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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
4947 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a geração de conhecimentos cientÃficos e tecnológicos que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social do PaÃs. |
descricao |
Financiamento a projetos de pesquisa básica e aplicada, em diversas áreas de conhecimento, realizados por universidades e centros de pesquisa. |
Base_Legal |
Decreto Lei nº 719/69. |
Detalhamento |
Contratação de projetos apresentados pelas instituições de pesquisa, após análise de mérito e avaliação de capacidade institucional, para execução da proposta em perÃodos e condições previamente acordados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
2095 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a melhoria da infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. |
descricao |
Financiamento de projetos para implantação, recuperação e modernização da infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, balizada pela identificação de focos estratégicos em C&T. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Decreto-Lei nº 719/1969; Decreto nº 3.807/2001; Leis nº 8.172/1991, 10.197/2001, 10.201/2001, e 11.540/2007. |
Detalhamento |
Chamar projetos por editais ou fomentar em instituições, analisar a demanda e repassar recursos aos projetos de pesquisa selecionados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
2095 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a melhoria da infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. |
descricao |
Financiamento de projetos para implantação, recuperação e modernização da infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, balizada pela identificação de focos estratégicos em C&T. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Decreto-Lei nº 719/1969; Decreto nº 3.807/2001; Leis nº 8.172/1991, 10.197/2001, 10.201/2001, e 11.540/2007. |
Detalhamento |
Chamar projetos por editais ou fomentar em instituições, analisar a demanda e repassar recursos aos projetos de pesquisa selecionados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2357 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a pesquisa cientÃfica e o desenvolvimento tecnológico ligados à aplicação de tecnologia espacial na geração de produtos e serviços nas áreas de comunicação, sensoriamento remoto, meteorologia, agricultura, oceanografia e navegação; ampliar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a implantação de projetos cooperativos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na cadeia produtiva do setor espacial e da cadeia de conhecimento associada. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor espacial, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. |
Base_Legal |
Lei nº 9.994 de 24/07/2000; Decreto nº 3.915 de 12/09/2001. |
Detalhamento |
Publicar editais, analisar a demanda e repassar recursos aos projetos de pesquisa e desenvolvimento selecionados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2357 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular a pesquisa cientÃfica e o desenvolvimento tecnológico ligados à aplicação de tecnologia espacial na geração de produtos e serviços nas áreas de comunicação, sensoriamento remoto, meteorologia, agricultura, oceanografia e navegação; ampliar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a implantação de projetos cooperativos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na cadeia produtiva do setor espacial e da cadeia de conhecimento associada. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor espacial, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. |
Base_Legal |
Lei nº 9.994 de 24/07/2000; Decreto nº 3.915 de 12/09/2001. |
Detalhamento |
Publicar editais, analisar a demanda e repassar recursos aos projetos de pesquisa e desenvolvimento selecionados. |
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