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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
1113 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1113 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1113 |
Acao |
1393 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Resende - RJ - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1113 |
Acao |
1393 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No MunicÃpio de Resende - RJ - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Agregar significativo valor à produção nacional de combustÃvel nuclear, permitindo alcançar elevado Ãndice de nacionalização no ciclo do combustÃvel e substancial economia de divisas ao PaÃs. |
descricao |
Instalação de uma unidade industrial de enriquecimento isotópico de urânio pelo processo de ultracentrifugação. O enriquecimento isotópico é a etapa mais importante do ciclo do combustÃvel nuclear, seja do ponto de vista tecnológico, seja do ponto de vista econômico. Essa tecnologia foi desenvolvida em conjunto pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e a partir do ano de 2000, após realizados estudos de viabilidade e de adaptação das instalações da INB em Resende, deu-se inÃcio à implantação em escla industrial de uma Usina de Enriquecimento de Urânio. O urânio enriquecido produzido nessa unidade é utilizado na fabricação do combustÃvel nuclear que se destina a alimentar as centrais nucleoelétricas brasileiras integradas à matriz energética do Pais. |
Base_Legal |
Exposição de Motivos nº 32/98; Contrato INB/CTMSP nº 2/00/007. |
Detalhamento |
Contratação de empresas nacionais de serviços especializados de engenharia que vão desde a construção civil até montagens eletromecânicas com vistas à implantação da infraestrutura fÃsica necessária à instalação das ultracentrÃfugas fabricadas e contratadas junto ao Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP). |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1113 |
Acao |
1393 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Resende - RJ - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Agregar significativo valor à produção nacional de combustÃvel nuclear, permitindo alcançar elevado Ãndice de nacionalização no ciclo do combustÃvel e substancial economia de divisas ao PaÃs. |
descricao |
Instalação de uma unidade industrial de enriquecimento isotópico de urânio pelo processo de ultracentrifugação. O enriquecimento isotópico é a etapa mais importante do ciclo do combustÃvel nuclear, seja do ponto de vista tecnológico, seja do ponto de vista econômico. Essa tecnologia foi desenvolvida em conjunto pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e a partir do ano de 2000, após realizados estudos de viabilidade e de adaptação das instalações da INB em Resende, deu-se inÃcio à implantação em escla industrial de uma Usina de Enriquecimento de Urânio. O urânio enriquecido produzido nessa unidade é utilizado na fabricação do combustÃvel nuclear que se destina a alimentar as centrais nucleoelétricas brasileiras integradas à matriz energética do Pais. |
Base_Legal |
Exposição de Motivos nº 32/98; Contrato INB/CTMSP nº 2/00/007. |
Detalhamento |
Contratação de empresas nacionais de serviços especializados de engenharia que vão desde a construção civil até montagens eletromecânicas com vistas à implantação da infraestrutura fÃsica necessária à instalação das ultracentrÃfugas fabricadas e contratadas junto ao Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP). |
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