PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
haveres (despesas com diárias e passagens), gastos com melhoria das instalações, aquisição de material permanente e capacitação das |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
áreas que gerenciam os haveres da União sob a responsabilidade do Tesouro e contratação de consultoria especializada. Despesas residuais incorridas na integralização de ações mediante a utilização de bônus de subscrição, bem como gastos com corretagem, efetuados na alienação de participações societárias. Além destes gastos, estão incluÃdas no presente detalhamento despesas com serviços administrativos |
Esfera |
tecnologia da informação, sob a ótica meio, estudosrelativos à formulação de polÃticas públicas |
Unidade_Orcamentaria |
promoção de eventos referentes à s citadas polÃticas |
Funcao |
produção e edição de publicações paradivulgação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades - meio. No caso, a polÃtica pública é a fiscal. Planejamento, coordenação e acompanhamento dos haveres mobiliários da União referentes à s participações acionárias em empresas estatais, bem como dos seguintes haveres financeiros do governo federal: dividendos |
SubFuncao |
haveres originários de programas de refinanciamento de dÃvidas, retorno de haveres originados da renegociação da dÃvida externa do setor público, retorno de haveres originados de repasses de recursos externos, retorno de haveres do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais, retorno de haveres decorrentes da aquisição de Participações Governamentais, e também outros haveres. No caso, a polÃtica pública da presente Ação é a Fiscal. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2077 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão da DÃvida Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato gerido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer suporte jurÃdico e administrativo quanto ao lançamento de tÃtulos nos mercados interno e externo, objetivando obter conformidade legal estabelecida nas praças financeiras onde são comercializados |
descricao |
Destina-se a fazer face aos custos decorrentes das emissões de tÃtulos nos mercados interno e externo, sendo utilizada para o pagamento de despesas gerais com a administração da dÃvida pública da União, considerando os tÃtulos já existentes, bem como novas emissões. Além de emissões, contemplam-se também as operações estruturadas, que envolvem troca e/ou recompra de tÃtulos. |
Base_Legal |
Decretos nº 4.118, de 07/ de fevereiro de 2002 e 4.643, de 24 de março de 2003. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas na confecção de tÃtulos de crédito, de consultorias técnicas e jurÃdicas. Deslocamentos de técnicos, elaboração de material de publicidade e contratação de veÃculos de divulgação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2077 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão da DÃvida Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato gerido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer suporte jurÃdico e administrativo quanto ao lançamento de tÃtulos nos mercados interno e externo, objetivando obter conformidade legal estabelecida nas praças financeiras onde são comercializados |
descricao |
Destina-se a fazer face aos custos decorrentes das emissões de tÃtulos nos mercados interno e externo, sendo utilizada para o pagamento de despesas gerais com a administração da dÃvida pública da União, considerando os tÃtulos já existentes, bem como novas emissões. Além de emissões, contemplam-se também as operações estruturadas, que envolvem troca e/ou recompra de tÃtulos. |
Base_Legal |
Decretos nº 4.118, de 07/ de fevereiro de 2002 e 4.643, de 24 de março de 2003. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas na confecção de tÃtulos de crédito, de consultorias técnicas e jurÃdicas. Deslocamentos de técnicos, elaboração de material de publicidade e contratação de veÃculos de divulgação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
4820 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Consolidação de Contas de Entes Públicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório divulgado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir a consolidação e divulgação das contas dos entes da Federação. |
descricao |
A ação tem como objetivo permitir a coleta e divulgação de dados consolidados dos entes federados. A coleta é realizada pela Caixa Econômica Federal, mediante convênio vigente até 30 de abril de 2011. |
Base_Legal |
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (LRF) e Instrução Normativa STN nº 01/97. |
Detalhamento |
Pagamento à CAIXA pelo serviço de coleta e disponibilização dos dados contábeis e fiscais, de forma a beneficiar a transparência na gestão pública ao permitir aos Tribunais de Contas, os Governos Estaduais e Municipais, os Ministérios e a sociedade civil em geral o acesso aos dados dos entes federativos. No longo prazo as informações contábeis poderão estar disponÃveis de forma mais amigável para a sociedade, com impactos inclusive na redução dos gastos hoje efetuados por Estados e MunicÃpios para a publicação dessas informações. A possibilidade de cotejo dos dados relativos à s transferências federais e os dados informados têm trazido condições para uma melhor atuação dos Ministérios no controle desses recursos. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |