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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1113 |
Acao |
2489 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Mineral produzido |
Unidade_Medida |
TCPM - Tonelada de Concentrado de Mineral Pesado |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Produzir os minerais pesados rutilo, zirconita, ilmenita, monazita e óxidos de terras raras, empregados na indústria de alta tecnologia e destinados ao mercado nacional. |
descricao |
Operação da INB em São Francisco de Itabapoana, Distrito de Buena - RJ, unidade de processamento fÃsico de minerais pesados ( rutilo, zirconita, ilmenita e monazita ) e disposição de uma unidade de tratamento quÃmico da monazita em Caldas - MG, em processo de licenciamento para operação. Essa unidade terá por atribuição fazer o tratamento quÃmico da monazita para produção de cloreto de lantânio e hidróxido de cério, empregados em indústria de alta tecnologia. |
Base_Legal |
Decreto Lei nº 2.464, de 31 de agosto de 1988. |
Detalhamento |
Esta ação já se encontra em plena atividade. Todo o planejamento relativo à implantação foi feito na fase inicial. Quanto à execução, têm sido feitos procedimentos internos adequados às normas de controle e segurança de órgãos fiscalizadores. Produzir de acordo com a demanda do mercado. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista de Sentença Judicial Transitada em Julgado. |
descricao |
Cumprimento de decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista de Sentença Judicial Transitada em Julgado. |
descricao |
Cumprimento de decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
002F |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pagar condenações pecuniárias vincendas a cargo de empresas públicas ou sociedades de economia mista, nos casos em que as sentenças que as originaram não se enquadrarem como precatórios ou sentenças de pequeno valor. |
descricao |
Pagamento de condenações pecuniárias vincendas a cargo de empresas públicas ou sociedades de economia mista, nos casos em que as sentenças que as originaram não se enquadrarem como precatórios ou sentenças de pequeno valor. |
Base_Legal |
CF/88 Art. 37 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24207 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1113 |
Acao |
0110 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Previdência Privada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar às autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, recursos financeiros destinados à contribuição às entidades fechadas de previdência privada, enquanto patrocinadoras. |
descricao |
Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefÃcios) junto à s entidades fechadas de previdência privada. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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