Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24209 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
6432 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção do Desenvolvimento da Indústria de Projeto e Fabricação de Componentes Semicondutores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24209 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar no PaÃs um ecossistema microeletrônico, composto por uma cadeia de pesquisa, desenvolvimento e fabricação de componentes eletrônicos que permita a incorporação desses dispositivos produtos e processos de produção em diversos setores industriais, com ganhos de produtividade, inovação e competitividade. |
descricao |
EstÃmulo à s atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas, em parcerias com universidades e centros de pesquisa, objetivando a incorporação em seus produtos de componentes semicondutores desenvolvidos no PaÃs; atração, criação e implantação de investimentos em projeto e fabricação de circuitos integrados no Brasil; incentivar a implantação, modernização e atualização da infra-estrutura de P&D dos centros de pesquisa nacionais; consolidação tecnológica e operacionalização da unidade de prototipagem de circuitos integrados; apoio à formação e capacitação de recursos humanos especializados em projeto e processo de fabricação de circuitos integrados; promoção de programas de cooperação tecnológica com instituições internacionais de excelência nas áreas de microeletrônica, nanoeletrônica e dispositivos micro-eletro mecânicos (MEMS). |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, artigos 218 e 219, Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, Lei nº 11.769, de 31 de julho de 2008, Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006, Decreto nº 6.638, de 7 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Os recursos serão utilizados em projetos de formação e capacitação de recursos humanos, incluindo estágios de treinamento em empresas, oferta de bolsas para projetistas e especialistas em processo de produção de circuitos integrados assim como para pós-graduação; na infra-estrutura das design houses; em ações de cooperação internacional; e em editais que promovam a realização de projetos conjuntos empresa-centro de projeto e instituições de ensino e pesquisa. Essa ação será implementada por intermédio de chamadas públicas, editais, contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o MCT e Entidades Governamentais e Não-Governamentais. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24209 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
6432 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção do Desenvolvimento da Indústria de Projeto e Fabricação de Componentes Semicondutores |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24209 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4947 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a geração de conhecimentos cientÃficos e tecnológicos que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social do PaÃs. |
descricao |
Financiamento a projetos de pesquisa básica e aplicada, em diversas áreas de conhecimento, realizados por universidades e centros de pesquisa. |
Base_Legal |
Decreto Lei nº 719/69. |
Detalhamento |
Contratação de projetos apresentados pelas instituições de pesquisa, após análise de mérito e avaliação de capacidade institucional, para execução da proposta em perÃodos e condições previamente acordados. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4947 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a geração de conhecimentos cientÃficos e tecnológicos que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social do PaÃs. |
descricao |
Financiamento a projetos de pesquisa básica e aplicada, em diversas áreas de conhecimento, realizados por universidades e centros de pesquisa. |
Base_Legal |
Decreto Lei nº 719/69. |
Detalhamento |
Contratação de projetos apresentados pelas instituições de pesquisa, após análise de mérito e avaliação de capacidade institucional, para execução da proposta em perÃodos e condições previamente acordados. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
2095 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a melhoria da infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. |
descricao |
Financiamento de projetos para implantação, recuperação e modernização da infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, balizada pela identificação de focos estratégicos em C&T. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Decreto-Lei nº 719/1969; Decreto nº 3.807/2001; Leis nº 8.172/1991, 10.197/2001, 10.201/2001, e 11.540/2007. |
Detalhamento |
Chamar projetos por editais ou fomentar em instituições, analisar a demanda e repassar recursos aos projetos de pesquisa selecionados. |
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