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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão Financeira e Contábil da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Resultado elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar os produtos necessários ao cumprimento de determinações constitucionais e legais e para conferir transparência à execução da despesa pública, tais como a prestação de contas anual do Presidente da República ao Congresso Nacional, efetuada por determinação constitucional (Artigo 84, inciso XXIV da Constituição Federal), o Balanço Geral da União (BGU), os Decretos de Programação Financeira, visando o alcance da meta de superávit primário estabelecido no Anexo das Metas Fiscais da LDO, o Resultado do Tesouro Nacional, entre outros produtos. |
descricao |
Geração de produtos relativos à política fiscal elaborados por determinação constitucional ou legal, ou a título de dar transparência à execução da política fiscal, tais como o BGU, os Decretos de Programação Financeira, o Resultado do Tesouro Nacional, entre outros produtos. |
Base_Legal |
Decretos nº 7.386, de 8 de dezembro de 2.010, o qual “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências”, nº 7.391, de 13 de dezembro de 2.010, o qual “Altera o início da vigência do Decreto nº 7.386, de 8 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda” e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, a qual dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. |
Detalhamento |
Execução de despesas com diárias e passagens relativas ao deslocamento de técnicos para a execução de serviços relacionados à gestão financeira e contábil, de despesas com a melhoria das instalações, aquisição de material permanente e de consumo, capacitação das áreas responsáveis pelas atividades de administração orçamentária e financeira e de contabilidade pública da Secretaria do Tesouro Nacional e contratação de consultorias especializadas. Além destes gastos, estão incluídas no presente detalhamento despesas com serviços administrativos; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; sistemas de informações gerenciais internos; estudos relativos à formulação de políticas públicas; promoção de eventos referentes às citadas políticas; produção e edição de publicações para divulgação de informações sobre políticas públicas, e demais atividades - meio. A política pública, no caso, é a fiscal. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2075 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão de Obrigações da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
LEILÃO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir a estratégia de financiamento da dívida pública federal, expressa no Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF), de modo a contribuir para manter o endividamento público nacional em trajetória sustentável, assegurando que a União seja capaz de honrar os compromissos assumidos. |
descricao |
Realização dos leilões de títulos da dívida pública mobiliária federal (DPMF), tendo como parâmetro a previsão constante do orçamento, de forma a contribuir para assegurar a solvência do setor público. |
Base_Legal |
Decretos nº 7.386, de 8 de dezembro de 2.010, o qual “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências”, nº 7.391, de 13 de dezembro de 2.010, o qual “Altera o início da vigência do Decreto nº 7.386, de 8 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda” e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, a qual dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. |
Detalhamento |
Execução de despesas com diárias e passagens, melhoria das instalações, aquisição de material permanente e capacitação das áreas da Secretaria do Tesouro Nacional que controlam a dívida pública, realizam os leilões de títulos da mencionada dívida, fazem o planejamento estratégico da citada dívida e elaboram os Relatórios Mensais da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna. Além destes gastos, estão incluídas no presente detalhamento despesas com serviços administrativos; tecnologia da informação, sob a ótica meio; estudos referentes à formulação de políticas públicas; promoção de eventos relativos às citadas políticas; produção e edição de publicações para divulgação de informações sobre políticas públicas e demais atividades - meio. No caso, a política pública é a fiscal. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2075 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão de Obrigações da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
LEILÃO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir a estratégia de financiamento da dívida pública federal, expressa no Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF), de modo a contribuir para manter o endividamento público nacional em trajetória sustentável, assegurando que a União seja capaz de honrar os compromissos assumidos. |
descricao |
Realização dos leilões de títulos da dívida pública mobiliária federal (DPMF), tendo como parâmetro a previsão constante do orçamento, de forma a contribuir para assegurar a solvência do setor público. |
Base_Legal |
Decretos nº 7.386, de 8 de dezembro de 2.010, o qual “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências”, nº 7.391, de 13 de dezembro de 2.010, o qual “Altera o início da vigência do Decreto nº 7.386, de 8 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda” e Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, a qual dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. |
Detalhamento |
Execução de despesas com diárias e passagens, melhoria das instalações, aquisição de material permanente e capacitação das áreas da Secretaria do Tesouro Nacional que controlam a dívida pública, realizam os leilões de títulos da mencionada dívida, fazem o planejamento estratégico da citada dívida e elaboram os Relatórios Mensais da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna. Além destes gastos, estão incluídas no presente detalhamento despesas com serviços administrativos; tecnologia da informação, sob a ótica meio; estudos referentes à formulação de políticas públicas; promoção de eventos relativos às citadas políticas; produção e edição de publicações para divulgação de informações sobre políticas públicas e demais atividades - meio. No caso, a política pública é a fiscal. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2076 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão de Haveres da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
haver gerido |
Unidade_Medida |
R$ milhão |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar a administração, o controle e o monitoramento atinente aos haveres mobiliários de titularidade da União (participações acionárias em empresas estatais), bem como aos haveres financeiros referentes a dividendos, a programas de refinanciamento de dívidas, retorno de empréstimos, acordos de reestruturação de dívida externa e aquisições de participações governamentais, ao alongamento de dívidas do crédito rural, à assunção de créditos de empresas públicas extintas por força de lei, às operações estruturadas, às operações decorrentes de legislação específica. |
descricao |
Controle dos haveres mobiliários referentes às participações acionárias em empresas estatais, bem como dos haveres financeiros concernentes aos dividendos, aqueles decorrentes da renegociação de débitos de Estados e Municípios e de entidades de suas administrações indiretas com o governo federal, de refinanciamento de dívidas do crédito rural, da assunção de créditos de empresas públicas extintas por força de lei, de operações estruturadas. |
Base_Legal |
Decretos nº 4.118, de 07.02.2002, nº 7.386, de 8.12.2010 e nº 7.391, de 13/12/2010, Leis nº 8.727, de 05.11.1993, nº 9.496, de 11.09.1997 e nº 10.683, de 28/05/2003, Medidas Provisórias nº 2.181-45, nº 2.185, nº 2.179-36, nº 2.192-70 e nº 2.196, de 24.08.2001, MP no 120, de 11.06.2003, Brazil Investment Bond Exchange Agreement - BIB, de 31.081989, Resolução do Senado Federalnº 96/93,Portarias MF nºs 208/95 e 166/97, Resoluções do Senado Federal nº 98/92, nº 90/93 e 132/93, Portarias MF nºs 89/96, 192/96, 168/97 e 364/00, Decreto nº 5.994, de 19.12.2006, e Contrato de Empréstimo nº 980/OC-Br, de 16.03.1997, firmado com Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. |
Detalhamento |
Execução de gastos com o deslocamento de técnicos em viagens nacionais e internacionais para tratar de assuntos pertinentes à gestão de |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
haveres (despesas com diárias e passagens), gastos com melhoria das instalações, aquisição de material permanente e capacitação das |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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