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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
6240 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes de Sondagem |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Foguete lançado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar o PaÃs e garantir sua autonomia em tecnologia de foguetes de sondagem que possibilitem a execução de experimentos suborbitais. |
descricao |
Desenvolvimento de tecnologias e soluções de engenharia, fabricação e ensaio, em solo, de sistemas e subsistemas de uma famÃlia de novos protótipos de foguetes de sondagem, bem como de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento. Transferência para a indústria das tecnologias de foguetes de sondagem já dominadas pelo CTA/IAE, utilizando-se o instrumento de poder de compra do governo como um dos meios para incentivar a inserção da indústria nacional no mercado de lançamento de foguetes. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96; Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Por meio de convênio ou de termo de descentralização de crédito orçamentário, acompanhado do Projeto Básico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
6704 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a VeÃculos Espaciais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Tecnologia desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver tecnologias, não totalmente dominadas ainda pelo PaÃs, e realizar a obtenção de materiais especÃficos associados a veÃculos lançadores de satélites, a foguetes de sondagem e a módulos de experimentos espaciais, como forma de se buscar a gradativa autonomia no setor. |
descricao |
Com relação à pesquisa: ampliação dos conhecimentos técnico-cientÃficos disponÃveis por meio de pesquisa de materiais, técnicas e sistemas aplicáveis a veÃculos lançadores de satélites, foguetes de sondagem e módulos de experimentos espaciais, bem como aos respectivos meios de apoio em solo e atividades correlatas, a fim de transpor atuais obstáculos tecnológicos e fornecer subsÃdios necessários para futuros avanços. Com relação ao desenvolvimento: emprego dos conhecimentos técnico-cientÃficos disponÃveis para o desenvolvimento de materiais, técnicas e sistemas aplicáveis a veÃculos lançadores de satélites, foguetes de sondagem e módulos de experimentos espaciais, bem como aos respectivos meios de apoio em solo e atividades correlatas, a fim de produzir itens similares aos atualmente adquiridos no exterior, incorporando aperfeiçoamento e inovações tecnológicas. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto 1.332/94. |
Detalhamento |
Por meio de convênio ou de termo de descentralização de crédito orçamentário, acompanhado do projeto básico (se for o caso). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
6704 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a VeÃculos Espaciais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Tecnologia desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver tecnologias, não totalmente dominadas ainda pelo PaÃs, e realizar a obtenção de materiais especÃficos associados a veÃculos lançadores de satélites, a foguetes de sondagem e a módulos de experimentos espaciais, como forma de se buscar a gradativa autonomia no setor. |
descricao |
Com relação à pesquisa: ampliação dos conhecimentos técnico-cientÃficos disponÃveis por meio de pesquisa de materiais, técnicas e sistemas aplicáveis a veÃculos lançadores de satélites, foguetes de sondagem e módulos de experimentos espaciais, bem como aos respectivos meios de apoio em solo e atividades correlatas, a fim de transpor atuais obstáculos tecnológicos e fornecer subsÃdios necessários para futuros avanços. Com relação ao desenvolvimento: emprego dos conhecimentos técnico-cientÃficos disponÃveis para o desenvolvimento de materiais, técnicas e sistemas aplicáveis a veÃculos lançadores de satélites, foguetes de sondagem e módulos de experimentos espaciais, bem como aos respectivos meios de apoio em solo e atividades correlatas, a fim de produzir itens similares aos atualmente adquiridos no exterior, incorporando aperfeiçoamento e inovações tecnológicas. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto 1.332/94. |
Detalhamento |
Por meio de convênio ou de termo de descentralização de crédito orçamentário, acompanhado do projeto básico (se for o caso). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
7F40 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Alcântara - MA - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Infraestrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantar um Complexo Espacial, com uma concepção civil, que possa explorar os serviços de lançamento em bases comerciais e possibilite uma convivência integrada das atividades do Complexo com as das comunidades locais, evitando-se a necessidade de deslocamentos de novos contingentes de famÃlias residentes na região. |
descricao |
Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sÃtios de lançamentos comerciais. A ação visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental. |
Base_Legal |
Lei 8.854/94; Decreto 1.332/94; Decreto 1.953/96 e Decreto 5.436/05 |
Detalhamento |
Prédios e instalações implantadas e em funcionamento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
7F40 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No MunicÃpio de Alcântara - MA - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um Complexo Espacial, com uma concepção civil, que possa explorar os serviços de lançamento em bases comerciais e possibilite uma convivência integrada das atividades do Complexo com as das comunidades locais, evitando-se a necessidade de deslocamentos de novos contingentes de famÃlias residentes na região. |
descricao |
Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sÃtios de lançamentos comerciais. A ação visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental. |
Base_Legal |
Lei 8.854/94; Decreto 1.332/94; Decreto 1.953/96 e Decreto 5.436/05 |
Detalhamento |
Prédios e instalações implantadas e em funcionamento. |
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