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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2113 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, ampliar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos mediante projetos de pesquisa cientÃfica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo, visando promover a inovação tecnológica e solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades produtivas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco no paÃs. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e procedimentos adotados pelo CNPq, incluindo apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.168, de 29/12/2001; Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.195, de 11/04/2002 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Implementar a ação por meio de editais, encomendar projetos, ou atender à demanda espontânea seja em fluxo contÃnuo, seja em calendário, e por convênios com o CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2113 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, ampliar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos mediante projetos de pesquisa cientÃfica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo, visando promover a inovação tecnológica e solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades produtivas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco no paÃs. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e procedimentos adotados pelo CNPq, incluindo apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.168, de 29/12/2001; Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.195, de 11/04/2002 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Implementar a ação por meio de editais, encomendar projetos, ou atender à demanda espontânea seja em fluxo contÃnuo, seja em calendário, e por convênios com o CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2119 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacitação nacional em pesquisa e desenvolvimento, contribuindo para o aumento da competitividade da indústria mineral brasileira e da cadeia de conhecimento associada. Apoiar estudos e pesquisas com a finalidade de solucionar ou minimizar os impactos sociais provocados pelas atividades do setor. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico de interesse do setor mineral, das empresas e da cadeia produtiva e financiamento de projetos de pesquisa que visem minimizar ou solucionar os impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas ao setor mineral, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. Treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor mineral, por meio de bolsas de estudos, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e pelos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 9.993 de 24/07/2000, regulamentado pelo Decreto nº 3.866, de 16/07/2001; Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Publicação de editais, análise da demanda e repasse de recursos aos projetos de pesquisa selecionados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2119 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacitação nacional em pesquisa e desenvolvimento, contribuindo para o aumento da competitividade da indústria mineral brasileira e da cadeia de conhecimento associada. Apoiar estudos e pesquisas com a finalidade de solucionar ou minimizar os impactos sociais provocados pelas atividades do setor. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico de interesse do setor mineral, das empresas e da cadeia produtiva e financiamento de projetos de pesquisa que visem minimizar ou solucionar os impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas ao setor mineral, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. Treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor mineral, por meio de bolsas de estudos, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e pelos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 9.993 de 24/07/2000, regulamentado pelo Decreto nº 3.866, de 16/07/2001; Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Publicação de editais, análise da demanda e repasse de recursos aos projetos de pesquisa selecionados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2189 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a pesquisa e inovação voltadas à busca de novas alternativas de geração de energia com menores custos e melhor qualidade; o desenvolvimento e aumento da competitividade da tecnologia industrial nacional, com aumento do intercâmbio internacional no setor de P&D; a formação de recursos humanos na área e ao fomento à capacitação tecnológica nacional. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico de interesse do setor de energia elétrica e também de projetos que visem minimizar ou solucionar impactos sociais provocados por atividades relacionadas ao setor; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio bolsas de estudos, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e pelos procedimentos adotados pelo CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 9.991 de 24/07/2000 e Decreto nº 3.867, de 16/07/2001; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto a projetos individuais ou cooperativos desenvolvidos por instituições de pesquisa públicas, privadas sem fins lucrativos ou ONGs, através de editais ou cartas convite. |
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