PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
7F40 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Município de Alcântara - MA - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um Complexo Espacial, com uma concepção civil, que possa explorar os serviços de lançamento em bases comerciais e possibilite uma convivência integrada das atividades do Complexo com as das comunidades locais, evitando-se a necessidade de deslocamentos de novos contingentes de famílias residentes na região. |
descricao |
Construção das obras complementares da infraestrutura geral do CLA para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sítios de lançamentos comerciais. A ação visa atender também medidas sociais e ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental. |
Base_Legal |
Lei 8.854/94; Decreto 1.332/94; Decreto 1.953/96 e Decreto 5.436/05 |
Detalhamento |
Prédios e instalações implantadas e em funcionamento. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0464 |
Acao |
13FA |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Planetários e Laboratórios para Difusão da Cultura Espacial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Planetário implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Despertar na população em geral e nas próximas gerações o interesse pelas ciências espaciais, disponibilizando laboratórios e oficinas motivacionais ligados à Cultura Espacial, bem como ampliar e desenvolver espaços de popularização da ciência espacial no país, promovendo a articulação entre centros, museus de ciência, escolas técnicas, universidades e instituições de pesquisa, existentes. |
descricao |
Implantação ou modernização de infraestrutura, dispondo, de forma geral, de um módulo básico para abrigar planetário, observatório astronômico, biblioteca e laboratórios de motivação para ensino e educação em ciências espaciais, em cidades com população superior a 250 mil habitantes. |
Base_Legal |
Artigo 218 da Constituição Federal; Lei Nº 8.854/94; e Decreto Nº 1.332/94. |
Detalhamento |
A seleção das localidades onde os centros serão implantados será feita por meio de chamadas públicas, editais ou encomendas, devendo as partes interessadas oferecer contrapartida ao projeto, compreendendo cessão de área, alocação de pessoal para ensino, manutenção e segurança necessários para o funcionamento do planetário. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0464 |
Acao |
1C68 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a maior segurança, qualidade e confiabilidade dos sistemas e produtos relacionados às atividades espaciais no País, referentes a veículos lançadores, em atendimento às recomendações da comissão de investigação do acidente do VLS - Veículo Lançador de Satélites, como também a de satélites. |
descricao |
A ação buscará implantar um sistema de normalização e certificação para o setor espacial, através da produção de normas, montagem de uma infraestrutura adequada e capacitação de recursos humanos. O Instituto de Coordenação e Fomento Industrial do CTA será o ponto focal desse sistema no Centro Técnico Aeroespacial – CTA, capacitando os Centros de Lançamento com assessoria e suporte de Laboratórios para Lançamentos Comerciais. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94. |
Detalhamento |
Serão utilizadas as seguintes estratégias de execução:1) Desenvolver a qualidade, segurança e confiabilidade dos produtos (bens e serviços) relacionados às atividades espaciais; 2) Atuar na elaboração, atualização e implantação de documentos normativos no âmbito da AEB; 3) Formar recursos humanos; 4) Implementar os Regulamentos e assegurar o atendimento aos requisitos de segurança e de não agressão ao ambiente; e 5) Envolver a indústria nacional no processo de qualidade e análise de conformidade (certificação) desde suas etapas iniciais. A ação vem sendo implementada por meio de celebração de convênios, focada nos recursos orçamentários e financeiros disponibilizados, anualmente, proposto no PPA, dentro de um planejamento estabelecido com a apresentação de projeto básico específico. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0464 |
Acao |
1C68 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de São Paulo - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a maior segurança, qualidade e confiabilidade dos sistemas e produtos relacionados às atividades espaciais no País, referentes a veículos lançadores, em atendimento às recomendações da comissão de investigação do acidente do VLS - Veículo Lançador de Satélites, como também a de satélites. |
descricao |
A ação buscará implantar um sistema de normalização e certificação para o setor espacial, através da produção de normas, montagem de uma infraestrutura adequada e capacitação de recursos humanos. O Instituto de Coordenação e Fomento Industrial do CTA será o ponto focal desse sistema no Centro Técnico Aeroespacial – CTA, capacitando os Centros de Lançamento com assessoria e suporte de Laboratórios para Lançamentos Comerciais. |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94. |
Detalhamento |
Serão utilizadas as seguintes estratégias de execução:1) Desenvolver a qualidade, segurança e confiabilidade dos produtos (bens e serviços) relacionados às atividades espaciais; 2) Atuar na elaboração, atualização e implantação de documentos normativos no âmbito da AEB; 3) Formar recursos humanos; 4) Implementar os Regulamentos e assegurar o atendimento aos requisitos de segurança e de não agressão ao ambiente; e 5) Envolver a indústria nacional no processo de qualidade e análise de conformidade (certificação) desde suas etapas iniciais. A ação vem sendo implementada por meio de celebração de convênios, focada nos recursos orçamentários e financeiros disponibilizados, anualmente, proposto no PPA, dentro de um planejamento estabelecido com a apresentação de projeto básico específico. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1113 |
Acao |
0110 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Previdência Privada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar às autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, recursos financeiros destinados à contribuição às entidades fechadas de previdência privada, enquanto patrocinadoras. |
descricao |
Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefícios) junto às entidades fechadas de previdência privada. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |