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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24207 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1113 |
Acao |
2485 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Profissionais para as Indústrias Nuclear e Pesada |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar profissionais para as indústrias nuclear e pesada de alta tecnologia, nas diferentes áreas metal-mecânica, em função das peculiaridades técnicas, de segurança e ambientais. |
descricao |
Utilização de instalações escolares, laboratórios, oficinas e programas especÃficos de formação de mão-de-obra especializada voltadas à s atividades de qualificação de jovens para o primeiro emprego e à requalificação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 76.805/75. |
Detalhamento |
Definir a demanda e as especialidades da mão-de-obra requerida, em função do cenário de carteira de obras da NUCLEP e das necessidades especÃficas dos demais clientes da área nuclear; definida as especialidades profissionais, realizar a ação conforme os padrões de qualidade e diretrizes da NUCLEP e dos clientes, de acordo com normas e legislação especÃficas. Realizar a liberação de recursos pelo SIAFI e pelos parceiros Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de ItaguaÃ-RJ, em função das necessidades da ação previamente definidas no planejamento. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24207 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1113 |
Acao |
2485 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Profissionais para as Indústrias Nuclear e Pesada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar profissionais para as indústrias nuclear e pesada de alta tecnologia, nas diferentes áreas metal-mecânica, em função das peculiaridades técnicas, de segurança e ambientais. |
descricao |
Utilização de instalações escolares, laboratórios, oficinas e programas especÃficos de formação de mão-de-obra especializada voltadas à s atividades de qualificação de jovens para o primeiro emprego e à requalificação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 76.805/75. |
Detalhamento |
Definir a demanda e as especialidades da mão-de-obra requerida, em função do cenário de carteira de obras da NUCLEP e das necessidades especÃficas dos demais clientes da área nuclear; definida as especialidades profissionais, realizar a ação conforme os padrões de qualidade e diretrizes da NUCLEP e dos clientes, de acordo com normas e legislação especÃficas. Realizar a liberação de recursos pelo SIAFI e pelos parceiros Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de ItaguaÃ-RJ, em função das necessidades da ação previamente definidas no planejamento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24207 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1113 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24207 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1113 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24207 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
1113 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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