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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1113 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1113 |
Acao |
2464 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Recolhimento e Armazenamento de Rejeitos Radioativos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Rejeito armazenado |
Unidade_Medida |
terabecquerel |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recolher e armazenar de forma segura os rejeitos radioativos oriundos das diversas instalações que lidam com aplicações da tecnologia nuclear em todo o território nacional. |
descricao |
Recolhimento, transporte, recebimento, tratamento e armazenamento de rejeitos radioativos de baixa e média atividade, para acondicionamento nos depósitos intermediários da CNEN. Esta ação inclui também o gerenciamento do depósito definitivo de Abadia de Goiás e o pagamento da respectiva indenização ao municÃpio, nos termos da legislação vigente (Lei 10.308, de 20/11/2001). |
Base_Legal |
Lei nº 4.118/62; Lei nº 7.781/89. |
Detalhamento |
Recolhimento e acondicionamento dos rejeitos radioativos nos depósitos da CNEN; procedimentos baseados em normas nacionais e internacionais; implementação rotineira; gerenciamento do depósito de Goiânia. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1113 |
Acao |
2464 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Recolhimento e Armazenamento de Rejeitos Radioativos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Rejeito armazenado |
Unidade_Medida |
terabecquerel |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Recolher e armazenar de forma segura os rejeitos radioativos oriundos das diversas instalações que lidam com aplicações da tecnologia nuclear em todo o território nacional. |
descricao |
Recolhimento, transporte, recebimento, tratamento e armazenamento de rejeitos radioativos de baixa e média atividade, para acondicionamento nos depósitos intermediários da CNEN. Esta ação inclui também o gerenciamento do depósito definitivo de Abadia de Goiás e o pagamento da respectiva indenização ao municÃpio, nos termos da legislação vigente (Lei 10.308, de 20/11/2001). |
Base_Legal |
Lei nº 4.118/62; Lei nº 7.781/89. |
Detalhamento |
Recolhimento e acondicionamento dos rejeitos radioativos nos depósitos da CNEN; procedimentos baseados em normas nacionais e internacionais; implementação rotineira; gerenciamento do depósito de Goiânia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1113 |
Acao |
2473 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a realização plena das atividades de pesquisa e desenvolvimento, buscando manter em boas condições de operação as instalações, os laboratórios, as oficinas, as plantas-piloto e os demais equipamentos e instalações da CNEN. |
descricao |
Manutenção preventiva e corretiva das instalações, dos equipamentos de alta tecnologia, das máquinas especÃficas, das células de processamento, das estufas, das plantas-piloto, além do provimento de insumos e componentes dedicados ao funcionamento destes, necessários para a realização das atividades de pesquisa e desenvolviemnto das demais ações. |
Base_Legal |
Lei nº 4.118/62; Lei nº 7.781/89. |
Detalhamento |
Implementar por meio do levantamento das necessidades para manutenção da infra-estrutura técnica e operacional de cada unidade. Incluir essas necessidades na proposta de Plano de Trabalho para o exercÃcio e discutir em reuniões com representantes de cada unidade, visando ao seu escalonamento para atendimento em função da disponibilidade de recursos. Fazer a execução de forma descentralizada pelas unidades, com acompanhamento periódico da Diretoria. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24204 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1113 |
Acao |
2473 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a realização plena das atividades de pesquisa e desenvolvimento, buscando manter em boas condições de operação as instalações, os laboratórios, as oficinas, as plantas-piloto e os demais equipamentos e instalações da CNEN. |
descricao |
Manutenção preventiva e corretiva das instalações, dos equipamentos de alta tecnologia, das máquinas especÃficas, das células de processamento, das estufas, das plantas-piloto, além do provimento de insumos e componentes dedicados ao funcionamento destes, necessários para a realização das atividades de pesquisa e desenvolviemnto das demais ações. |
Base_Legal |
Lei nº 4.118/62; Lei nº 7.781/89. |
Detalhamento |
Implementar por meio do levantamento das necessidades para manutenção da infra-estrutura técnica e operacional de cada unidade. Incluir essas necessidades na proposta de Plano de Trabalho para o exercÃcio e discutir em reuniões com representantes de cada unidade, visando ao seu escalonamento para atendimento em função da disponibilidade de recursos. Fazer a execução de forma descentralizada pelas unidades, com acompanhamento periódico da Diretoria. |
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