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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- Análise quÃmica de contaminantes em produtos espaciais. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Esta ação permitirá manter a competitividade do Laboratório de Integração e Testes para execução de programas conjuntos com organismos internacionais previstos no PNAE. |
Esfera |
Art. 218 da CF. |
Unidade_Orcamentaria |
A forma de implementação é direta, sendo o INPE responsável pela execução da ação do Programa Espacial que é gerenciado pela AEB. O responsável pela execução deverá elaborar planejamento detalhado para o desenvolvimento das atividades já descritas. No caso especÃfico do LIT há uma forte parceria com os programas de satélites do PNAE que dão importante contribuição para o funcionamento e modernização do Laboratório. Sob o ponto de vista gerencial, na fase de elaboração da proposta orçamentária do Instituto são acordadas as metas gerais dos programas a serem atingidas no LIT, os montantes de recursos a serem aplicados no Laboratório, assim como os equipamentos e serviços a serem adquiridos. Durante a fase de execução orçamentária, cabe ao LIT conduzir os processos de compra, assim como prestar os serviços solicitados pelo PNAE. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2460 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento da Infraestrutura de Apoio às Atividades Espaciais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial. |
descricao |
Manutenção, atualização e complementação da infraestrutura de apoio dos Centros de Lançamento da Barreira do Inferno (CBLI), de Alcântara (CLA) e dos Institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96; Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Através de Descentralização de Créditos Orçamentários (TCDC) para as instituições executoras (CLA, CLBI e DCTA). |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2460 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Funcionamento da Infraestrutura de Apoio às Atividades Espaciais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial. |
descricao |
Manutenção, atualização e complementação da infraestrutura de apoio dos Centros de Lançamento da Barreira do Inferno (CBLI), de Alcântara (CLA) e dos Institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96; Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Através de Descentralização de Créditos Orçamentários (TCDC) para as instituições executoras (CLA, CLBI e DCTA). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2B91 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Satélites de Comunicação e Meteorologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Modelo de satélite desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver tecnologias e soluções de engenharia, com a participação da indústria nacional, voltadas para a fabricação de satélites, que atendam aos objetivos e necessidades de governo nas áreas de meteorologia, para o apoio à previsão de tempo, monitoramento climático e alerta de tempestades severas, de forma a eliminar a dependência da rotina operacional e das regras de disseminação de informações meteorológicas, adotadas pelas instituições estrangeiras, bem como nas áreas de comunicações seguras e Controle de Tráfego Aéreo, como previsto no Programa Nacional de Atividades Espaciais PNAE. |
descricao |
A execução desta ação inclui as seguintes atividades: desenvolvimento e realização de estudos, análises e revisões em vista da especificação do satélite, das cargas úteis e de seu segmento solo de controle; contratações nacionais e internacionais para fornecimento dos subsistemas; integração e testes dos modelos experimentais dos satélites. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94, Decreto nº 1.953/96; Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Por meio de termo de descentralização de crédito orçamentário para subseqüente execução e contratações pelo órgão executor. |
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