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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
6704 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Tecnologia desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver tecnologias, não totalmente dominadas ainda pelo País, e realizar a obtenção de materiais específicos associados a veículos lançadores de satélites, a foguetes de sondagem e a módulos de experimentos espaciais, como forma de se buscar a gradativa autonomia no setor. |
descricao |
Com relação à pesquisa: ampliação dos conhecimentos técnico-científicos disponíveis por meio de pesquisa de materiais, técnicas e sistemas aplicáveis a veículos lançadores de satélites, foguetes de sondagem e módulos de experimentos espaciais, bem como aos respectivos meios de apoio em solo e atividades correlatas, a fim de transpor atuais obstáculos tecnológicos e fornecer subsídios necessários para futuros avanços. Com relação ao desenvolvimento: emprego dos conhecimentos técnico-científicos disponíveis para o desenvolvimento de materiais, técnicas e sistemas aplicáveis a veículos lançadores de satélites, foguetes de sondagem e módulos de experimentos espaciais, bem como aos respectivos meios de apoio em solo e atividades correlatas, a fim de produzir itens similares aos atualmente adquiridos no exterior, incorporando aperfeiçoamento e inovações tecnológicas. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto 1.332/94. |
Detalhamento |
Por meio de convênio ou de termo de descentralização de crédito orçamentário, acompanhado do projeto básico (se for o caso). |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
7F40 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA |
Descricao_Localizador |
No Município de Alcântara - MA - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Infraestrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantar um Complexo Espacial, com uma concepção civil, que possa explorar os serviços de lançamento em bases comerciais e possibilite uma convivência integrada das atividades do Complexo com as das comunidades locais, evitando-se a necessidade de deslocamentos de novos contingentes de famílias residentes na região. |
descricao |
Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sítios de lançamentos comerciais. A ação visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental. |
Base_Legal |
Lei 8.854/94; Decreto 1.332/94; Decreto 1.953/96 e Decreto 5.436/05 |
Detalhamento |
Prédios e instalações implantadas e em funcionamento. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
7F40 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Município de Alcântara - MA - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um Complexo Espacial, com uma concepção civil, que possa explorar os serviços de lançamento em bases comerciais e possibilite uma convivência integrada das atividades do Complexo com as das comunidades locais, evitando-se a necessidade de deslocamentos de novos contingentes de famílias residentes na região. |
descricao |
Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sítios de lançamentos comerciais. A ação visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental. |
Base_Legal |
Lei 8.854/94; Decreto 1.332/94; Decreto 1.953/96 e Decreto 5.436/05 |
Detalhamento |
Prédios e instalações implantadas e em funcionamento. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0464 |
Acao |
13FA |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Planetários e Laboratórios para Difusão da Cultura Espacial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Planetário implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Despertar na população em geral e nas próximas gerações o interesse pelas ciências espaciais, disponibilizando laboratórios e oficinas motivacionais ligados à Cultura Espacial, bem como ampliar e desenvolver espaços de popularização da ciência espacial no país, promovendo a articulação entre centros, museus de ciência, escolas técnicas, universidades e instituições de pesquisa, existentes. |
descricao |
Implantação ou modernização de infraestrutura, dispondo, de forma geral, de um módulo básico para abrigar planetário, observatório astronômico, biblioteca e laboratórios de motivação para ensino e educação em ciências espaciais, em cidades com população superior a 250 mil habitantes. |
Base_Legal |
Artigo 218 da Constituição Federal; Lei Nº 8.854/94; e Decreto Nº 1.332/94. |
Detalhamento |
A seleção das localidades onde os centros serão implantados será feita por meio de chamadas públicas, editais ou encomendas, devendo as partes interessadas oferecer contrapartida ao projeto, compreendendo cessão de área, alocação de pessoal para ensino, manutenção e segurança necessários para o funcionamento do planetário. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0464 |
Acao |
1C68 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a maior segurança, qualidade e confiabilidade dos sistemas e produtos relacionados às atividades espaciais no País, referentes a veículos lançadores, em atendimento às recomendações da comissão de investigação do acidente do VLS - Veículo Lançador de Satélites, como também a de satélites. |
descricao |
A ação buscará implantar um sistema de normalização e certificação para o setor espacial, através da produção de normas, montagem de uma infraestrutura adequada e capacitação de recursos humanos. O Instituto de Coordenação e Fomento Industrial do CTA será o ponto focal desse sistema no Centro Técnico Aeroespacial – CTA, capacitando os Centros de Lançamento com assessoria e suporte de Laboratórios para Lançamentos Comerciais. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94. |
Detalhamento |
Serão utilizadas as seguintes estratégias de execução:1) Desenvolver a qualidade, segurança e confiabilidade dos produtos (bens e serviços) relacionados às atividades espaciais; 2) Atuar na elaboração, atualização e implantação de documentos normativos no âmbito da AEB; 3) Formar recursos humanos; 4) Implementar os Regulamentos e assegurar o atendimento aos requisitos de segurança e de não agressão ao ambiente; e 5) Envolver a indústria nacional no processo de qualidade e análise de conformidade (certificação) desde suas etapas iniciais. A ação vem sendo implementada por meio de celebração de convênios, focada nos recursos orçamentários e financeiros disponibilizados, anualmente, proposto no PPA, dentro de um planejamento estabelecido com a apresentação de projeto básico específico. |
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