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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24204,Funcao:19,SubFuncao:665,Programa:1113,Acao:2467,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Metrologia das Radiações Ionizantes,Descricao_Localizador:(RAP

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24204

Funcao

19

SubFuncao

665

Programa

1113

Acao

2467

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Metrologia das Radiações Ionizantes

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 24204

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Padrão fornecido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Manter os padrões nacionais para as grandezas relacionadas às radiações ionizantes.

descricao

Calibração dos Padrões Nacionais de radioproteção, radioterapia e radiodiagnóstico, em Laboratórios Primários estrangeiros e no Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM); calibração dos Padrões de Referência dos Laboratórios da Rede Brasileira de Metrologia das Radiações Ionizantes; regionalização do atendimento à demanda de calibração de instrumentos de medição; participação em Key Comparisons; participação em comparações internacionais e comparação dos Padrões de Referência dos Laboratórios da Rede Brasileira de Metrologia das Radiações Ionizantes.

Base_Legal

Lei 4118, de 27 / AGO / 62, que dispõe sobre a criação da CNEN e Lei 7 781 , de 27 / JUN / 89, que dá nova redação.

Detalhamento

Levantar as demandas atuais, estipuladas por energia do feixe de radiação e da faixa de kerma no ar ou da dose absorvida, nas aplicações de radioproteção, radioterapia e radiodiagnóstico, e seu grau de atendimento; enviar aos clientes solicitação de agendamento anual dos instrumentos a serem calibrados; distribuir a demanda pelos Laboratórios de Calibração credenciados, de acordo com a regionalização e a capacitação para atender às exigências de energia do feixe e da faixa de kerma no ar ou da dose absorvida solicitadas. Executar com mão-de-obra própria de instituição e dos laboratórios de calibração credenciados; avaliar periódica e sistematicamente seu grau de implantação e resultados alcançados, por meio de comparações interlaboratoriais. Programar esta ação de acordo com o planejamento estratégico da Instituição.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24204,Funcao:19,SubFuncao:665,Programa:1113,Acao:2467,Localizador:0001,Descricao_Acao:Metrologia das Radiações Ionizantes,Descricao_Localizador:Nacional - 24204

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24204

Funcao

19

SubFuncao

665

Programa

1113

Acao

2467

Localizador

0001

Descricao_Acao

Metrologia das Radiações Ionizantes

Descricao_Localizador

Nacional - 24204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Padrão fornecido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Manter os padrões nacionais para as grandezas relacionadas às radiações ionizantes.

descricao

Calibração dos Padrões Nacionais de radioproteção, radioterapia e radiodiagnóstico, em Laboratórios Primários estrangeiros e no Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM); calibração dos Padrões de Referência dos Laboratórios da Rede Brasileira de Metrologia das Radiações Ionizantes; regionalização do atendimento à demanda de calibração de instrumentos de medição; participação em Key Comparisons; participação em comparações internacionais e comparação dos Padrões de Referência dos Laboratórios da Rede Brasileira de Metrologia das Radiações Ionizantes.

Base_Legal

Lei 4118, de 27 / AGO / 62, que dispõe sobre a criação da CNEN e Lei 7 781 , de 27 / JUN / 89, que dá nova redação.

Detalhamento

Levantar as demandas atuais, estipuladas por energia do feixe de radiação e da faixa de kerma no ar ou da dose absorvida, nas aplicações de radioproteção, radioterapia e radiodiagnóstico, e seu grau de atendimento; enviar aos clientes solicitação de agendamento anual dos instrumentos a serem calibrados; distribuir a demanda pelos Laboratórios de Calibração credenciados, de acordo com a regionalização e a capacitação para atender às exigências de energia do feixe e da faixa de kerma no ar ou da dose absorvida solicitadas. Executar com mão-de-obra própria de instituição e dos laboratórios de calibração credenciados; avaliar periódica e sistematicamente seu grau de implantação e resultados alcançados, por meio de comparações interlaboratoriais. Programar esta ação de acordo com o planejamento estratégico da Instituição.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24204,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0005,Localizador:0001,Descricao_Acao:Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devid

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24204

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

0005

Localizador

0001

Descricao_Acao

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas

Descricao_Localizador

Nacional - 24204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.

descricao

Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.

Base_Legal

Art. 100 da Constituição Federal

Detalhamento

Pagamento pelos Tribunais, conforme listagem encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal, à época da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24204,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:00G5,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24204

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

00G5

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

Descricao_Localizador

Nacional - 24204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Alocar recursos orçamentários para fazer face ao pagamento da contribuição patronal relativa ao recolhimento da Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.

descricao

Pagamento da contribuição patronal para o regime de previdência dos servidores públicos federais incidente sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24204,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:00G5,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24204

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

00G5

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 24204

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Alocar recursos orçamentários para fazer face ao pagamento da contribuição patronal relativa ao recolhimento da Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.

descricao

Pagamento da contribuição patronal para o regime de previdência dos servidores públicos federais incidente sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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