveis sobre a composição e a dinâmica dos ecossistemas brasileiros, de forma que o uso e a ocupação desses ecossistemas sejam feitos em bases sustentáveis. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos e levantamentos sistemáticos da flora e da fauna existentes nos ecossistemas Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Trópico Úmido. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00. |
Detalhamento |
Dar continuidade aos Projetos de Ecologia Longa Duração - PELD aprovados em 1998; lançar editais para atender outros biomas e demandas cientÃficas; contratar outros estudos correlatos. Para implementar a ação, o CNPq será assessorado por uma Comissão técnica, integrada por pesquisadores afetos ao tema, que terá a incumbência de auxiliar na definição de prioridades, planejamento, estabelecimento de critérios, requisitos e cronograma. Fazer a chamada de projetos por edital, via Internet, pelo site do CNPq. Contratar os projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o coordenador do grupo e/ou pesquisador individual e o CNPq. Neste instrumento, estabelecer as regras para execução (forma e periodicidade de liberação dos recursos, forma de utilização dos recursos, relatórios para acompanhamento etc). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar o conhecimento sobre os recursos bióticos e abióticos do mar, os efeitos antrópicos e o aproveitamento sustentável desses recursos. |
descricao |
Financiamento de pesquisas, por meio de demanda espontânea ou induzida, objetivando a ampliação do conhecimento sobre o potencial de recursos bióticos e abióticos e, a partir desses conhecimentos, apoiar projetos para obtenção de alimentos, energia e recursos minerais (inclusive petróleo e gás) de forma sustentável. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00; Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981; Decreto no 74.557, de 12 de setembro de 1974; Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001; Decreto n.º 4.339, de 22 de agosto de 2002; Decreto n.º 4.703, de 21 de maio de 2003; Decreto n.º 5.377, de 23 de fevereiro de 2005. |
Detalhamento |
Atividade a ser coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com a participação das instituições afetas à Ação e da comunidade cientÃfica. As pesquisas para bioprospecção e desenvolvimento de produtos serão avalizadas pelo Comitê Executivo para Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR), coordenado pelo MCT/SEPED na Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM). Para o fortalecimento da ação será preciso apoiar as atividades do Comitê de Ciências do Mar (CCM), estabelecido pela Portaria nº 233, de 20 de outubro de 1993 e a participação brasileira nos principais fóruns internacionais, como, também, aprovar uma PolÃtica de Pesquisas em Ciência do Mar, tendo em vista que, a despeito da posição estratégica do Brasil, em decorrência direta da extensa fronteira a leste com o Oceano Atlântico Sul, a situação da oceanografia no paÃs é limitada. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1122 |
Acao |
4415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar o conhecimento sobre os recursos bióticos e abióticos do mar, os efeitos antrópicos e o aproveitamento sustentável desses recursos. |
descricao |
Financiamento de pesquisas, por meio de demanda espontânea ou induzida, objetivando a ampliação do conhecimento sobre o potencial de recursos bióticos e abióticos e, a partir desses conhecimentos, apoiar projetos para obtenção de alimentos, energia e recursos minerais (inclusive petróleo e gás) de forma sustentável. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00; Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981; Decreto no 74.557, de 12 de setembro de 1974; Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001; Decreto n.º 4.339, de 22 de agosto de 2002; Decreto n.º 4.703, de 21 de maio de 2003; Decreto n.º 5.377, de 23 de fevereiro de 2005. |
Detalhamento |
Atividade a ser coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com a participação das instituições afetas à Ação e da comunidade cientÃfica. As pesquisas para bioprospecção e desenvolvimento de produtos serão avalizadas pelo Comitê Executivo para Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR), coordenado pelo MCT/SEPED na Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM). Para o fortalecimento da ação será preciso apoiar as atividades do Comitê de Ciências do Mar (CCM), estabelecido pela Portaria nº 233, de 20 de outubro de 1993 e a participação brasileira nos principais fóruns internacionais, como, também, aprovar uma PolÃtica de Pesquisas em Ciência do Mar, tendo em vista que, a despeito da posição estratégica do Brasil, em decorrência direta da extensa fronteira a leste com o Oceano Atlântico Sul, a situação da oceanografia no paÃs é limitada. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0460 |
Acao |
0903 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, de Extensão e Inovação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a capacitação e o engajamento de pesquisadores e de profissionais, em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, de extensão e inovação, em áreas e temas estratégicos e de interesse de empresas. |
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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