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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4163 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento de pesquisas voltadas à geração e à disseminação de novas tecnologias e produtos. |
descricao |
Apoio a projetos de pesquisa tecnológica, selecionados a partir da demanda espontânea dos grupos de pesquisas encaminhada ao CNPq, de acordo com um calendário anual estabelecido. |
Base_Legal |
art. 218, CF. |
Detalhamento |
Apoiar as concessões de demanda espontânea dos pesquisadores das diversas áreas de conhecimento. Fazer a seleção dos projetos, tendo por base pareceres emitidos por consultores especializados e/ou por comitês assessores constituÃdos para as diversas áreas do conhecimento. Contratar os projetos mediante assinatura de um instrumento jurÃdico entre o pesquisador responsável pelo projeto e o CNPq. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0461 |
Acao |
4213 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Publicação de Revistas CientÃficas e Tecnológicas Nacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Revista publicada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a divulgação da produção cientÃfica em todas as áreas do conhecimento, por meio de apoio a revistas cientÃficas. |
descricao |
Concessão de recursos financeiros para edição e publicação de periódicos cientÃficos, a partir de propostas submetidas pelas sociedades cientÃficas, segundo calendário anual estabelecido pelo CNPq. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00; Resoluções Normativas nsº 001/96, 017, 016/95, 016/92. |
Detalhamento |
Divulgar periodicamente o calendário de etapas de execução da Ação, compreendendo prazos para apresentação de pedidos, de análise técnica, de julgamento de mérito e de concessão dos recursos. Fazer a análise e o julgamento por comissões de especialistas no que diz respeito aos orçamentos e à qualidade cientÃfico-tecnológica das publicações. Ao cabo desse processo, comunicar os apoios e conceder os recursos aprovados concedidos aos editores responsáveis por cada tÃtulo, relativo aos números/exemplares do volume anual. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0461 |
Acao |
4213 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Publicação de Revistas CientÃficas e Tecnológicas Nacionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Revista publicada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a divulgação da produção cientÃfica em todas as áreas do conhecimento, por meio de apoio a revistas cientÃficas. |
descricao |
Concessão de recursos financeiros para edição e publicação de periódicos cientÃficos, a partir de propostas submetidas pelas sociedades cientÃficas, segundo calendário anual estabelecido pelo CNPq. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 6.124/74; Decreto nº 3.567/00; Resoluções Normativas nsº 001/96, 017, 016/95, 016/92. |
Detalhamento |
Divulgar periodicamente o calendário de etapas de execução da Ação, compreendendo prazos para apresentação de pedidos, de análise técnica, de julgamento de mérito e de concessão dos recursos. Fazer a análise e o julgamento por comissões de especialistas no que diz respeito aos orçamentos e à qualidade cientÃfico-tecnológica das publicações. Ao cabo desse processo, comunicar os apoios e conceder os recursos aprovados concedidos aos editores responsáveis por cada tÃtulo, relativo aos números/exemplares do volume anual. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
descricao |
Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
Base_Legal |
Art. 100 da Constituição Federal |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24201 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
00G5 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Alocar recursos orçamentários para fazer face ao pagamento da contribuição patronal relativa ao recolhimento da Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. |
descricao |
Pagamento da contribuição patronal para o regime de previdência dos servidores públicos federais incidente sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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