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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
2357 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular a pesquisa cientÃfica e o desenvolvimento tecnológico ligados à aplicação de tecnologia espacial na geração de produtos e serviços nas áreas de comunicação, sensoriamento remoto, meteorologia, agricultura, oceanografia e navegação; ampliar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a implantação de projetos cooperativos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na cadeia produtiva do setor espacial e da cadeia de conhecimento associada. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor espacial, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. |
Base_Legal |
Lei nº 9.994 de 24/07/2000; Decreto nº 3.915 de 12/09/2001. |
Detalhamento |
Publicar editais, analisar a demanda e repassar recursos aos projetos de pesquisa e desenvolvimento selecionados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1122 |
Acao |
2223 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hidricos (CT-Hidro) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a pesquisa cientÃfica e o desenvolvimento tecnológico do setor de recursos hÃdricos nacionais, incluindo a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para o setor de saneamento básico adequadas à realidade brasileira; desenvolver produtos, processos e equipamentos com propósito de aprimorar a utilização dos recursos hÃdricos, por meio de ações nas áreas de gerenciamento de recursos hÃdricos, conservação de água no meio urbano, sustentabilidade nos ambientes brasileiros e uso integrado e eficiente da água; apoiar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a P&D da área de recursos hÃdricos e da cadeia de conhecimento associada. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor hÃdrico ou que visem atenuar ou solucionar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo o apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos e treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 9.993/2000; Decreto nº 3.874/2001 e Lei nº 11.540 de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Planejar sob responsabilidade do Comitê Gestor do Fundo. Realizar editais, analisar a demanda e repassar recursos aos projetos de pesquisa selecionados. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1122 |
Acao |
2223 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hidricos (CT-Hidro) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a pesquisa cientÃfica e o desenvolvimento tecnológico do setor de recursos hÃdricos nacionais, incluindo a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para o setor de saneamento básico adequadas à realidade brasileira; desenvolver produtos, processos e equipamentos com propósito de aprimorar a utilização dos recursos hÃdricos, por meio de ações nas áreas de gerenciamento de recursos hÃdricos, conservação de água no meio urbano, sustentabilidade nos ambientes brasileiros e uso integrado e eficiente da água; apoiar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a P&D da área de recursos hÃdricos e da cadeia de conhecimento associada. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor hÃdrico ou que visem atenuar ou solucionar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo o apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos e treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 9.993/2000; Decreto nº 3.874/2001 e Lei nº 11.540 de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Planejar sob responsabilidade do Comitê Gestor do Fundo. Realizar editais, analisar a demanda e repassar recursos aos projetos de pesquisa selecionados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
007Z |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Subvenção à Remuneração de Pesquisadores Empregados em Atividades de Inovação Tecnológica em Empresas (Lei nº 11.196, de 2005) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular a contratação de novos pesquisadores, titulados como mestres ou doutores, empregados em atividades de inovação tecnológica em empresas localizadas no território brasileiro, conforme o disposto no art. 21, da Lei nº 11.196, de 21/11/2005. |
descricao |
Concessão de subvenção econômica proporcional ao valor da remuneração de pesquisadores, titulados como mestres ou doutores, empregados em atividades de inovação tecnológica em empresas, sendo de até 60% para as empresas situadas nas áreas de atuação das extintas Sudene e Sudam, e de até 40% para as empresas situadas nas demais regiões . |
Base_Legal |
Art. 21 da Lei nº 11.196, de 21/11/2005 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Concessão de subvenção |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
007Z |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Subvenção à Remuneração de Pesquisadores Empregados em Atividades de Inovação Tecnológica em Empresas (Lei nº 11.196, de 2005) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a contratação de novos pesquisadores, titulados como mestres ou doutores, empregados em atividades de inovação tecnológica em empresas localizadas no território brasileiro, conforme o disposto no art. 21, da Lei nº 11.196, de 21/11/2005. |
descricao |
Concessão de subvenção econômica proporcional ao valor da remuneração de pesquisadores, titulados como mestres ou doutores, empregados em atividades de inovação tecnológica em empresas, sendo de até 60% para as empresas situadas nas áreas de atuação das extintas Sudene e Sudam, e de até 40% para as empresas situadas nas demais regiões . |
Base_Legal |
Art. 21 da Lei nº 11.196, de 21/11/2005 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Concessão de subvenção |
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