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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4949 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Na Amazônia Ocidental - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar as atividades de P&D na Amazônia, relacionadas aos temas de interesse para a região, visando o melhor aproveitamento de suas potencialidades e redução da desigualdade regional. |
descricao |
Financiamento, a fundo perdido, de projetos de pesquisa, sendo pelo menos 50% dos recursos aplicados em universidades, faculdades, entidades de ensino e centros ou institutos de pesquisa criados ou mantidos pelo Poder Público na Amazônia Ocidental. |
Base_Legal |
Leis nº 8.387/91, e nº 10.176/01; Decreto nº 4.401/02; Decreto-Lei nº 288/67 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto de Projetos de desenvolvimento científico e tecnológico para a região Amazônica, conforme política estabelecida pelo comitê gestor, por intermédio de Editais, Análise de Demanda e Repasse de Recursos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4949 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica |
Descricao_Localizador |
Na Amazônia Ocidental - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar as atividades de P&D na Amazônia, relacionadas aos temas de interesse para a região, visando o melhor aproveitamento de suas potencialidades e redução da desigualdade regional. |
descricao |
Financiamento, a fundo perdido, de projetos de pesquisa, sendo pelo menos 50% dos recursos aplicados em universidades, faculdades, entidades de ensino e centros ou institutos de pesquisa criados ou mantidos pelo Poder Público na Amazônia Ocidental. |
Base_Legal |
Leis nº 8.387/91, e nº 10.176/01; Decreto nº 4.401/02; Decreto-Lei nº 288/67 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Financiamento direto de Projetos de desenvolvimento científico e tecnológico para a região Amazônica, conforme política estabelecida pelo comitê gestor, por intermédio de Editais, Análise de Demanda e Repasse de Recursos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
7N34 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o alcance das metas estipuladas no Plano de Ação 2007-2010 - C,T&I para o Desenvolvimento Nacional, o qual prevê até 2010 a expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&I - fortalecendo a parceria com os Estados, a promoção da inovação tecnológica nas empresas - ampliando a razão entre gastos em P,D&I nas áreas estratégicas e o PIB Nacional. |
descricao |
Apoio a projetos que contribuam para a expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I; para a promoção da inovação tecnológica nas empresas; para a pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas e para C,T&I para o desenvolvimento social. |
Base_Legal |
Lei nº 11.540, art. 14. |
Detalhamento |
Contratação de projetos apresentados por instituições de pesquisa, após análise de mérito e avaliação de capacidade institucional, para execução da proposta em períodos e condições previamente acordados. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
7N34 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o alcance das metas estipuladas no Plano de Ação 2007-2010 - C,T&I para o Desenvolvimento Nacional, o qual prevê até 2010 a expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&I - fortalecendo a parceria com os Estados, a promoção da inovação tecnológica nas empresas - ampliando a razão entre gastos em P,D&I nas áreas estratégicas e o PIB Nacional. |
descricao |
Apoio a projetos que contribuam para a expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I; para a promoção da inovação tecnológica nas empresas; para a pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas e para C,T&I para o desenvolvimento social. |
Base_Legal |
Lei nº 11.540, art. 14. |
Detalhamento |
Contratação de projetos apresentados por instituições de pesquisa, após análise de mérito e avaliação de capacidade institucional, para execução da proposta em períodos e condições previamente acordados. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
8563 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval (CT-Aquaviário) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados a inovações tecnológicas nas áreas de materiais, de técnicas e processos de construção, de reparação e manutenção e de projetos; capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de tecnologias e inovações; desenvolvimento de tecnologia industrial básica e implantação de infra-estrutura para atividades de pesquisa voltadas para o setor aquaviário e de construção naval. |
descricao |
Financiamento de projetos de P&D voltados a inovações tecnológicas nas áreas de materiais, técnicas e processos de construção, de reparação e manutenção e de projetos; e desenvolvimento de componentes de sistemas e peças. Realização de estudos comparativos e prospectivos relacionados ao setor com a finalidade de orientar as políticas públicas e as estratégias das empresas que compõem a cadeia produtiva. |
Base_Legal |
Lei nº 10.893 de 13/07/2004; Decreto nº 5.252 de 22/10/2004 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Identificação de prioridades do setor, chamada, julgamentos, seleção, contratação, acompanhamento e avaliação de projetos e estudos. |
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