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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
6704 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a VeÃculos Espaciais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Tecnologia desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver tecnologias, não totalmente dominadas ainda pelo PaÃs, e realizar a obtenção de materiais especÃficos associados a veÃculos lançadores de satélites, a foguetes de sondagem e a módulos de experimentos espaciais, como forma de se buscar a gradativa autonomia no setor. |
descricao |
Com relação à pesquisa: ampliação dos conhecimentos técnico-cientÃficos disponÃveis por meio de pesquisa de materiais, técnicas e sistemas aplicáveis a veÃculos lançadores de satélites, foguetes de sondagem e módulos de experimentos espaciais, bem como aos respectivos meios de apoio em solo e atividades correlatas, a fim de transpor atuais obstáculos tecnológicos e fornecer subsÃdios necessários para futuros avanços. Com relação ao desenvolvimento: emprego dos conhecimentos técnico-cientÃficos disponÃveis para o desenvolvimento de materiais, técnicas e sistemas aplicáveis a veÃculos lançadores de satélites, foguetes de sondagem e módulos de experimentos espaciais, bem como aos respectivos meios de apoio em solo e atividades correlatas, a fim de produzir itens similares aos atualmente adquiridos no exterior, incorporando aperfeiçoamento e inovações tecnológicas. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto 1.332/94. |
Detalhamento |
Por meio de convênio ou de termo de descentralização de crédito orçamentário, acompanhado do projeto básico (se for o caso). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
6704 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a VeÃculos Espaciais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Tecnologia desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver tecnologias, não totalmente dominadas ainda pelo PaÃs, e realizar a obtenção de materiais especÃficos associados a veÃculos lançadores de satélites, a foguetes de sondagem e a módulos de experimentos espaciais, como forma de se buscar a gradativa autonomia no setor. |
descricao |
Com relação à pesquisa: ampliação dos conhecimentos técnico-cientÃficos disponÃveis por meio de pesquisa de materiais, técnicas e sistemas aplicáveis a veÃculos lançadores de satélites, foguetes de sondagem e módulos de experimentos espaciais, bem como aos respectivos meios de apoio em solo e atividades correlatas, a fim de transpor atuais obstáculos tecnológicos e fornecer subsÃdios necessários para futuros avanços. Com relação ao desenvolvimento: emprego dos conhecimentos técnico-cientÃficos disponÃveis para o desenvolvimento de materiais, técnicas e sistemas aplicáveis a veÃculos lançadores de satélites, foguetes de sondagem e módulos de experimentos espaciais, bem como aos respectivos meios de apoio em solo e atividades correlatas, a fim de produzir itens similares aos atualmente adquiridos no exterior, incorporando aperfeiçoamento e inovações tecnológicas. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto 1.332/94. |
Detalhamento |
Por meio de convênio ou de termo de descentralização de crédito orçamentário, acompanhado do projeto básico (se for o caso). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
7F40 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Alcântara - MA - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Infraestrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantar um Complexo Espacial, com uma concepção civil, que possa explorar os serviços de lançamento em bases comerciais e possibilite uma convivência integrada das atividades do Complexo com as das comunidades locais, evitando-se a necessidade de deslocamentos de novos contingentes de famÃlias residentes na região. |
descricao |
Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sÃtios de lançamentos comerciais. A ação visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental. |
Base_Legal |
Lei 8.854/94; Decreto 1.332/94; Decreto 1.953/96 e Decreto 5.436/05 |
Detalhamento |
Prédios e instalações implantadas e em funcionamento. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
7F40 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No MunicÃpio de Alcântara - MA - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um Complexo Espacial, com uma concepção civil, que possa explorar os serviços de lançamento em bases comerciais e possibilite uma convivência integrada das atividades do Complexo com as das comunidades locais, evitando-se a necessidade de deslocamentos de novos contingentes de famÃlias residentes na região. |
descricao |
Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sÃtios de lançamentos comerciais. A ação visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental. |
Base_Legal |
Lei 8.854/94; Decreto 1.332/94; Decreto 1.953/96 e Decreto 5.436/05 |
Detalhamento |
Prédios e instalações implantadas e em funcionamento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0464 |
Acao |
13FA |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Planetários e Laboratórios para Difusão da Cultura Espacial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Planetário implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Despertar na população em geral e nas próximas gerações o interesse pelas ciências espaciais, disponibilizando laboratórios e oficinas motivacionais ligados à Cultura Espacial, bem como ampliar e desenvolver espaços de popularização da ciência espacial no paÃs, promovendo a articulação entre centros, museus de ciência, escolas técnicas, universidades e instituições de pesquisa, existentes. |
descricao |
Implantação ou modernização de infraestrutura, dispondo, de forma geral, de um módulo básico para abrigar planetário, observatório astronômico, biblioteca e laboratórios de motivação para ensino e educação em ciências espaciais, em cidades com população superior a 250 mil habitantes. |
Base_Legal |
Artigo 218 da Constituição Federal; Lei Nº 8.854/94; e Decreto Nº 1.332/94. |
Detalhamento |
A seleção das localidades onde os centros serão implantados será feita por meio de chamadas públicas, editais ou encomendas, devendo as partes interessadas oferecer contrapartida ao projeto, compreendendo cessão de área, alocação de pessoal para ensino, manutenção e segurança necessários para o funcionamento do planetário. |
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