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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Proteção Física - Análise, aprovação e avaliação permanente de Planos de Proteção Física de instalações nucleares e radioativas conforme estabelecido na Norma Nacional de Proteção Física. Interação com diversos órgãos governamentais para detecção, identificação e registro de tráfico não autorizado de materiais nucleares e radioativos e de bens sensíveis. Representação da CNEN a nível nacional, regional e internacional nos assuntos relativos a proteção física. |
Esfera |
CF/88, art. 21, XXIII-item a ; Lei nº 4.118/62 de 27/08/62 que dispõe sobre a criação da CNEN e Lei nº 7.781 de 27/06/89 que dá nova redação |
Unidade_Orcamentaria |
Salvaguardas: manutenção de banco de dados de informações sobre inventário e movimentação de materiais nucleares. Planejamento, execução e avaliação de inspeções de salvaguardas para verificação independente dos inventários e movimentações de materiais nucleares. Execução de análises químicas e radiométricas para avaliação de amostras de material nuclear recolhidas durante inspeções de salvaguardas. Manutenção do Laboratório de Salvaguardas e de suas técnicas de medidas de material nuclear. Proteção Física: planejamento, execução e avaliação de inspeções de proteção física para avaliação de Planos de Proteção Física de instalações nucleares e radioativas com objetivo de concessão e manutenção de licença para operação. Execução e avaliação de inspeções para identificação e registro de tráfico não autorizado de materiais nucleares e radioativos e de bens sensíveis. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1113 |
Acao |
2B32 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação Especializada em Ciência e Tecnologia na Área Nuclear |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Profissional formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover e incentivar a especialização adequada, em nível de pós-graduação, de pessoal técnico e científico, objetivando sua capacitação para atendimento das demandas nos setores que pesquisam, desenvolvem e aplicam a energia nuclear no país. |
descricao |
Concessão de bolsas de pós-graduação para mestrado (acadêmico ou profissional), doutorado e pós-doutorado. |
Base_Legal |
Lei 4.118 de 27/08/62 que dispõe sobre a criação da CNEN e Lei 7.781 de 27/06/89 que dá nova redação. |
Detalhamento |
Levantamento das necessidades do setor; definição do conteúdo curricular, juntamente com a especificação do perfil profissional necessário; interface com a CAPES e com o Ministério da Educação; concessão de bolsas de estudo, quando aplicável; implementação e avaliação. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1113 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1113 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1113 |
Acao |
2468 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
situação atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver e implementar procedimentos para pronta resposta a situações de emergência de origem radiológica ou nuclear no território nacional. |
descricao |
As Unidades da CNEN devem estar aptas à execução de pronta resposta a quaisquer notificações sobre situações de emergência de origem radiológica ou nuclear e promover o pronto atendimento às solicitações, desde a averiguação da existência de possível evento radiológico ou nuclear até a sua mitigação. Com esta finalidade, ações de planejamento, preparação e atendimento devem ser executadas, além da formação de recursos humanos. |
Base_Legal |
Lei nº 4.118/62; Lei nº 7.781/89. |
Detalhamento |
Várias atividades são executadas dentro dessa ação, tais como avaliação da infra-estrutura logística das Unidades da CNEN para pronta resposta a emergências radiológicas; elaboração e padronização de planos e de procedimentos para atendimento a situações de emergência radiológica; padronização de equipamentos para resposta a emergências nas Unidades da CNEN; treinamentos e exercícios de emergência; manutenção e atualização permanente do Serviço de Atendimento às Emergências Nucleares (SAER); elaboração de estudos de casos; e atualização tecnológica para subsidiar o aprimoramento das atividades e dos procedimentos operacionais e normativos.O planejamento e a preparação conjuntos são efetuados de forma centralizada, o que permite o melhor gerenciamento dos recursos humanos e materiais da CNEN, existentes nas diferentes unidades da Instituição. O atendimento às emergências é realizado de forma descentralizada pelas unidades, permitindo uma atuação rápida e eficiente. Caso haja necessidade, de acordo com a natureza e magnitude da situação de emergência, a resposta pode ser realizada com o apoio das demais Unidades. Por ano, a CNEN recebe, em média (estatísticas dos últimos 12 anos), cerca de 70 notificações em todas as suas Unidades. |
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