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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- Manutenção e Atualização: para a manutenção do sistema de solo em estado operacional de alta disponibilidade e tecnicamente atualizado, tanto relativo ao sistema de recepção de satélites como de coleta através das estações de superfÃcie |
Esfera |
Art. 218 da CF. |
Unidade_Orcamentaria |
A forma de implementação é direta, sendo o INPE responsável pela execução desta ação do Programa Espacial, que é gerenciado pela AEB. O responsável pela execução deverá elaborar planejamento detalhado para o desenvolvimento das atividades já descritas. Além disso, poderá estabelecer cooperações com instituições de pesquisa e universidades, formar parcerias com setor industrial e participar de redes nacionais de forma a otimizar o emprego dos recursos e o atingimento dos objetivos da ação. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
4933 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Espacial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a realização, em universidades e institutos de ensino e pesquisa brasileiros, de projetos de pesquisa e desenvolvimento em tópicos tecnológicos considerados estratégicos para a área espacial. |
descricao |
Apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento em temas de interesse para a área espacial. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96; Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Sob a coordenação da AEB, a execução dos projetos caberá a unidades de pesquisa e desenvolvimento, cuja participação será estabelecida |
Governo e PolÃtica
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Ano |
por propostas recebidas em decorrência de Anúncios de Oportunidade, selecionadas e acompanhadas pelas instituições interessadas. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
4933 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Espacial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a realização, em universidades e institutos de ensino e pesquisa brasileiros, de projetos de pesquisa e desenvolvimento em tópicos tecnológicos considerados estratégicos para a área espacial. |
descricao |
Apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento em temas de interesse para a área espacial. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96; Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Sob a coordenação da AEB, a execução dos projetos caberá a unidades de pesquisa e desenvolvimento, cuja participação será estabelecida |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
por propostas recebidas em decorrência de Anúncios de Oportunidade, selecionadas e acompanhadas pelas instituições interessadas. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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