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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0461 |
Acao |
4148 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Entidades para Promoção de Eventos CientÃficos e Tecnológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a realização de congressos e seminários técnicos e cientÃficos, para difusão do conhecimento gerado nas novas pesquisas. |
descricao |
Concessão de apoio financeiro a congressos, seminários e outros eventos em C&T selecionados, incluindo negociação com as instituições realizadoras quanto a temas, programação, divulgação e demais desdobramentos, tais como impressão e distribuição de anais. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Decreto-Lei nº 719/69. |
Detalhamento |
Encaminhar a instituição executora do congresso ou do seminário o pedido de apoio, que é analisado pela FINEP. Em caso de aprovação, assinar um convênio para transferência de recursos para realização do evento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
1388 |
Acao |
4156 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural, a formação e qualificação de recursos humanos e o desenvolvimento de projetos em parceria entre Empresas e Universidades, Instituições de Ensino Superior ou Centros de Pesquisa do paÃs, com vistas ao aumento da produção, à redução de custos e preços, à melhoria da qualidade dos produtos. Financiar pesquisas que tenham como objetivo solucionar ou minimizar impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas aos setores de petróleo e gás natural. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico, voltados à prospecção, à produção e à refinação de petróleo e gás natural, financiamento de projetos de caráter social que visem reduzir ou solucionar impactos provocados pelas atividades relacionadas aos setores em questão, empreendidos por universidades e centros de pesquisas, sem fins lucrativos, no âmbito do CT-PETRO, mediante a utilização dos royalties pela exploração e pela produção de petróleo ou gás natural e promoção de cursos para treinamento e/ou aperfeiçoamento dos profissionais da área. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Contratar projetos apresentados pelas instituições de pesquisa, após análise de mérito e avaliação de capacidade institucional, para execução da proposta em perÃodo e condições previamente acordados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
1388 |
Acao |
4156 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural, a formação e qualificação de recursos humanos e o desenvolvimento de projetos em parceria entre Empresas e Universidades, Instituições de Ensino Superior ou Centros de Pesquisa do paÃs, com vistas ao aumento da produção, à redução de custos e preços, à melhoria da qualidade dos produtos. Financiar pesquisas que tenham como objetivo solucionar ou minimizar impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas aos setores de petróleo e gás natural. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico, voltados à prospecção, à produção e à refinação de petróleo e gás natural, financiamento de projetos de caráter social que visem reduzir ou solucionar impactos provocados pelas atividades relacionadas aos setores em questão, empreendidos por universidades e centros de pesquisas, sem fins lucrativos, no âmbito do CT-PETRO, mediante a utilização dos royalties pela exploração e pela produção de petróleo ou gás natural e promoção de cursos para treinamento e/ou aperfeiçoamento dos profissionais da área. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Contratar projetos apresentados pelas instituições de pesquisa, após análise de mérito e avaliação de capacidade institucional, para execução da proposta em perÃodo e condições previamente acordados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0200 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Reserva de Contingência - Reserva para Cobertura de Riscos Orçamentários |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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