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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4031 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que contemplem a cadeia do processo da inovação em biotecnologia, com o objetivo de minimizar ou solucionar impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas à área; promover a formação e capacitação de recursos humanos; fortalecer a infra-estrutura nacional de pesquisas e serviços de suporte; expandir a base de conhecimento da área; estimular a formação de empresas de base biotecnológica e a transferência de tecnologias para empresas consolidadas; realizar estudos de prospecção e monitoramento do avanço do conhecimento no setor. |
descricao |
Financiamento de projetos individuais ou cooperativos, através de editais, cartas convite e outros; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 29/12/2001; Decreto nº 4.154 de 07/03/2002 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto a projetos individuais ou cooperativos desenvolvidos por instituições de pesquisa públicas, privadas sem fins lucrativos ou ONGs, através de editais, cartas convite e outros. Análise da demanda qualificada por formação de pessoal e concessão de bolsas associadas aos projetos de pesquisa e desenvolvimento, de acordo com os critérios e procedimentos do CNPq. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4031 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que contemplem a cadeia do processo da inovação em biotecnologia, com o objetivo de minimizar ou solucionar impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas à área; promover a formação e capacitação de recursos humanos; fortalecer a infra-estrutura nacional de pesquisas e serviços de suporte; expandir a base de conhecimento da área; estimular a formação de empresas de base biotecnológica e a transferência de tecnologias para empresas consolidadas; realizar estudos de prospecção e monitoramento do avanço do conhecimento no setor. |
descricao |
Financiamento de projetos individuais ou cooperativos, através de editais, cartas convite e outros; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 29/12/2001; Decreto nº 4.154 de 07/03/2002 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto a projetos individuais ou cooperativos desenvolvidos por instituições de pesquisa públicas, privadas sem fins lucrativos ou ONGs, através de editais, cartas convite e outros. Análise da demanda qualificada por formação de pessoal e concessão de bolsas associadas aos projetos de pesquisa e desenvolvimento, de acordo com os critérios e procedimentos do CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4043 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar financeiramente a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento e Inovação Tecnológica nas diferentes cadeias do agronegócio nacional; promover a atualização tecnológica da indústria agropecuária, com introdução de novas variedades a fim de reduzir doenças do rebanho e o aumento da competitividade do setor; estimular à ampliação de investimentos na área de biotecnologia agrÃcola tropical e de novas tecnologias e incentivar a capacitação de recursos humanos para o agronegócio brasileiro, nos aspectos de pesquisa, apoio técnico e gestão. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor do agronegócio ou que visem atenuar ou solucionar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo o apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos e treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor do agronegócio, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.157 de 12/03/2002 ; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Consideram-se as definições do Comitê Gestor no que se refere ao planejamento. Os procedimentos relacionados à chamada e seleção de projetos obedecerão as regras das agências executoras, que utilizam em geral editais e consultores ad hoc quanto à avaliação do mérito e relevância dos projetos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4043 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar financeiramente a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento e Inovação Tecnológica nas diferentes cadeias do agronegócio nacional; promover a atualização tecnológica da indústria agropecuária, com introdução de novas variedades a fim de reduzir doenças do rebanho e o aumento da competitividade do setor; estimular à ampliação de investimentos na área de biotecnologia agrÃcola tropical e de novas tecnologias e incentivar a capacitação de recursos humanos para o agronegócio brasileiro, nos aspectos de pesquisa, apoio técnico e gestão. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor do agronegócio ou que visem atenuar ou solucionar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo o apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos e treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor do agronegócio, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.157 de 12/03/2002 ; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Consideram-se as definições do Comitê Gestor no que se refere ao planejamento. Os procedimentos relacionados à chamada e seleção de projetos obedecerão as regras das agências executoras, que utilizam em geral editais e consultores ad hoc quanto à avaliação do mérito e relevância dos projetos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4053 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estabelecer e fortalecer as interações entre as Instituições de Ensino Superior e de Pesquisas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, com as empresas do setor aeronáutico, com vistas a incrementar a inovação tecnológica no setor, mediante a implementação de projetos cooperativos e também solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor aeronáutico; ampliar a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a implementação de projetos do setor e da cadeia de conhecimento associada. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor aeronáutico ou voltados para solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades do setor, incluindo o apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor aeronáutico, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.179 de 02/04/2002 ; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Interação com a comunidade interessada, ou seja, membros da academia, empresários e especialistas do governo, chamada de projetos cooperativos por temas considerados relevantes e lançamento de Editais, conforme diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor do Fundo. Será estimulada a apresentação de projetos cooperativos, de interesse comum, entre as instituições de ensino superior e de pesquisa e as empresas do setor. |
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