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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2119 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacitação nacional em pesquisa e desenvolvimento, contribuindo para o aumento da competitividade da indústria mineral brasileira e da cadeia de conhecimento associada. Apoiar estudos e pesquisas com a finalidade de solucionar ou minimizar os impactos sociais provocados pelas atividades do setor. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico de interesse do setor mineral, das empresas e da cadeia produtiva e financiamento de projetos de pesquisa que visem minimizar ou solucionar os impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas ao setor mineral, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. Treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor mineral, por meio de bolsas de estudos, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e pelos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 9.993 de 24/07/2000, regulamentado pelo Decreto nº 3.866, de 16/07/2001; Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Publicação de editais, análise da demanda e repasse de recursos aos projetos de pesquisa selecionados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2189 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a pesquisa e inovação voltadas à busca de novas alternativas de geração de energia com menores custos e melhor qualidade; o desenvolvimento e aumento da competitividade da tecnologia industrial nacional, com aumento do intercâmbio internacional no setor de P&D; a formação de recursos humanos na área e ao fomento à capacitação tecnológica nacional. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico de interesse do setor de energia elétrica e também de projetos que visem minimizar ou solucionar impactos sociais provocados por atividades relacionadas ao setor; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio bolsas de estudos, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e pelos procedimentos adotados pelo CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 9.991 de 24/07/2000 e Decreto nº 3.867, de 16/07/2001; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto a projetos individuais ou cooperativos desenvolvidos por instituições de pesquisa públicas, privadas sem fins lucrativos ou ONGs, através de editais ou cartas convite. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2189 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a pesquisa e inovação voltadas à busca de novas alternativas de geração de energia com menores custos e melhor qualidade; o desenvolvimento e aumento da competitividade da tecnologia industrial nacional, com aumento do intercâmbio internacional no setor de P&D; a formação de recursos humanos na área e ao fomento à capacitação tecnológica nacional. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico de interesse do setor de energia elétrica e também de projetos que visem minimizar ou solucionar impactos sociais provocados por atividades relacionadas ao setor; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio bolsas de estudos, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e pelos procedimentos adotados pelo CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 9.991 de 24/07/2000 e Decreto nº 3.867, de 16/07/2001; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto a projetos individuais ou cooperativos desenvolvidos por instituições de pesquisa públicas, privadas sem fins lucrativos ou ONGs, através de editais ou cartas convite. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2191 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Melhorar a eficiência do sistema de transportes terrestres e hidroviários vinculados ao desenvolvimento de novas tecnologias, de estudos sobre fluxo de demanda, da cadeia produtiva de conhecimentos associada ; ampliar e fortalecer a capacitação dos recursos humanos voltados ao setor , com ênfase nas novas tendências tecnológicas. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico voltados a novas tecnologias de materiais, técnicas construtivas e, em especial, ao desenvolvimento de estudos prospectivos sobre o fluxo de demanda de bens e passageiros, como também pesquisas voltadas aos aspectos tecnológicos de pavimentação e sinalização horizontais e verticais e aos aspectos relacionados aos impactos sociais, de segurança, psicológicos, sobre o meio ambiente e legais, incluindo apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio de bolsas de estudos, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor pelos procedimentos adotados pelo CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 9.992 de 24/07/2000; Decreto nº 4.324 de 06/08/2002; Portaria MCT nº 667, de 18/10/2002; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Publicar editais, analisar a demanda e repassar recursos aos projetos de pesquisa selecionados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2997 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar projetos de pesquisa com os propósitos de contribuir para o combate a doenças que afligem a sociedade brasileira; estimular a formação de vários grupos de excelência técnico-cientÃfica nas instituições de ensino, pesquisa e serviço, integrando a produção do conhecimento à s ações de saúde; ampliar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a pesquisa e o desenvolvimento do setor saúde; transferir tecnologia de produtos, processos e de serviços para o setor produtivo; possibilitar o melhor aproveitamento da capacidade técnico-cientÃfica e dos recursos de potencial terapêutico da flora e fauna nacionais com vistas à obtenção de farmoquÃmicos, medicamentos ou outros produtos para o tratamento da saúde, o que inclui os hemoderivados; estimular o desenvolvimento de equipamentos e instrumentação médico-hospitalar; incentivar estudos e pesquisas que visem ao melhor gerenciamento dos serviços de saúde; resgatar conhecimento disponÃvel no PaÃs para sua apropriação pela sociedade brasileira, quer na melhoria da qualidade dos produtos ou serviços da Saúde, quer para redução de seus custos; expandir a competência nacional, com a implementação de rede nacional entre os atores da cadeia de produtos e serviços da área da Saúde, envolvidos nas questões tecnológicas. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor de saúde, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo o apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. Viabilização de treinamento e de aperfeiçoamento de profissionais do setor da saúde, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.143 de 25/02/2002, Portaria Interministerial nº 673 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Na fase do planejamento serão obedecidos as orientações do Comitê Gestor do Fundo. Contratação de projetos apresentados pelas instituições de pesquisa, individuais, compartilhados (em rede) e consorciados com empresas produtivas. Serão analisados quanto ao mérito e a adequação dos recursos programados. O acompanhamento será feito por técnicos da FINEP, com o auxÃlio de consultores sempre que for necessário. Viabilização de treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor de saúde, por meio de bolsas de estudos, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e pelos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
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