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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2997 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implementar projetos de pesquisa com os propósitos de contribuir para o combate a doenças que afligem a sociedade brasileira; estimular a formação de vários grupos de excelência técnico-cientÃfica nas instituições de ensino, pesquisa e serviço, integrando a produção do conhecimento à s ações de saúde; ampliar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a pesquisa e o desenvolvimento do setor saúde; transferir tecnologia de produtos, processos e de serviços para o setor produtivo; possibilitar o melhor aproveitamento da capacidade técnico-cientÃfica e dos recursos de potencial terapêutico da flora e fauna nacionais com vistas à obtenção de farmoquÃmicos, medicamentos ou outros produtos para o tratamento da saúde, o que inclui os hemoderivados; estimular o desenvolvimento de equipamentos e instrumentação médico-hospitalar; incentivar estudos e pesquisas que visem ao melhor gerenciamento dos serviços de saúde; resgatar conhecimento disponÃvel no PaÃs para sua apropriação pela sociedade brasileira, quer na melhoria da qualidade dos produtos ou serviços da Saúde, quer para redução de seus custos; expandir a competência nacional, com a implementação de rede nacional entre os atores da cadeia de produtos e serviços da área da Saúde, envolvidos nas questões tecnológicas. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor de saúde, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo o apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. Viabilização de treinamento e de aperfeiçoamento de profissionais do setor da saúde, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal; Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.143 de 25/02/2002, Portaria Interministerial nº 673 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Na fase do planejamento serão obedecidos as orientações do Comitê Gestor do Fundo. Contratação de projetos apresentados pelas instituições de pesquisa, individuais, compartilhados (em rede) e consorciados com empresas produtivas. Serão analisados quanto ao mérito e a adequação dos recursos programados. O acompanhamento será feito por técnicos da FINEP, com o auxÃlio de consultores sempre que for necessário. Viabilização de treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor de saúde, por meio de bolsas de estudos, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e pelos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4031 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que contemplem a cadeia do processo da inovação em biotecnologia, com o objetivo de minimizar ou solucionar impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas à área; promover a formação e capacitação de recursos humanos; fortalecer a infra-estrutura nacional de pesquisas e serviços de suporte; expandir a base de conhecimento da área; estimular a formação de empresas de base biotecnológica e a transferência de tecnologias para empresas consolidadas; realizar estudos de prospecção e monitoramento do avanço do conhecimento no setor. |
descricao |
Financiamento de projetos individuais ou cooperativos, através de editais, cartas convite e outros; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 29/12/2001; Decreto nº 4.154 de 07/03/2002 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto a projetos individuais ou cooperativos desenvolvidos por instituições de pesquisa públicas, privadas sem fins lucrativos ou ONGs, através de editais, cartas convite e outros. Análise da demanda qualificada por formação de pessoal e concessão de bolsas associadas aos projetos de pesquisa e desenvolvimento, de acordo com os critérios e procedimentos do CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4031 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que contemplem a cadeia do processo da inovação em biotecnologia, com o objetivo de minimizar ou solucionar impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas à área; promover a formação e capacitação de recursos humanos; fortalecer a infra-estrutura nacional de pesquisas e serviços de suporte; expandir a base de conhecimento da área; estimular a formação de empresas de base biotecnológica e a transferência de tecnologias para empresas consolidadas; realizar estudos de prospecção e monitoramento do avanço do conhecimento no setor. |
descricao |
Financiamento de projetos individuais ou cooperativos, através de editais, cartas convite e outros; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 29/12/2001; Decreto nº 4.154 de 07/03/2002 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto a projetos individuais ou cooperativos desenvolvidos por instituições de pesquisa públicas, privadas sem fins lucrativos ou ONGs, através de editais, cartas convite e outros. Análise da demanda qualificada por formação de pessoal e concessão de bolsas associadas aos projetos de pesquisa e desenvolvimento, de acordo com os critérios e procedimentos do CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4043 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar financeiramente a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento e Inovação Tecnológica nas diferentes cadeias do agronegócio nacional; promover a atualização tecnológica da indústria agropecuária, com introdução de novas variedades a fim de reduzir doenças do rebanho e o aumento da competitividade do setor; estimular à ampliação de investimentos na área de biotecnologia agrÃcola tropical e de novas tecnologias e incentivar a capacitação de recursos humanos para o agronegócio brasileiro, nos aspectos de pesquisa, apoio técnico e gestão. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor do agronegócio ou que visem atenuar ou solucionar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo o apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos e treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor do agronegócio, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.157 de 12/03/2002 ; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Consideram-se as definições do Comitê Gestor no que se refere ao planejamento. Os procedimentos relacionados à chamada e seleção de projetos obedecerão as regras das agências executoras, que utilizam em geral editais e consultores ad hoc quanto à avaliação do mérito e relevância dos projetos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4043 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar financeiramente a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento e Inovação Tecnológica nas diferentes cadeias do agronegócio nacional; promover a atualização tecnológica da indústria agropecuária, com introdução de novas variedades a fim de reduzir doenças do rebanho e o aumento da competitividade do setor; estimular à ampliação de investimentos na área de biotecnologia agrÃcola tropical e de novas tecnologias e incentivar a capacitação de recursos humanos para o agronegócio brasileiro, nos aspectos de pesquisa, apoio técnico e gestão. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor do agronegócio ou que visem atenuar ou solucionar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo o apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos e treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor do agronegócio, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.157 de 12/03/2002 ; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Consideram-se as definições do Comitê Gestor no que se refere ao planejamento. Os procedimentos relacionados à chamada e seleção de projetos obedecerão as regras das agências executoras, que utilizam em geral editais e consultores ad hoc quanto à avaliação do mérito e relevância dos projetos. |
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