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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
0748 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reduzir o Risco Financeiro da FINEP associado ao investimento nas atividades de inovação, realizado direta ou indiretamente, mediante parceria com Fundos de Investimentos Privados, na área de capital de risco. |
descricao |
Constituição de Fundo de Garantia de Liquidez com a finalidade de adequar a operação de investimento nas atividades de inovação, implementadas direta e indiretamente por fundos de investimentos, através da criação de uma reserva financeira técnica com capacidade de cobertura de liquidez na carteira de contratos de risco. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332/01; Decreto nº 4.195/02 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Realizar estudo para definir o modelo do fundo de Garantia de Liquidez; regulamentar; aportar recursos para a reserva técnica; monitorar utilização do fundo e avaliar resultados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
0A29 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas para atividades de pesquisa, consideradas as prioridades da polÃtica industrial e tecnológica nacional. |
descricao |
Concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção econômica para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica com a assunção de contrapartida pela empresa beneficiária, na forma estabelecida nos instrumentos de ajuste especÃficos. |
Base_Legal |
Parágrafo 5º do art. 19 da Lei nº 10.973, de 2/12/2004; Decreto nº 5.563, de 11/10/2005 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Aporte direto de recursos financeiros às empresas beneficiadas |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
0A29 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas para atividades de pesquisa, consideradas as prioridades da polÃtica industrial e tecnológica nacional. |
descricao |
Concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção econômica para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica com a assunção de contrapartida pela empresa beneficiária, na forma estabelecida nos instrumentos de ajuste especÃficos. |
Base_Legal |
Parágrafo 5º do art. 19 da Lei nº 10.973, de 2/12/2004; Decreto nº 5.563, de 11/10/2005 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Aporte direto de recursos financeiros às empresas beneficiadas |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2113 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, ampliar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos mediante projetos de pesquisa cientÃfica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo, visando promover a inovação tecnológica e solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades produtivas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco no paÃs. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e procedimentos adotados pelo CNPq, incluindo apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.168, de 29/12/2001; Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.195, de 11/04/2002 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Implementar a ação por meio de editais, encomendar projetos, ou atender à demanda espontânea seja em fluxo contÃnuo, seja em calendário, e por convênios com o CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2113 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, ampliar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos mediante projetos de pesquisa cientÃfica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo, visando promover a inovação tecnológica e solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades produtivas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco no paÃs. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e procedimentos adotados pelo CNPq, incluindo apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.168, de 29/12/2001; Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.195, de 11/04/2002 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Implementar a ação por meio de editais, encomendar projetos, ou atender à demanda espontânea seja em fluxo contÃnuo, seja em calendário, e por convênios com o CNPq. |
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